Fim de Temer?

Por Michael Roberts (publicado originalmente em The Next Recession)
Traduzido por por Luiz Rodrigues e publicado no Blog A Crítica,  a quem agradecemos a gentileza de autorizar sua republicação

A notícia de que o Presidente do Brasil, Temer, foi pego tentando subornar políticos para manter o silêncio sobre alegações de corrupção aumenta a probabilidade de que ele seja cassado pelo Congresso do Brasil este ano. Temer já é o presidente mais impopular da história democrática do Brasil. Ele só chegou ao poder, organizando um ‘golpe constitucional’ que depôs a presidente eleita de centro-esquerda, Dilma Rousseff, em razão das chamadas ‘pedaladas fiscais’. Uma aliança de partidos em favor de medidas pró-capitalistas de cortar salários, benefícios sociais e pensões assumiu o Congresso para apoiar Temer. Os mercados de ações e monetário do Brasil cresceram e o capital internacional voltou a investir.

Mas agora todas estas ‘reformas’ no interesse da rentabilidade estão em perigo. Mesmo que as políticas neoliberais adotadas pelos anteriores presidentes do Partido dos Trabalhadores, Lula e Dilma, tenham levado a uma perda de apoio entre a classe trabalhadora do Brasil e sua eventual extinção, a aliança liderada por Temer nunca obteve o apoio da maioria e o mais recente escândalo poderia ver o seu fim .

Onde isso vai levar a economia brasileira e o seu povo é difícil de julgar – me volto para os meus leitores brasileiros para explicar. Mas aqui eu posso acrescentar que o objetivo da administração Temer é claro: dirigir-se a baixa rentabilidade da indústria e de capitais brasileiros, reduzindo a parcela que vai para o trabalho; destruindo sindicatos e outras tendências da oposição; e voltando-se para o apoio do capital estrangeiro.

A grande razão para o governo Dilma cair foi a economia. Após o colapso dos preços das commodities por volta de 2011, a economia do Brasil mergulhou em uma crise adiada, mas profunda. E ainda está em recessão econômica.

Mas Temer e os capitalistas brasileiros, depois de expulsar Dilma, estavam esperando que a recuperação geral da economia mundial iria se espalhar para o Brasil. As coisas iriam mudar e capacitá-los para impor a sua regra. E tem havido alguns sinais de uma tal recuperação. O empresariado brasileiro tem mostrado sinais de mais confiança.

Embora os preços das commodities não tenham voltado para as alturas inebriantes de antes de 2010, eles têm, pelo menos, invertido um pouco de seu profundo colapso no período até o final de 2015. Além disso, no último ano, parece que o prognóstico de um colapso na China e uma desaceleração nos EUA não se concretizaram. E a China e os EUA são de longe os  maiores mercados de exportação do Brasil.

Além disso, a recessão econômica levou a uma grande queda nas importações de mercadorias estrangeiras. Assim, a balança comercial do Brasil melhorou.

E depois da significativa ‘fuga de capitais’ por brasileiros ricos sob Dilma, o investimento estrangeiro começou a voltar ao Brasil, dado o seu governo pró-capitalistas.

Um dos resultados da profunda depressão foi duramente a queda da inflação. Assim, embora os salários para a família média brasileira tenham estagnado ou mesmo caído, em termos reais (descontada a inflação) subiram, apenas ao nível de dois anos atrás.

Mas o desemprego continua a espiral como as empresas brasileiras cortam pessoal e empregos no setor público são dizimados.

O futuro a médio prazo para a economia do Brasil não parece brilhante, apesar do recente otimismo dos economistas e políticos pró-capitalistas no Brasil. Foi o boom das commodities que alimentou grande parte do crescimento do PIB do Brasil antes de 2010. A participação das exportações globais de recursos não petrolíferos do país aumentou de 5 por cento em 2002 para 9 por cento em 2012. Hoje os preços das commodities continuam altos em comparação com suas médias históricas, mas o aumento excepcional tanto em demanda com nos preços se estabilizou.

Ao mesmo tempo, ambas as famílias e empresas permaneciam sobrecarregados com dívida significativa. A dívida das famílias cresceu de 20 por cento da renda em 2005 para 43 por cento da renda em 2012, e as altas taxas de juros reais (média de 145 por cento em cartões de crédito) fazem deste um fardo pesado para os consumidores. Do lado do governo, os gastos federais aumentaram de 15,7 por cento do PIB em 2002 para 18,9 por cento em 2013, devido principalmente aos pagamentos de juros sobre a dívida. Como resultado, a carga tributária já subiu de 29 por cento do PIB em 1995 para 36 por cento em 2013, o mais alto nível entre os pares de mercados emergentes do Brasil. Como proporção do PIB, a dívida do setor público bruto do Brasil é menor do que um terço do Japão, mas seus custos de serviço da dívida são quase 15 vezes mais alta.

Acima de tudo, há poucos indícios de que o capital brasileiro possa realmente desenvolver as forças produtivas da economia e de seu povo. As exportações de recursos e consumo alimentada pelo crédito não se traduziram em maior investimento ou produtividade. Entre 2000 e 2011, a taxa global de investimento do Brasil em média 18 por cento do PIB, inferior ao de outras economias em desenvolvimento, como o Chile (23 por cento) e México (25 por cento), e muito inferiores aos da China (42 por cento) e Índia (31 por cento ).

A produtividade do Brasil tem sido quase estagnada desde 2000; hoje é pouco mais de metade do nível alcançado no México.

De acordo com a McKinsey, os consultores de gestão global, mais da metade da população do Brasil permanece abaixo de uma renda mensal per capita de R$ 560. Para cortar este nível de pobreza a menos de 25% se exigiria produtividade quatro vezes mais rápida que a taxa atual. E não há nenhuma perspectiva disso sob o capitalismo no Brasil. Isso porque a rentabilidade do capital brasileiro é baixa e continua a permanecer baixa.

A rentabilidade do setor capitalista dominante do Brasil está em declínio secular, impondo pressão descendente contínua sobre o investimento e o crescimento. Claro, a derrubada dos regimes militares e o aumento dos preços das commodities freou a queda da rentabilidade por um tempo. Mas a rentabilidade agora está bem abaixo de seus melhores anos no início de 2000.

O gráfico abaixo mostra três medidas indexados (1963 = 100) (M = Maito; Mar = Marquetti; P = mina com base nas tabelas Penn World e poli = médios alisado).

Mesmo se Temer sobreviver, a elite governante do Brasil enfrentará uma tarefa difícil em impor o controle sobre a classe trabalhadora e o corte de gastos públicos e salários e, assim, atrair capital estrangeiro significativo. A elite dominante é mais propensa a fugir com seu capital em todos os sinais de dificuldade. Então o capitalismo do Brasil vai ser preso em um crescimento baixo, baixa rentabilidade futura, com a continuação da paralisia política e econômica. E isso sem uma nova recessão global que se visualiza no horizonte.