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BRASIL

Pelo fim da escala 6×1!

Gabriel Barros, de Aracaju (SE)

A luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho, é um dado histórico e que, caso não existisse, certamente ainda estariamos em regime praticamente escravocrata, haja vista que todo direito conquistado é fruto de muita luta, jamais uma concessão benevolente, ainda mais em relações capitalistas.

Nos últimos anos, especialmente nas últimas décadas,assistimos um grande retrocesso nos direitos trabalhistas, com um enfraquecimento nas relações laborais como um todo.Medidas de desregulamentação, flexibilização, o fenômeno da uberização, avanço da terceirização e outras formas de exploração levam cada vez mais à precarização das condições de trabalho.Eis um fato incontestável.

Nessa esteira, a reforma trabalhista legalizou diversas formas de contratação precárias, como o trabalho intermitente, o contrato de trabalho temporário, a jornada parcial, a prevalência do negociado sobre o legislado,etc. Essas formas de contratação, na prática, legalizam o subemprego e pressionam o mercado de trabalho a reduzir salários e direitos de trabalhadores registrados em empregos formais.

Hoje em dia, poucas empresas pagam horas extras, a maioria transfere esse tempo a mais para o banco de horas do empregado. É sabido que o empregado tem direito a 24 horas de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, devendo receber o dobro quando são convocados a trabalhar aos domingos e feriados e, além disso, devendo gozar de outro dia de descanso remunerado na semana como compensação.

Porém, o que acontece, é que muitas empresas funcionam normalmente aos domingos e feriados, e estão assegurados pela legislação, a adotar o trabalho aos finais de semana e feriados sem precisar pagar em dobro,devendo conceder as 24 horas de descanso semanal, mas não necessariamente aos domingos.

Nesse sentido, o empregado fica ao arbítrio do empregador numa escala de revezamento incerta,oscilando entre vários dias da semana, não sendo sempre aos finais de semana, o que,por si só, prejudica bastante o descanso do trabalhador, já que não é a mesma coisa quando o descanso acontece durante a semana.

Diante desse breve cenário catastrófico apresentado é que ganha ainda mais relevância o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), com o objetivo de pôr fim à escala 6×1 e implementar, conforme dito pelo condutor do movimento, “alternativas que promovam uma jornada de trabalho mais equilibrada, permitindo que os trabalhadores desfrutem de mais tempo para suas vidas pessoais e familiares”.

A inciativa surgiu a partir de um vídeo compartilhado no Tik Tok por Ricardo Azevedo, então atendente de farmácia,denunciando a escala pela qual milhões de trabalhadores brasileiros estão submetidos.

Temos hoje uma jornada de 44 horas semanais, com oito horas diária. Destaca-se que a redução da jornada sem redução de salário é uma realidade em vários países, a exemplo Alemanha, França e Reino Unido(esses,inclusive, adotando jornada 4×3) e, aqui no Brasil, existe um Levantamento elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontando que a redução da jornada para 40 horas semanais, sem reduzir a remuneração, pode gerar mais de 2,5 milhões de novas vagas de emprego.

Existe também estudo elaborado pelo Instituto DataSenado, do mês de abril de 2024, indicando que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam uma maior qualidade de vida se tivessem um dia livre a mais por semana sem alterar o salário.Ao mesmo tempo, 78% desses trabalhadores afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho, com o tempo livre sendo dedicado para a família, cuidados com a saúde própria e capacitação.

Estresse crônico no trabalho e a ocorrência de transtornos mentais está diretamente associado com excesso de trabalho,por isso que a Lista Brasileira de Doenças Relacionadas ao Trabalho inclui a Síndrome de Burnout (Síndrome do Esgotamento Profissional). em relatório elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização mundial do trabalho (OIT) concluiu que entre 2000 e 2016, cerca de 750 mil pessoas morreram devido às longas horas de trabalho.

O fim da jornada 6×1 é uma ação indispensável para constituição de uma sociedade mais justa e digna para trabalhadores e trabalhadoras,mas deve vir acompanhada também na melhoria das condições de trabalho,isto é,na qualidade,pois temos que pensar que, em havendo redução, o trabalhador não precise se ocupar com outros trabalhos, tendo de fazer bicos, dai a importância do combate a uberização, que legitima jornadas extenuantes e praticamente intermináveis.

A luta é das mais importantes e conta com amplo apoio popular, tendo mais de um milhão de assinaturas em petição pública cujo link estará no final do texto para novos apoiadores.

Fundamental uma mobilização também do governo federal, sobretudo de uma figura como o presidente Lula, ajudando em uma pauta popular e que afeta positivamnete a vida das pessoas, podendo causar impactos imediatos em uma melhora das condições de trabalho, bem como influenciar no cumprimento de algo prometido em campanha pelo próprio mandatário, a revogação da (contra)reforma trabalhista.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já manifestou posição favorável à jornada de trabalho de quatro dias, enfatizando que a economia brasileira suportaria a mudança,devendo partir de reivindicação da sociedade civil,exatamente o que está acontecendo no momento, mas que precisa de mais apoio das centrais sindicais e dos movimentos sociais, que, ao menos aqui em Sergipe, pouco fizeram para agitar essa pauta.

Somente com pressão social conseguiremos avançar,assim sendo, reinvidiquemos: Pelo fim de uma escala que remete a uma escravidão moderna.

Pela dignidade e bem estar do trabalhador;

Pelo direito de ter vida social e lazer apoiado na constituição federal.

Pela retomada do protagonismo dos trabalhadores quanto aos seus direitos.

Pelo fim da pouca vergonha de quem NUNCA trabalhou 6×1 dizer quanto tempo você vai aproveitar, com a sua família, aproveitar da sua vida!

Pelo fim da hipocrisia das empresas que empregam e exploram o trabalhador em domingos, sábados, e feriados, sem a menor decência, se aproveitando do desespero do trabalhador que precisa ter o que comer, e vender o café pra poder comprar a janta.

PELO FIM DESSA ESCALA DESUMANA! PELO FIM DA ESCALA 6X1!

UNI-VOS!

Assine a petição: Por um Brasil que Vai Além do Trabalho: VAT e Ricardo Azevedo na Vanguarda da Mudança