“(…) e pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos (…)”
(Haiti, Caetano Veloso e Gilberto Gil)
“A celebração da alteridade só tem sentido se ela se abrir para a questão central do nosso tempo,
a da partilha, do comum e da abertura para o mundo”.
(Achille Mbembe, Crítica da Razão Negra, p. 296)
No último 23 de fevereiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados do Censo 2022: Características dos domicílios – Resultados do universo. E o que chama atenção é a persistência das desigualdades nos espaços urbanos no que se refere a distribuição de esgotamento sanitário, tratamento de esgoto e abastecimento de água, serviços fundamentais de saneamento básico. Quase dois terços população brasileira de 203 milhões de habitantes (62,68%), possui apenas 1 banheiro em casa e 1,2 milhão de pessoas sequer possuem banheiro em suas residências, tais números, segundo o próprio IBGE, atingem em cheio populações jovens, composta por pretos, pardos e indígenas.
Os dados do IBGE atestam o que se pode observar nos mais diversos centros urbanos brasileiros, territórios da desigualdade extrema e persistente, onde milhões de pessoas convivem constantemente com a fome, com a falta de condições dignas de habitação, de emprego formal, de renda e sentem na pele o racismo cotidiano. Segundo Theodoro (1), isto se dá tanto por ações violentas/injuriosas de procedência individual ou de grupos em relação a pessoas negras, caso da discriminação, como no que tange ao preconceito racial, representação social que gera ações veladas e insidiosas por parte de autor não identificado, cujo resultado é negativo para o negro.
O racismo é uma forma concreta de exercício de poder, ao mesmo tempo que é uma ideologia eivada de subjetividades, crenças e preceitos que alega um modo de superioridade de determinados grupos sociais sobre outros por identificação de diferenças raciais. No âmbito do território, o racismo se apresenta como uma das expressões mais visíveis da sociedade desigual no que se refere aos grupos negros em espaços urbanos e rurais. É fruto da sociedade escravocrata brasileira, na qual historicamente, sempre imperou os interesses das classes dominantes brancas e suas instituições, de modo a inferiorizar e animalizar escravizados e ex-escravizados. Na atualidade, tanto a naturalização das desigualdades socioespaciais, como a omissão do Estado em atender aos reclamos dos oprimidos nos mais diversos lugares do Brasil são fatos que ratificam o racismo territorial.
O pós-abolição no Brasil, momento em que milhões de negros e negras se viram abandonados à própria sorte, fez com que tais grupos criassem estratégias de sobrevivência em meio ao estado de profundas dificuldades às quais estavam submetidos(as), já que não possuíam terras ou propriedades, não eram alfabetizados, viviam de pequenos trabalhos e sofriam ainda severamente o olhar enviesado e hostil de uma sociedade racista e preconceituosa recém saída da escravidão.
Essa população negra residia em senzalas ou nos porões escuros citadinos das casas de seus senhores. Aos poucos, durante a primeira metade do século XX, migraram para outros tipos de habitação, como os cortiços, quartos alugados, quilombos, dentre outros lugares insalubres, mas que por outro lado, ensejavam também intensa sociabilidade, já que estes grupos ocupavam um mesmo espaço físico.
Desta forma, o racismo territorial no Brasil consolidou-se durante o século XX a partir das mais diversas formas em que grupos negros eram massacrados em seus direitos, seja na forma de exercer e manifestar sua fé e seu lazer, ou apartados dos processos de cidadania, como ainda submetidos às mais variadas formas de violência, preconceito e discriminação social, mas não sem que houvesse resistência (2), já que estes grupos se organizavam e se protegiam uns ao outros e, “ser protegido requer uma partilha do sensível e do afeto, da percepção e da palavra” (3). Estes laços entre grupos negros atestam suas lutas constantes, dentre outras coisas, por justiça e reparação.
É possível destacar três grandes evidências do racismo territorial brasileiro, a saber: (1) o encarceramento em massa, (2) a luta pelo direito à terra de populações remanescentes de quilombos e (3) a urbanização excludente e fragmentada nos grandes centros urbanos. Questões que resultam da má vontade, da omissão e do fracasso do Estado em fomentar políticas públicas estruturantes nas áreas dos Direitos Humanos, da Reforma Agrária, do combate ao racismo, de Habitação, do Desenvolvimento Social e Urbano, da Educação e Saúde. Isto porque o Estado capitalista exerce suas relações de poder e sua dominação política, econômica e ideológica em favor do rentismo financeiro e das grandes corporações, de modo a reproduzir desigualdades ao aprofundar conflitos no seio da divisão socioterritorial do trabalho e da luta de classes.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (4) publicado em 2023, o Brasil possui 832 mil pessoas privadas de liberdade, é a terceira maior população carcerária do planeta. Em sua maioria, cerca de dois terços dos encarcerados são homens, pobres, negros e jovens, mantidos em celas por um sistema prisional ineficiente e desumano. As prisões, no geral, são lugares violentos, tanto no que diz respeito ao poder de facções criminosas que atuam em rede e de dentro de muitos presídios, quanto do ponto de vista da insalubridade, terreno fértil para proliferação de todo tipo de doença, sobretudo quando o quantitativo de presos excede em 25% a capacidade física das prisões.
Outra característica marcante do sistema são aquelas pessoas que estão encarceradas há muito tempo esperando por julgamento e também presos cumprindo penas que vão muito além dos crimes e delitos que cometeram. Todas essas condições fazem das penitenciárias grande barris de pólvora, locais de violência extrema onde ocorrem massacres, decapitações, fuzilamentos, etc. como observado nas últimas décadas em diversos presídios.
As prisões no Brasil são enclaves territoriais patrocinados pelo Estado que reforçam a expansão da violência e o apartheid social vigente; de alguma forma são remédios paliativos para tratar uma sociedade amedrontada diante de tanta discrepância socioeconômica, concentração de riqueza e falta de oportunidades de trabalho digno. É fato também que, no Brasil, o racismo é a regra nas práticas de controle penal, o alto escalão do judiciário brasileiro é branco, as leis são produto da branquitude burguesa e racista, sua aplicação depende da classe e da cor da pele. Além disso, o Estado não realiza programas efetivos de ressocialização, tampouco engendra políticas que combatam as raízes das desigualdades e do racismo, localizadas nos interstícios de nosso tecido social.
A dificuldade de acesso à terra por parte de populações tradicionais é outra dimensão do racismo territorial, os quilombos na História do Brasil foram territórios forjados pela população negra durante o período da escravidão para fazer valer sua legítima forma de vivência em comunidade, além da autodeterminação, autonomia e liberdade, tudo que o poder colonial e imperial não permitia, isto é, os quilombos foram estratégias de sobrevivência e resistência dos escravizados contra um sistema cruel e assassino.
O Censo 2022 do IBGE (5) identificou e contabilizou pela primeira vez na história a população quilombola e chegou ao número de um milhão, trezentas e vinte e sete mil, oitocentos e duas pessoas que se identificaram como quilombolas. São 5.972 localidades, apenas 494 são territórios oficialmente reconhecidos, com pouco mais de 203 mil pessoas vivendo nestes lugares. Bahia e Maranhão são os estados com maior população quilombola do país, com 397.059 e 269.074 pessoas respectivamente, o que dá 50,16% de toda população recenseada em 2022.
Há muita coisa por conquistar, o reconhecimento de novos territórios faz parte da luta de milhares de quilombolas que necessitam ter seus direitos respeitados e garantidos pelo Estado, mas o que vemos é uma tensão permanente no Brasil, já que há forte presença de grileiros em terras não só quilombolas, mas também indígenas e de outras populações camponesas.
De acordo com Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos (6), entre 2008 e 2022, 70 quilombolas foram assassinados no Brasil, muitos destes por conta de conflitos por acesso e direito à terra; entre 2018 e 2022 foram 38 mortes violentas. O Maranhão é o estado com o maior número de assassinatos, entre 2020 e 2023 foram 10 quilombolas, Bahia, Pará e Pernambuco vem logo atrás com 4 mortes violentas de quilombolas, cada. Se colocarmos outros povos e populações na conta dos conflitos agrários, o número também é alto, só em 2023, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) (7), 31 pessoas foram assassinadas no Brasil por conta de 973 conflitos agrários.
O racismo territorial se materializa nestes assassinatos, na pistolagem, no horror do trabalho escravo moderno em fazendas, na usurpação da terra alheia via grilagem, vide o famoso caso de Mãe Bernadete, assassinada covardemente a tiros em agosto 2023 em sua casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, Bahia.
A matança no campo ocorre sem que o Estado Brasileiro nada faça, são crimes quase nunca resolvidos e que não param de crescer justamente porque não são garantidas a essas populações o direito à terra, historicamente destinada a pessoas brancas, ricas e de famílias influentes ligadas ao poder e ao agronegócio. A ausência de uma reforma agrária é o maior exemplo da omissão e da falta de interesse político em possibilitar acesso à terra aos milhões de camponeses, quilombolas e indígenas do Brasil, um racismo territorial institucionalizado que oportuniza o faroeste que se observa no campo. Em outros casos é o próprio Estado que, deliberadamente, expulsa e pratica o racismo contra populações do campo em nome dos grandes projetos desenvolvimentistas, Alcântara e Belo Monte são dois exemplos bastante conhecidos.
A terceira grande evidência do racismo territorial no Brasil tem a ver com o que foi colocado no início deste nosso escrito com dados do Censo do IBGE de 2022 sobre saneamento básico, como a presença ou não de banheiros nos domicílios brasileiros, sendo isto apenas um aspecto de como se distribui as populações nos grandes centros urbanos do país, de como se dá o acesso diferencial aos equipamentos e à infraestrutura e como essas populações são atingidas em cheio pelos eventos climáticos extremos.
A urbanização brasileira, acentuada na segunda metade do século XX, carrega em seu bojo elementos estruturais de desigualdade e exclusão. São milhões de famílias que sobrevivem em territórios inseguros, insalubres e violentos nas cidades, resultado da mercantilização da terra urbana, mediado pelo valor de troca, pela especulação imobiliária e pelo prevalecimento da propriedade privada. Toda essa exclusão urbana encontra nos grupos negros sua mais evidente representação, associada à degradação, ao embrutecimento, à criminalidade e à desumanização, objetos de um olhar distorcido e enviesado por parte de certos grupos que se acostumou a ver corpos negros como inferiorizados dentro de uma hierarquia social ou mesmo como uma ameaça.
No Brasil não sobrou lugar algum no pós-abolição aos grupos negros, em suas estratégias de sobrevivência ocuparam os piores lugares de moradia à medida que as cidades se expandiam. A favela, por exemplo, é uma infâmia, ela traduz o resultado de um racismo praticado desde as senzalas, nos lugares de castigo e martírio, nos espaços de trabalho compulsório e extenuante. Desta forma, “a pobreza se instituiu como condição crônica da existência negra, na medida em que a mobilidade de classe se torna controlada pela racialidade”(8), derivadas de relações de poder e dominação que destinam aos negros a mão-de-obra barata e informal, a falta de dignidade e cidadania e quase nada no quesito direitos humanos e sociais.
A urbanização excludente no Brasil possibilita aos grupos sociais negros a iminência constante da violência em suas mais diversas acepções, tanto do ponto de vista simbólico, pois há uma estigmatização na esfera discursiva cotidiana sobre territórios negros, como a construção de todo um imaginário coletivo aviltante direcionado aos mais diversos territórios das aglomerações urbanas do país, como nos bairros Jardim Celeste em São Paulo (SP), Fazenda Coutos em Salvador (BA), Rocinha no Rio de Janeiro (RJ) e Liberdade em São Luís (MA), só para citar alguns poucos.
Lembro muito bem na minha infância e adolescência que havia uma rua no bairro onde nasci e vivi na capital do Maranhão, composta por maioria de pessoas negras, a chamavam sarcasticamente de “Zâmbia”, referência ao país africano, ou seja, era uma forma de ver aquele lugar e seus moradores a partir de uma representação negativa, já que a África era vista como lugar de pobre e de preto, devastado e inferiorizado, “simulacro de uma força obscura e cega” (9), território da barbárie, da guerra, da fome e da doença. Representação comumente veiculada na grande mídia, nos livros didáticos de História e Geografia e corriqueiramente difundida nos discursos cotidianos da população brasileira, em contraposição à Europa e aos Estados Unidos.
Da mesma forma, segundo o IBGE, 75% da população mais pobre do Brasil é negra (10), são pessoas que convivem diariamente com a violência concreta. De acordo com o Atlas da Violência (11) produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 80% das mortes violentas no país em 2021 foram de pessoas negras e/ou pardas, a cada 23 minutos morre um jovem negro em nosso território. É um genocídio, são centenas de milhares de homicídios nas últimas décadas, a esmagadora maioria em lugares de exclusão e de espoliação, onde não há presença do Estado, e quando há, é de forma ostensiva, intimidatória e violenta. Pois “na economia do biopoder a função do racismo é regular a distribuição da morte e tornar possíveis as funções assassinas do Estado” (12). O racismo territorial é filho do racismo institucional estatal.
Diante do exposto, é possível concordar com Alliez e Lazzarato (13) que vivemos, ainda hoje, uma guerra colonial em meio à população e contra ela, desencadeada pelo capital financeiro neoliberal enquanto máquina de guerra destruidora no auge da modernidade. Assim, não se pode dissociar a luta de classes de seu caráter racial, isto porque racismo, colonialismo e capitalismo são componentes de uma mesma engrenagem, se misturam nas mais diversas escalas de poder e ação. A repercussão territorial deste processo nas sociedades atuais é bastante evidente, desde a proliferação global de favelas, guetos e campos de refugiados, com dezenas de milhões de pessoas sujeitas à insegurança e ao risco de morte causado pelas catástrofes climáticas até a espetacularização da violência racista transformada em chacinas, perseguições, massacres, expulsões e similares.
Se, como diz Achille Mbembe (14), o negro no início do capitalismo era homem e mercadoria ao mesmo tempo, medida de riqueza colonial, hoje continua a ser a cripta viva do Capital junto com todas as outras humanidades subalternas. Isto provoca uma redefinição territorial no Brasil e no mundo pelas novas formas imperialistas e fascistas, como as práticas escravagistas modernas, a radicalização da precarização do trabalho, inéditas maneiras de extração e destruição socioambientais, migrações forçadas em massa, concentração sem precedentes de renda e riqueza, além da expansão e cristalização da miséria e da pobreza em escala planetária. De acordo com o Relatório da Global Wealth Report (15) de 2023, o Brasil ficou na primeira colocação em concentração de renda em 2022, quase metade da riqueza do país (48,4%) está nas mãos de apenas 1% da população.
Mesmo que a invenção do negro pela ordem da modernidade tenha um significado negativo, degradante e desumanizado, ao mesmo tempo, em uma espécie de revanche, o negro “torna-se símbolo de um desejo consciente de vida, força pujante […] plenamente engajada no ato de criação e até de viver em vários tempos e várias histórias ao mesmo tempo” (16), são grupos identificados para além das pessoas de origem africana e se generalizam pelo mundo em uma mistura cultural e étnica que valoriza e afirma suas negritudes não apenas como forma identitária (tantas vezes estereotipada), mas como seres humanos que resistem e ainda vão resistir pela memória de seus ancestrais. Que lutam e ainda vão lutar por seus direitos, pelo exercício de sua cidadania, contra toda forma de opressão, discriminação, racismo e apartheid. Grupos que reivindicam a dívida histórica de poder partilhar o mundo com todas e todos, o devir-negro do mundo proposto por Achille Mbembe.
E ao pensar em racismo territorial no mundo e no Brasil, é importante lembrar do papel dos excluídos do campo, mas principalmente das cidades, grupos imersos no que Milton Santos (17) designou de lógica da escassez, pois partilham experiências cotidianas de muitas dificuldades. Essa gente, de acordo com o saudoso geógrafo baiano, é potencialmente sábia, em sua maioria são comunidades negras que constroem verdadeiras redes de solidariedade, comunhão e alteridade entre si como estratégias de sobrevivência. E exercitam valores tantas vezes esquecidos pelos grupos sociais inseridos nas lógicas da sociedade do consumo.
Por isso, tais grupos excluídos, interrelacionados no espaço banal, podem escapar da racionalidade totalitária própria do sistema, que a todo instante age como força motriz ideológica ao tentar impedir novos olhares e novas ações sobre o mundo. São populações que têm plenas condições de subverter os padrões ideológicos e as subjetividades dominantes, sobretudo através de uma esfera comunicacional ativa, de uma práxis libertadora e inventiva que desafia a própria esfera informacional imposta. E, como uma espécie de fusão nuclear, podem ter condições de liberar uma imensa quantidade de energia que destrua as relações sociais opressivas, qual seja a máquina de guerra do Capital em suas dimensões de classe, raça e gênero.
Luiz Eduardo Neves dos Santos, natural de São Luís, Maranhão, é Geógrafo, Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Professor Adjunto do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Pinheiro. Integra movimentos sociais urbanos como o Movimento de Defesa da Ilha (MDI), faz parte ainda do Conselho da Cidade de São Luís (CONCID), é Diretor Nacional do ANDES-SN e integrante da Resistência Psol-MA. Publicou os livros “O Urbano Ludovicense” (Fi/EDUFMA, 2021) e “Usos do Território, Urbanização e Planejamento (Cancioneiro, 2023).
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