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BRASIL

Pelo fim da violência policial e de Estado. Afronte o Racismo!

Afronte Rio de Janeiro (RJ)
“Quem pode acabar com a guerra
Não quer que essa guerra acabe.
Pois eles lucram com a guerra
e não param atrás das grades”
-Chal Enigma (poeta slamer da baixada fluminense)

O Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF), em estudo publicado em abril deste ano, mostrou que, apenas de 2007 a 2022, foram registradas 629 chacinas decorrentes de ações policiais no estado do Rio de Janeiro. A violência policial é a única política pública que chega aos moradores de favelas e periferias, e por onde passam as ações policiais deixam um rastro de sangue.

A imagem viralizada do caveirão escorrendo sangue na frente de um hospital do Rio, é mais comum no dia a dia da população carioca do que deveria, é a expressão mais brutal do que a chamada guerra às drogas promovem, o extermínio de pretos e pobres. Essa guerra que de tão falha, ano a ano, somente às drogas segue vencendo.

Nesse processo, o Rio de Janeiro foi palco das maiores chacinas, o próprio Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) órgãos importantes para a segurança pública do país foram criados em plena intervenção federal na Segurança Pública. Ou seja, pensar a falha na segurança brasileira, e a brutalidade policial é ter o Rio de Janeiro como um território central. Apesar disso, hoje o RJ não é o único a ocupar esse pódio da violência. Só entre 28 de julho e 04 de agosto, foram noticiadas 32 mortes decorrentes de intervenção policial na Bahia, os dados apontam uma crise profunda no modelo de segurança pública que hoje coloca o Estado lado a lado do Rio de Janeiro nos índices de violência policial.

Frente a essas mortes o que prevalece no estado é uma articulação para não responsabilizar a Polícia Militar, numa espécie de pacto para proteção das ações policiais. É o que chamamos de legitimação da necropolítica, a política da morte adaptada pelo Estado, onde o extermínio, a violência policial, não é um episódio, não é um fenômeno que foge a uma regra. Ela é a própria regra.

É por isso que logo depois do assassinato de Thiago Menezes, jovem de 13 anos da Cidade de Deus, aconteceu o assassinato de Eloá, de 5 anos, na ilha do governador. Infelizmente estas mortes tão jovens são semelhantes aos dados disponibilizados pelo Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, que diz que de 2012 a 2021, 1.368 crianças e jovens de até 19 anos foram mortos em intervenções policiais, no estado do Rio. Dentre essas vítimas, 50 tinham menos de 15 anos.

Podemos ver que a violência exercida por séculos sobre os escravizados para manter o controle dessa população diante de sua constante resistência negra, foi reformulada pelo Estado e continua a ser operada sobre a classe trabalhadora. A policial militar não existe ao longo dos séculos para controle da dita criminalidade, na verdade serve como uma resposta para o controle de massas, o inimigo negro e pobre que precisa ser eliminado. Essa prática e atuação da polícia existe porque temos um modelo de Segurança Pública que é desenvolvido não por meio de políticas públicas, mas sim por militarização de todas as polícias.

Para nós não resta duvidas, é preciso desmilitarizar a policia, pensar uma nova política de Segurança Pública que seja antirracista, reconhecer a ineficácia da política de guerra às drogas e em contrapartida a necessidade da legalização e descriminalização. Por isso nos juntamos ao chamado feito pelos movimentos negros de todo Brasil em fazermos uma jornada de luta contra a violência policial e de Estado. Dia 24 tomaremos as ruas do Rio de Janeiro com ato de concentração às 16hrs na candelária. Assim fará o Afronte em todo o Brasil.