Desde o início da contraofensiva da resistência palestina, em 7 de Outubro, os voos de carga que transportam material militar estadunidense do aeroporto de Liège para Israel aumentaram consideravelmente. A Frente Comum dos Sindicatos pede que os voos de carga com equipamento militar sejam recusados e que o Governo belga assuma as suas responsabilidades e não participe nos crimes contra a humanidade cometidos por Israel na Palestina.
Em comunicado de imprensa, a Frente Comum dos Sindicatos (CNE, UBT, SETCA e Transcom) afirma: “recusamos a manusear material militar destinado à guerra na Palestina. Enquanto o genocídio tem lugar na Palestina, os trabalhadores de vários aeroportos belgas assistem ao envio de armas para zonas de guerra. O carregamento e descarregamento destas armas está a ajudar a fornecer organizações para matar pessoas inocentes. Nós, os vários sindicatos ativos no sector da assistência em escala, pedimos aos nossos membros que deixem de tratar de voos que transportem equipamento militar para a Palestina/Israel”, como aconteceu no início do conflito com a Rússia e a Ucrânia, com acordos e regras claras. “Portanto, apelamos a um cessar-fogo imediato e pedimos aos governos belgas que sejam coerentes e não tolerem carregamentos de armas que transitem pelos aeroportos belgas. Como sindicalistas, declaramos a nossa solidariedade para com os que lutam pela paz.”
A Bélgica é também a sede da Elbit System, o principal fornecedor de armas israelita. A Elbit fabrica munições de fósforo branco, munições de fragmentaçãoii e drones utilizados contra a população palestina. As munições de fragmentação são proibidas pelo direito internacional, tal como a utilização de armas de fósforo branco contra civis ou “um objetivo militar localizado no interior de uma concentração de civis”. Por exemplo, a OIP Sensor System, uma empresa belga de tecnologia militar, é há anos propriedade da empresa israelita de armamento Elbit System. As armas militares da Elbit System estão, portanto, a ser testadas em solo belga. Em 2015, a Elbit recebeu um contrato no valor de 150 milhões de dólares para armar a Bélgica, entre outros países.
Ao permitir o trânsito no seu território de empresas que desenvolvem equipamento militar utilizado em crimes de guerra e crimes contra a humanidade, a Bélgica está a tornar-se cúmplice daqueles que os cometem. Em Inglaterra, está em curso há vários anos um movimento liderado pela Palestine Action, denominado “shut Elbit down”, que visa influenciar a produção de armas através do encerramento de fábricas. “Shut Elbit down” tinha também como objetivo assegurar que as empresas militares da Elbit deixassem o país e que não fossem assinados mais contratos de armamento com a Elbit.
i As duas principais centrais sindicais da Bélgica são a Central Sindical Católica (CSC) e a Federação Geral de Trabalhadores de Bélgica (FGTB); CNE: Central Nacional dos Empregados (a maior central sindical da Bélgica francófona) da (CSC); SETCa: Setor dos empregados, técnicos e quadros da central sindical Federação Geral de Trabalhadores de Bélgica (FGTB); UBT: Seção Transporte da FGTB; Transcom: Seção Transporte e Comnicaçao (CSC).
ii Armas de fragmentação: munições convencionais melhoradas de dupla finalidade. As bombas de fragmentação dispersam uma grande quantidade de pequenos explosivos sem precisão em grandes áreas, causando uma grande quantidade de danos. Até 40% dos explosivos destas bombas não detonam com o impacto. A eliminação pode também demorar várias décadas. “As munições de fragmentação estão entre as armas mais perigosas para os civis. São, por natureza, indiscriminadas e representam um risco grave para os civis, uma vez que podem causar vítimas muito depois de o conflito ter terminado”, afirma a ONG Handicap International.
Um total de 123 países assinaram o Tratado de Oslo de 2008 – também conhecido como a Convenção sobre as Munições de Fragmentação – que proíbe totalmente a utilização, o fabrico, o comércio e o armazenamento desta categoria de armas. Os Estados Unidos, a Ucrânia e a Rússia não são signatários. No seu preâmbulo, a Convenção de 2008 afirma que as munições de fragmentação “matam ou mutilam civis (…), impedem o desenvolvimento económico e social (…), atrasam ou impedem o regresso de refugiados e pessoas deslocadas internamente (…) e têm outras consequências graves que podem persistir durante muitos anos após a sua utilização”. (https://information.tv5monde.com/international/armes-sous-munitions-de-quoi-sagit-il-et-pourquoi-elles-inquietent-2654875)
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