Da Redação, de Porto Alegre, RS
Neste mês de abril, o Deputado Estadual no Rio Grande do Sul Pedro Ruas (PSOL) protocolou o Projeto de Lei 53/2017. O PL 53/2017 institui o mês de abril como o mês dedicado a discutir saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho no Rio Grande do Sul, recebendo o nome de ‘Abril Verde’.
Segundo o Deputado Pedro Ruas, o Rio Grande do Sul é o terceiro em número de acidentes de trabalho no país, com uma média de 164 casos por média, no ano de 2014 como referência. A escolha do mês de abril é em razão do dia 28 deste mês: dia mundial em memória às vítimas de acidentes de trabalho.
Perguntamos ao Deputado Pedro Ruas (PSOL) sobre o Projeto de Lei e os impactos da terceirização e da Reforma Trabalhista aprovados no Congresso, na saúde e segurança do trabalhador.
Esquerda Online – Como surgiu a ideia de produzir o Projeto de Lei número 53 de 2017 referente ao ‘Abril Verde’?
Deputado Estadual Pedro Ruas – A ideia do projeto 53, ‘Abril Verde’, surgiu do conhecimento de inúmeras estatísticas às quais tive acesso ao longo dos anos pela condição de advogado trabalhista. Neste último ano, em reuniões na área sindical, o companheiro Lucas Fogaça me perguntou se algum projeto poderia ser feito no sentido da conscientização dessa verdadeira tragédia social e, com integrantes do meu mandato, criei a proposta de um mês dedicado a que todos saibam e deem informações, na área pública e privada, sobre o que são os acidentes de trabalho e todas as suas consequências.
Esquerda Online – Há estudos mostrando que a terceirização tende a aumentar os acidentes de trabalho e as lesões ocupacionais, certo? A Reforma Trabalhista aprovada no Congresso também tende a impactar na saúde do trabalhador?
Deputado Estadual Pedro Ruas – Sim, diversos estudos mostram que a terceirização precariza as relações de trabalho, aumentando muito o número e a gravidade dos acidentes de trabalho. No Brasil, com a nova legislação da terceirização aprovada, as perspectivas são muito ruins.
A Reforma Trabalhista, aprovada no Congresso Nacional, impacta negativamente a saúde do trabalhador, uma vez que aumenta as jornadas de trabalho; cria o trabalho intermitente, geralmente em péssimas condições; retira todas as garantias quanto à insalubridade, na prática até revoga as Normas Regulamentadoras, o que representa um retorno de mais de sete décadas para a classe trabalhadora do nosso país.
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