Por: Diogo Oliveira*, de Niterói, RJ
*Da coordenação do Sepe-Niterói
Nesta segunda-feira, 29 de maio, ocorreu, na Câmara de Vereadores de Niterói, uma “audiência pública” sobre a versão local do projeto de lei “Escola com mordaça” (devemos, sempre que possível, abandonar o falso nome-fantasia “escola sem partido”). Falo da audiência pública entre aspas, porque o que vimos foi, na verdade, um palco para promoção do projeto reacionário de uma direita obscurantista e autoritária.
A mesa da “audiência pública” foi montada pelo vereador reacionário da cidade, Carlos Coelho, apenas com nomes de direitistas defensores do projeto: o advogado Miguel Nagib – aquele que não sabe nada sobre educação; um dos filhotes daquela família de amantes da ditadura militar que vivem há anos às custas dos cofres públicos, fazendo uma inútil carreira política nos parlamentos; e a direitista presidenta da UPPES, pseudo-sindicato pelego de professores do Rio de Janeiro.
Pressionado pela evidente falta de democracia e seriedade da mesa da “audiência pública”, o vereador Carlos Coelho ensaiou “convites” para debatedores críticos ao PL da escola com mordaça, como o professor Fernando Penna e a Direção do SEPE-Niterói (Sindicato dos Profissionais da Educação Pública – Núcleo de Niterói), literalmente “aos 45 do segundo tempo”. Um “convite fake”, que revela a falta de seriedade na proposta de um verdadeiro debate sobre o assunto em pauta.
No “debate” que ocorreu, a fala de contraponto foi feita corajosamente por Eliana Cunha, professora há 23 anos do Liceu Nilo Peçanha, e pelo professor e vereador Tarcísio Motta. A escola Liceu Nilo Peçanha, importante ressaltar, vem enfrentando um violento, covarde e ilegal ataque do movimento “escola com mordaça”, que vem perseguindo uma das professoras da área de História da escola, falsamente acusada de “doutrinadora”. A professora, Valéria Borges, publicou um manifesto pessoal contra o vil ataque, assim como o conjunto de professores da escola um segundo manifesto.
A Câmara de Niterói foi, porém, ocupada por centenas de profissionais da educação pública, estudantes secundaristas e da UFF. Uma mobilização fantástica, feita pelas redes sociais, para demonstrar que em Niterói a escola não será amordaçada (“te cuida, te cuida, te cuida seu reaça, aqui em Niterói é escola sem mordaça”).
Em seguida, um vândalo atacou com ofensas racistas alunas negras que ocupavam as galerias contra o projeto da direita.
O “debate” não foi fácil. Mas deixou claro os dois lados no enfrentamento. De um lado, aqueles e aquelas, ativistas de esquerda ou não, que defendem uma escola pública democrática, que preza pela formação crítica, emancipatória, e que combate todas as formas de opressão. De outro, aqueles/as que defendem ditadura militar, interesses empresariais de privatização da escola pública, o retrocesso pedagógico, cultural e científico, o obscurantismo.
No vídeo, ativista questiona o projeto
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