Por: Coletivo Cultura em Luta, de Contagem, MG
Denúncia aos atos municipais contra a cultura de Contagem
O prefeito Alex de Freitas (PSDB) e alguns vereadores de Contagem, em Minas Gerais, têmm preparado um presente de natal para a população contagense. Todas as terças-feiras, às 9h, acontece plenária na Câmara e são votados projetos para o município. No último mês, foi enviado um Projeto de Lei de “Deforma Administrativa” (031/2017), que pretende extinguir Fundações de extrema importância no desenvolvimento da cidade, tais como a FUNDAC (Fundação Cultural do Município de Contagem), a FAMUC (Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem) o CINCO (Centro Industrial de Contagem), a CONPARQ (Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem) e o IPUCON (Instituto de Planejamento Urbano do Município de Contagem).
A Fundac foi criada em 2013, como conquista histórica dos artistas, assim como o Fundo Municipal de Cultura, que aprovou desde 2014 mais de 200 projetos culturais locais. O projeto a ser votado nos próximos dias pretende extinguir a Fundação e também o Fundo Municipal de Cultura, acabando com a promoção das artes e da cultura na cidade. A autarquia é tida hoje como a instância capaz de gerar política cultural no município. Com a aprovação do projeto, haverá o retorno da centralização das políticas através dos vereadores e outras secretarias. De forma retrógrada seria a volta da política de favorecimento do pão e circo dos políticos, que passarão a aplicar recursos não na promoção cultural, mas sim nos seus currais eleitorais.
É preciso valorizar a Fundac para realizar debates, colocando em pauta a reabertura dos espaços culturais que estão hoje abandonados, como a da Casa de Cacos, o Cine Teatro, o Museu Nair Mendes, a Centro Cultural do Petrolândia, entre outros. Sendo assim, precisamos recuperar os espaços hoje fechados e criar um plano cultural para a cidade, com descentralização dos recursos e incentivo aos artistas locais. Mas, para isso, precisamos de uma Fundação de Cultura aberta ao diálogo e não sua extinção, como propõe a Prefeitura com seu projeto de “deforma administrativa”.
Fechar a CONPARQ e o IPUCON, por sua vez, traz ainda um retrocesso ambiental e social. Contagem, como outras grandes cidades, sofre com a especulação imobiliária e a diminuição das áreas verdes. A proposta do novo plano diretor da cidade é acabar com a Vargem das Flores, desmatando e liberando instalação de empresas. A Prefeitura pretende acabar com essas CONPARQ e o IPUCON para centralizar essas decisões ao seu bem querer. Precisamos, sim, de uma Reforma Administrativa, mas que acabe com os “cabides de empregos” e os altos salários de cargos comissionados, e não da extinção da cultura na cidade.
Precisamos valorizar os artistas e os espaços conquistados através de muitas lutas, em respeito a todos os cidadãos contagenses. A cultura de contagem está de luto, mas estamos em luta. Não aceitaremos fechamento da Fundac, defendemos a expensão da política cultural, social e ambiental com abertura de diálogos.
Junte-se à luta!
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Foto: Cartaz assinado por Francisco Daniel para o Grito dos Excluídos de 2016.
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