Aconteceu nesta segunda-feira (18/12) a 6ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o Governo Federal. Servidores de diversas categorias estiveram presentes em Brasília repudiando a condução da MNNP e exigindo uma resposta positiva do Governo para suas demandas apresentadas na campanha salarial 2024.

O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) promoveu um ato lúdico em frente à sede do DNIT, em Brasília-DF antes do início da reunião. Durante o ato, David Lobão, diretor do Sinasefe e representante do Fonasefe, apresentou uma grande caixa com um ponto de interrogação estampado representando a primeira reunião da MNNP. Em seguida abriu a caixa e retirou dela uma segunda caixa menor, representando a segunda reunião. Seguiu então retirando de cada caixa uma menor representando cada uma das seis reuniões que aconteceram neste ano, todas elas com o mesmo ponto de interrogação estampado, como forma de demonstrar que os servidores não obtiveram uma resposta do governo em nenhuma delas. Lobão encerrou o ato apontando a insatisfação com o governo por sua conduta de não apresentar uma proposta. Lobão disse que agora os servidores esperam para ver o que sairá dessa última caixa, a sexta reunião, e decreta “Não podemos permitir isso em 2024”.

As entidades representativas dos servidores já manifestaram anteriormente o descontentamento com a forma como essa mesa de negociação vem sido levada não somente no âmbito de reparação financeira. Em 4 de dezembro o Fonasefe juntamente com o Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) apresentou uma carta de repúdio às informações do relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), Deputado Danilo Forte (União/CE), sobre ter sido orientado por setores do governo pela rejeição de todas as emendas apresentadas à matéria que tratam de reestruturação de cargos e carreiras, parte das demandas dos servidores na mesa de negociação.

Resultado da 6ª reunião da MNNP

Na 6ª rodada da Mesa de Negociação Permanente, o representante do governo, José Lopez Feijóo, secretário de relações de trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, esteve à frente das negociações e trouxe uma proposta que gerou descontentamento aos Servidores Públicos Federais. A proposta inclui os seguintes pontos:

Reajuste zero em 2024:
O governo propõe a ausência de reajuste salarial para o ano de 2024.
Alterações nos benefícios:
Auxílio-alimentação: De R$ 658,00 para R$ 1.000,00.
Per capita saúde: De R$ 144,00 para R$ 215,00.
Auxílio-creche: De R$ 321,00 para R$ 484,90, a partir de maio de 2024. (Esta proposta exclui aposentados(as) e pensionistas).
Recomposição salarial de 9% (Dividida em duas parcelas, sendo efetiva somente a partir de maio de 2025).

O Fonasefe considera a proposta insuficiente diante das necessidades reivindicadas pela categoria, que enfrenta perdas salariais significativas, chegando a até 53,17%

O Fonasefe considera a proposta insuficiente diante das necessidades reivindicadas pela categoria, que enfrenta perdas salariais significativas, chegando a até 53,17%. Além da questão da insuficiência, destaca-se a preocupação com a divisão proposta pelo governo, que prejudica aposentados(as) e pensionistas.

Diante deste cenário, o Fonasefe expressou seu descontentamento e reiterou a importância de uma proposta que atenda às demandas dos servidores sem gerar desigualdades internas. A representação dos servidores afirmou estar comprometida em intensificar suas mobilizações, inclusive com a possibilidade da construção de uma greve geral para garantir, no próximo ano, uma campanha salarial forte e vitoriosa.