Entrou em discussão na Câmara Municipal de Juiz de Fora o projeto de lei número 000034/2023, de autoria da vereadora Tallia Sobral, que dispõe sobre a criação de um Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra, nomeado Dia Marielle Franco. A proposta apresenta o dia 14 de março como data a ser colocada no calendário oficial da cidade. O projeto propõe que a data seja marcada por eventos que visem a conscientização sobre o genocídio da mulher negra e todo o impacto do racismo na vida das mulheres. 

As discussões durante a semana nos apontam a necessidade de aprofundar ainda mais o debate sobre o genocídio da mulher negra em nossa cidade. O racismo estrutural ainda impacta diretamente nos casos de feminicídio e mortes violentas contra mulheres negras. O PL volta a discussão na segunda-feira, dia 26, e seguimos na luta pela sua aprovação. 

Historicamente, o racismo se reflete em nossos índices de desigualdade social, violência de gênero, população carcerária, fome e ausência de acesso dessa população aos espaços de decisão. O resultado de toda essa estrutura social reflete diretamente nos índices de violência contra mulher no Brasil. Conforme aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2022, pelo menos uma pessoa ligou, por minuto, para o número de emergência policial para denunciar casos de violência doméstica. De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas eram mulheres negras. Sete em cada dez feminicídios no Brasil são de mulheres negras, segundo dados do SUS e do Instituto Igarapé. Em 20 anos, assassinato de mulheres pretas e pardas aumentou 45%. Quando se analisa as vítimas de outros tipos de assassinatos violentos, esse índice passa dos 70%. 

O nome de Marielle se justifica pois ela era e é a voz de todas as mulheres que ecoam na sociedade brasileira contra toda forma de violência à mulher. Em sua tragetória política, denunciou a violência física e psicológica contra as mulheres, o tratamento social e desigual dado a população negra de periferia, a lgbtqiafobia, o preconceito e em especial o genocídio da mulher negra. Além disso, a data, 14 de março, marca o dia em que Marielle Franco foi brutalmente assassinada no Rio de Janeiro, em episódio que levou a vida também de seu motorista, Anderson Gomes. 

Serviço: 

Projeto na íntegra: https://www.camarajf.mg.gov.br/sal/proposicaon.php?num=124023