Pode o transmasculino falar? O feminismo não é (apenas) sobre mulheres

A relação entre identidades transmasculinas e o movimento feminista é um debate que emerge na esquerda contemporânea, revelando contradições que precisam ser enfrentadas com seriedade teórica e política. O feminismo, em muitos de seus setores, ainda se depara com alguma surpresa (ou mesmo desconforto!) ao se ver confrontado com a questão da participação transmasculina em seus espaços. Essa surpresa não é coincidência: ela expressa um fetichismo no sentido marxista do termo, isto é, uma naturalização de relações sociais historicamente produzidas. A categoria “mulher” como sujeito político do feminismo tende a ser tratada como dado imediato da realidade, ocultando o caráter histórico e socialmente construído tanto do gênero quanto das identidades que dele derivam. O fetiche consiste precisamente em des-historicizar aquilo que é produto da história, e é esse mecanismo que está na base da dificuldade de parte do feminismo em reconhecer a luta das transmasculinidades como reflexo da mesma opressão de gênero que o próprio movimento combate.

O gênero como produto da história

O ponto de partida do marxismo revolucionário é que nem o gênero nem o sexo são dados da natureza: ambos são produções históricas e sociais. Isso contraria uma confusão frequente, inclusive em setores progressistas, que aceita o sexo como base biológica fixa e trata o gênero como a camada cultural que a sociedade deposita sobre ela. O marxismo recusa essa divisão. Não existe uma biologia neutra sobre a qual a cultura se inscreve: o próprio modo como organizamos, nomeamos e hierarquizamos os corpos sexuados é histórico.

A noção de que existem dois sexos naturais, fixos e complementares não é uma descoberta da ciência: é uma construção que se consolida com a revolução industrial e a reorganização da família em torno da reprodução do capital.

A noção de que existem dois sexos naturais, fixos e complementares não é uma descoberta da ciência: é uma construção que se consolida com a revolução industrial e a reorganização da família em torno da reprodução do capital. O horizonte que organiza toda essa construção é reprodutivo. A família nuclear, o binarismo sexo-gênero e a heterossexualidade compulsória servem ao mesmo fim: garantir que a reprodução da vida humana ocorra de forma privada, invisível e não remunerada, subsidiando o capital. O sexo não é o fundamento natural sobre o qual o gênero se apoia: é ele mesmo parte do edifício ideológico e material que o capitalismo ergueu para organizar a reprodução social.

O gênero, por sua vez, não é simplesmente o reflexo cultural do sexo: é o conjunto de papéis, comportamentos, expectativas e hierarquias que o capitalismo organiza a partir da divisão sexual do trabalho. Ser homem ou ser mulher, nessa sociedade, não é apenas uma descrição de um corpo: é uma posição numa relação de produção e reprodução. É o gênero que determina quem cuida, quem produz, quem manda e quem obedece, quem tem sua força de trabalho valorizada e quem a oferece de graça. Por isso o gênero é tão violentamente policiado: desviar da norma não é apenas uma questão de estilo ou identidade, é uma ameaça à organização da reprodução social sobre a qual o capitalismo se sustenta.

Esse é o ponto que o feminismo essencialista perde de vista quando recorre ao sexo biológico como árbitro da política, definindo a partir dele quem pertence ou não ao movimento. Mas o problema não é apenas do essencialismo declarado: um feminismo que, mesmo sem apelar à biologia, se organiza exclusivamente em torno da afirmação da identidade feminina também toca nesse limite. Em ambos os casos, o movimento se fecha numa categoria, seja ela biológica ou identitária, e perde de vista o projeto mais amplo: não afirmar o gênero tal como existe, mas destruir as condições que tornam a opressão de gênero possível e necessária. A cisgeneridade e a heterossexualidade não são universais naturais contra os quais as identidades dissidentes seriam desvios: são produtos históricos de uma organização social voltada à reprodução do capital. Qualquer feminismo que pretenda ser emancipatório precisa partir dessa premissa, ou corre o risco de se tornar guardião da norma que deveria combater.

O dilema entre afirmação e transformação

Um ponto de apoio interessante para compreender esse debate é a distinção, presente em Nancy Fraser, entre remédios afirmativos e remédios transformativos (FRASER, 2001). Os remédios afirmativos tendem a afirmar identidades existentes sem questionar as estruturas que as produziram, e como efeito colateral, frequentemente criam isolamentos políticos e fronteiras rígidas entre grupos. Os remédios transformativos, por sua vez, questionam as estruturas de fundo e possibilitam novos reagrupamentos políticos mais amplos.

Esse par conceitual ilumina diretamente a tensão em debate. A pergunta central que se coloca é: a auto-organização do feminismo serve para afirmar uma identidade particular, consolidando um nicho com fronteiras próprias, ou para unir os afligidos por uma opressão comum e combatê-la coletivamente? A resposta marxista aponta para o segundo caminho, o transformativo. Uma política de afirmação identitária que não se articule às condições materiais de existência dos sujeitos (suas condições de classe, sua inserção na divisão do trabalho, sua vulnerabilidade concreta) perde sua potência emancipatória e corre o risco de ser absorvida pela lógica do capital, que é, muitas vezes, capaz de reconhecer identidades sem alterar as estruturas que as oprimem.

A família, a norma e a opressão comum

A família nuclear, unidade fundamental de reprodução do capital, se sustenta sobre a norma hetero-cisnormativa e oprime mulheres cisgêneras, pessoas trans, crianças e toda forma de expressão que se desvie do padrão estabelecido. O capitalismo depende dessa família para reproduzir a força de trabalho e perpetuar a divisão do trabalho social, com o trabalho doméstico e de cuidado (…) funcionando como subsídio invisível ao sistema

A família nuclear, unidade fundamental de reprodução do capital, se sustenta sobre a norma hetero-cisnormativa e oprime mulheres cisgêneras, pessoas trans, crianças e toda forma de expressão que se desvie do padrão estabelecido. O capitalismo depende dessa família para reproduzir a força de trabalho e perpetuar a divisão do trabalho social, com o trabalho doméstico e de cuidado (exercido majoritariamente por mulheres e pessoas racializadas) funcionando como subsídio invisível ao sistema. Homens trans e pessoas transmasculinas carregam a marca dessa opressão de forma específica: viveram sob o peso da feminilidade compulsória e muitos continuam vulneráveis à violência de gênero em múltiplas dimensões. A identidade transmasculina não apaga essa história: ela a reelabora, a partir de dentro, como resistência à norma.

É nesse ponto que a dificuldade de parte do feminismo em reconhecer as transmasculinidades se revela como um problema político e não apenas teórico. Ao tratar o sujeito feminista como uma categoria natural e fechada, definida biologicamente ou por uma experiência de gênero considerada “original”, esse feminismo reproduz, no plano do próprio movimento, o mesmo mecanismo fetichista que sustenta a opressão: a naturalização de uma norma historicamente produzida. O resultado prático é a fragmentação do campo das lutas de gênero precisamente onde ele precisaria ser mais amplo e mais radical.

Homens trans são iguais a homens cis?

Uma questão que frequentemente aparece nesse debate, às vezes como provocação e às vezes como argumento de exclusão, é a seguinte: se um homem trans é um homem, ele não deveria ser tratado simplesmente como tal, com os privilégios e a posição social que isso implica? A pergunta parece razoável na superfície, mas revela, ao ser examinada, uma concepção de gênero formal e esvaziada de conteúdo histórico.

Tratar homens trans como equivalentes a homens cisgêneros é operar com uma noção puramente nominal de gênero: como se a identidade fosse um rótulo intercambiável, independente da trajetória, das condições materiais e das relações sociais concretas em que cada sujeito se constituiu.

Tratar homens trans como equivalentes a homens cisgêneros é operar com uma noção puramente nominal de gênero: como se a identidade fosse um rótulo intercambiável, independente da trajetória, das condições materiais e das relações sociais concretas em que cada sujeito se constituiu. Do ponto de vista marxista, isso é precisamente o tipo de abstração que o materialismo histórico recusa. O gênero não é uma etiqueta: é uma posição no interior de relações sociais historicamente determinadas. Um homem trans carrega consigo uma história de vida marcada pela imposição de uma feminilidade que não reconhecia como sua, pela violência específica que recai sobre quem transgride a norma, e muitas vezes pela superexploração e vulnerabilidade características das pessoas trans no mercado de trabalho e na vida social. Essa experiência não desaparece com o reconhecimento da identidade masculina, ela a constitui de forma particular e irredutível!

Igualar formalmente homens trans a homens cis é, portanto, não apenas impreciso, é uma forma de apagar a especificidade da opressão trans, de fingir que a norma foi superada quando ela continua operando concretamente sobre os corpos e as vidas dessas pessoas. O mesmo raciocínio formal que diz “homem trans é homem, logo não é pauta do feminismo” poderia dizer “trabalhador branco e trabalhador negro são ambos trabalhadores, logo o racismo não é pauta do movimento operário”, e seria igualmente equivocado. A diversidade interna à classe trabalhadora não é um detalhe a ser ignorado em nome de uma unidade abstrata: é o conteúdo concreto que qualquer projeto emancipatório precisa abarcar.

Por um feminismo emancipatório e trans-inclusivo

O feminismo, em seu sentido emancipatório, nunca foi apenas sobre as mulheres, foi sobre a destruição da norma de gênero que oprime a todos que não são homens cis, e sobre a superação das condições materiais que tornam essa opressão possível e necessária ao capital

A questão que o debate sobre transmasculinidades coloca ao feminismo é, em última instância, uma questão sobre o próprio feminismo: ele é um movimento sobre mulheres? É apenas sobre mulheres? A resposta marxista aponta para uma concepção mais radical. O feminismo, em seu sentido emancipatório, nunca foi apenas sobre as mulheres, foi sobre a destruição da norma de gênero que oprime a todos que não são homens cis, e sobre a superação das condições materiais que tornam essa opressão possível e necessária ao capital. Reduzir o feminismo a um movimento identitário centrado numa categoria biologicamente ou formalmente definida é, paradoxalmente, reproduzir o mesmo essencialismo que o feminismo deveria se propor a combater.

Um feminismo verdadeiramente emancipatório é, por definição, trans-inclusivo, não como concessão generosa, mas como consequência lógica de sua própria radicalidade. Se a norma hetero-cisnormativa oprime mulheres cis e trans, oprime também homens trans, pessoas não-binárias e todas as subjetividades que a família burguesa não consegue comportar. A luta contra essa norma é, portanto, uma luta comum. O feminismo que exclui as transmasculinidades é um feminismo que recuou, que aceitou os termos da norma que deveria combater, que trocou a transformação pela afirmação liberal. Um feminismo à altura de seu próprio projeto histórico encontra nas transmasculinidades não uma ameaça, mas um espelho: a mesma recusa à ordem de gênero capitalista, expressa em outros corpos e outras trajetórias.

Referências
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era pós-socialista. In: SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Universidade de Brasília, 2001. p. 245-282.