No último dia 16 de julho foi encerrado o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes, que reuniu cerca de 10 mil pessoas e pouco mais de 6 mil delegades de todo o país. Este CONUNE foi o primeiro grande evento do movimento social brasileiro após a pandemia, a derrota de Bolsonaro e a vitória de Lula.
Sete chapas disputaram a direção da entidade, incluindo o atual campo majoritário (UJS, Levante Popular da Juventude, ParaTodos/PT, Kizomba/PT e outros), que obteve 4.593 votos, a Oposição de Esquerda (Correnteza, UJC, Juntos! e outros), com 1005 votos, e uma das maiores novidades do congresso, que foi a chapa de unidade entre a Juventude Sem Medo (Afronte!, RUA, Manifesta, Fogo no Pavio, Brigadas Populares e Travessia) e o coletivo Quilombo, que obteve 371 votos, e se apresentou enquanto alternativa para lutar pela independência e unidade da UNE.
Neste texto, vamos apresentar algumas avaliações sobre os debates e as tarefas votadas pelo Congresso, localizando seus acertos e limites, além de propostas para a continuidade das lutas no movimento estudantil.
A unidade da UNE e as principais tarefas colocadas pela situação política brasileira
A UNE é a principal ferramenta de unidade do movimento de juventudes no Brasil e o seu 59º Congresso tinha a obrigação de apresentar respostas aos desafios centrais colocados na realidade brasileira.
Para nós, do Afronte e da Juventude Sem Medo, o ponto de partida na discussão é a continuidade da luta contra a extrema-direita, que apesar de impactada pela votação da inelegibilidade de Bolsonaro há algumas semanas, segue com peso de massas na sociedade e ocupa a maioria das casas legislativas do país. O enfrentamento ao bolsonarismo, em nossa concepção, combina a preparação de uma agenda de lutas nas ruas com a batalha pela implementação do programa votado no ano passado, buscando o seu aprofundamento e superação, no sentido de avançar para reformas estruturais que rompam com a condição dependente do Estado Brasileiro e a hegemonia neoliberal.
Toda a nossa agitação nos espaços do Congresso foi orientada por essas diretrizes e também envolveu a defesa da prisão de Bolsonaro, além da construção de um novo modelo de governabilidade para enfrentar o centrão de Arthur Lira e a direita instalada no Poder Executivo.
O CONUNE conseguiu responder a parte desses desafios, como ficou demonstrado pelas mesas de debate e também pelo importante ato de rua que construímos em direção ao Banco Central, com o objetivo de denunciar a sua criminosa política de juros. Mas também presenciamos importantes erros políticos no evento, como o convite a Luís Roberto Barroso, Ministro do STF, que evidencia as ilusões ainda depositadas pela majoritária da UNE nas instituições do regime brasileiro.
Além das questões conjunturais, o Congresso também acumulou sobre os desafios de um novo ciclo para a educação brasileira e sobre o movimento estudantil que precisamos construir. O debate sobre projeto de educação seguirá em aberto no próximo período e devemos exigir uma ampla participação sobre os seus rumos e resultados. No caso do movimento estudantil, seguiremos enfrentando diferentes concepções na base das universidades e também na UNE, mas foi possível observar um avanço no sentido da unidade.
Essa foi uma das principais contribuições da Juventude Sem Medo nesse CONUNE, expressa em uma resolução de conjuntura votada por mais de 75% da plenária final, que buscou defender a unidade da UNE nas lutas, de maneira independente e combativa.
Mas antes de desenvolver melhor o conteúdo do debate sobre as resoluções, é importante resgatar algumas avaliações sobre a política e a dinâmica dos principais campos da UNE no último período, que ajudam a contextualizar melhor as votações e diferenças colocadas.
A reorientação da majoritária da UNE e seus limites
Já há algum tempo afirmamos que, desde o golpe contra o governo Dilma em 2016, houve uma importante reorientação política na UNE, levada a cabo pela sua direção majoritária, no sentido de retomar a construção das principais lutas da juventude.
O enfrentamento ao golpe, a defesa da liberdade de Lula, o Tsunami da Educação, a campanha “Fora Bolsonaro” e a campanha “Vida, pão, vacina e educação”, durante a pandemia, são alguns desses importantes exemplos, que permitiram a UNE retomar a sua autoridade frente ao movimento de massas e as bases estudantis, além de aprofundar o seu caráter de frente unitária de lutas. No desenvolvimento desses calendários enfrentamos polêmicas contra a própria direção majoritária, mas não podemos negar que sem a sua reorientação política, a entidade teria tido uma participação muito mais tímida e dividida nesses processos.
A principal consequência destes acertos políticos, inclusive, é demonstrada pelo fato de que, hoje, o CONUNE envolve o conjunto das forças políticas que atuam no movimento estudantil, abarcando desde o PSB e o PDT, passando pelo PSTU e até mesmo grupos parasitas como o MRT/Faísca. Todos os movimentos de juventude, salvo raríssimas exceções, buscam aproveitar os espaços e a audiência conquistada pela UNE.
Mas apesar dos avanços da entidade, seguimos com importantes diferenças programáticas com o campo majoritário, como a defesa da Frente Ampla e a vacilação na defesa da independência da UNE. A Frente Ampla é a materialização da política de conciliação do governo com o mercado e a direita, que também se expressa na governabilidade dentro dos marcos institucionais. Para que a UNE defenda um projeto de país e de educação realmente transformadores, será preciso ir a fundo no enfrentamento à extrema-direita, mas também à política neo-liberal defendida por parte daqueles que compõem o governo.
A independência, por isso, precisa ser total em relação aos governos e reitorias, e deve ser assumida enquanto um princípio da entidade. Ela é uma condição para o desenvolvimento de uma forte mobilização estudantil, sem amarras e impulsionando a organização de base. Mais do que uma “autonomia para criticar”, a UNE precisa de absoluta liberdade de iniciativa, agenda e programa, para efetivamente abrir caminhos à esquerda no Brasil.
Outros erros políticos da majoritária estão relacionados às iniciativas ainda tímidas na luta pela revogação do Novo Ensino Médio durante o primeiro semestre de 2023, na medida em que a UNE não buscou unificar todo o movimento educacional em torno da pauta e também na sua postura de tolerância com organizações da direita nos espaços da entidade.
Além dos problemas políticos, também identificamos importantes erros na condução e na democracia interna da entidade, que reflete o afastamento da UNE das bases estudantis, com poucos mecanismos de participação direta e muitas decisões concentradas em sua presidência.
Essas diferenças foram apresentadas por nós durante todo o período congressual e vão seguir sendo discutidas na diretoria da entidade e no cotidiano do movimento. A polêmica e o confronto de ideias são saudáveis para a UNE e podem servir para o fortalecimento da necessária unidade nas lutas, que deve nortear a atuação de todos os coletivos.
Crise e dispersão da Oposição de Esquerda
Apesar da sua combatividade, da preservação de alguns pontos programáticos corretos e de reunir críticas legítimas à condução da entidade, assim como a majoritária da UNE, a Oposição de Esquerda também acumulou erros que explicam a sua derrota neste Congresso, culminando na sua saída da mesa diretora da entidade.
Os erros da Oposição são de variadas ordens e responsabilidades diferentes por parte de cada coletivo. Mas em síntese, eles estão relacionados a erros na condução da luta contra o fascismo, a prioridade da sua autoconstrução em detrimento da unidade nas lutas e a uma orientação equivocada na batalha pela superação do projeto de Frente Ampla do governo.
O pano de fundo da crise da Oposição é o golpe contra Dilma, que aprofundou as diferenças dentro do campo e marcou a capitulação do Juntos à operação lava-jato, em nome de um antipetismo de direita, que enfraqueceu o PSOL na base do movimento estudantil. Mais recentemente, nos últimos anos de governo Bolsonaro, Correnteza, UJC e Juntos, em diversas ocasiões, tentaram romper a unidade nacional das lutas, representada pela Campanha Fora Bolsonaro, e convocaram dias paralelos de mobilização que serviram somente a sua própria autopromoção.
Durante as eleições do ano passado, esses mesmos coletivos (com exceção do Juntos, que foi derrotado nos espaços internos do PSOL) apostaram na construção de candidaturas próprias nas eleições presidenciais, subestimando o peso do fascismo na realidade e enfraquecendo o combate a ele desde o primeiro turno.
Ao longo de todo esse período, acompanhamos inúmeras tentativas de convocatória de mobilizações à revelia de qualquer construção coletiva, sejam relacionadas a pautas locais, estudantis, econômicas ou políticas, que não serviram ao real desenvolvimento das lutas, mas somente à autoproclamação desses coletivos, que buscam se apresentar como “os únicos lutadores”. A lógica dessa formulação política não é a unidade na luta para que, em seu desenvolvimento, as diferenças apareçam e sejam testadas pela realidade, mas sim uma elaboração que parte das diferenças, com o objetivo de dividir o movimento já na sua fase preparatória.
Hoje, diante do novo governo Lula, a Oposição também acumula diferenças entre si. A UJC, em particular, caminha cada vez mais para uma política de oposição de esquerda ao governo, ainda que em uma aparente contradição com a maioria do Comitê Central do PCB. Em nome de uma suposta preservação da sua “independência de classe”, a tática da UJC acaba acumulando para estratégia de desgaste permanente do governo, encabeçada pelo Bolsonarismo, e amplia ainda mais o isolamento desse coletivo.
Em geral, a oposição também tem dificuldade para atualizar o seu programa para o ensino superior, e segue aplicando uma linha sectária, que não consegue responder às demandas imediatas dos milhões de estudantes matriculados em instituições privadas e que dependem de programas como o FIES e o Prouni.
Além dos temas políticos, é importante também refletir sobre as relações internas da Oposição durante todo o período pré-congressual. Nas eleições de delegados nas bases das universidades, primou a dispersão desse campo, com a apresentação de chapas separadas na maioria dos processos, com o objetivo de testar forças entre si.
Vale ressaltar que essa dispersão não está relacionada somente ao processo de eleição de delegados. Na realidade, ela reflete erros de condução em Centros Acadêmicos, DAs e DCEs, que acabaram aparelhados e foram transformados em correias de transmissão das posições políticas dessas organizações.
Sem coesão nacional e na base, a constatação da falência da antiga Oposição de Esquerda é incontornável, fazendo dela não mais um “campo” com algum nível de coesão política e programática, mas apenas uma chapa no Congresso da UNE, baseada em uma unidade frágil e imersa em profundas diferenças políticas, cuja aliança se dá exclusivamente em nome da conquista de cargos para a diretoria da entidade.
As resoluções votadas e a política da Juventude Sem Medo
As resoluções apresentadas ao 59º CONUNE expressam esse conjunto de sínteses e divergências acumuladas entre os diferentes campos no último período.
O objetivo de uma resolução é definir as principais orientações políticas a serem assumidas pela entidade, cuja execução ficará a cargo da nova diretoria eleita. Os acordos fechados nas resoluções não pressupõem qualquer compromisso em relação às chapas ou negociações para a sua diretoria, permitindo maior flexibilidade nas suas composições.
Considerando a realidade política nacional, o desafio de definir a relação da UNE com o governo e também em base a uma avaliação sobre o espaço político para introduzir ajustes na proposta inicial, a Juventude Sem Medo decidiu construir uma resolução política comum com setores do campo majoritário, com o objetivo de unificar o movimento estudantil nas principais tarefas da conjuntura, mas mediante determinadas condições políticas, que, ao final, foram incorporadas na redação final e estão listadas abaixo:
a) Defesa da necessidade da mobilização para derrotar a extrema-direita, implementar um programa popular e enfrentar as chantagens do mercado sobre o governo;
b) Expressar a necessária independência da UNE frente ao governo Lula;
c) Demarcação de uma posição política contrária ao Arcabouço Fiscal;
d) Defesa de uma posição de transição energética para o Brasil, que respeite e valorize os povos originários e as comunidades tradicionais;
e) Defesa um novo modelo de governabilidade, apoiado na mobilização popular, e que enfrente o Centrão de Arthur Lira;
f) Defesa da auto organização do movimento estudantil e dos movimentos sociais para o desenvolvimento das lutas;
g) Defesa da luta pela revogação do Novo Ensino Médio;
h) Não constar qualquer reivindicação do projeto de Frente Ampla;
Consideramos que a aprovação desta resolução, em base ao conteúdo expresso no texto, foi uma vitória política e um avanço nas posições da UNE para o próximo período. A redação final não expressa na íntegra as posições do campo da Juventude Sem Medo, uma vez que foram produto de uma mediação com setores muito distintos, mas no que diz respeito às tarefas, avaliamos que ela representou acerto. O resultado final do texto foi um conteúdo que não expressa uma defesa incondicional do governo e sua política de Frente Ampla, mas sim a necessidade da independência e mobilização da UNE para arrancar vitórias. Ao invés de marcar posição e priorizar as diferenças, optamos por construir um instrumento que amplia as pressões à esquerda sobre a entidade.
Entendemos que nenhuma resolução votada nos congressos tem uma aplicação imediata e automática. Pelo contrário: a sua implementação é sempre produto de uma luta política. Por isso, não temos qualquer ilusão de que essas posições serão abraçadas acriticamente por toda a UNE ou que não sofrerão resistências dentro da sua nova diretoria. Mas usaremos da legitimidade do CONUNE para exigir e acompanhar a sua execução.
A vitória política dessa votação também reside no fato de que haviam outras oito resoluções colocadas em debate: uma da direita, representada pela UJL, uma do MRT/Faísca, que atuou como linha auxiliar do Bolsonarismo e votou nulo nas eleições de 2022, a do PSTU, que hierarquiza a luta contra o governo Lula, e outras cinco resoluções de diferentes coletivos da Oposição.
Essa fragmentação expressa uma grande irresponsabilidade política por parte desses setores, tendo em vista os desafios da conjuntura, mas também o fato de que não existem bases que justifiquem tamanha divisão, a não ser a ânsia pela delimitação e aferição de forças.
Nas resoluções de educação, por outro lado, não havia margem política e programática para ampliar o nosso arco de alianças, em decorrência de divergências e também afastamentos políticos no processo pré-congressual. Optamos, portanto, por uma proposta dos coletivos referenciados no PSOL, que defendeu um projeto de educação com prioridade no setor público, sem desconsiderar as necessárias e imediatas demandas dos milhões de estudantes que hoje ocupam, em sua maioria, instituições privadas de ensino e, portanto, dependem da ampliação do FIES e do PROUNI, enquanto mecanismos de garantia do acesso ao ensino superior. Mas isso sem desconsiderar a necessária defesa de um programa de transição de vagas, que tenha como objetivo a reversão desse quadro e trate com prioridade o direito a uma educação pública, democrática e universal.
No debate sobre movimento estudantil, coerente com a nossa tática de fundação de um campo alternativo, buscamos expressar de maneira mais nítida o acúmulo, as posições e a cultura política que defendemos enquanto Juventude Sem Medo. Nosso projeto é o fortalecimento da unidade da UNE nas lutas, defendendo a sua independência e sua combatividade, sem abrir espaço para o divisionismo ou para a capitulação ao governo.
Por fim, a Juventude Sem Medo contribuiu para outra importante vitória neste Congresso: a aprovação de uma moção em defesa das Cotas Trans nas instituições de ensino superior. Essa foi uma campanha que iniciamos desde as calouradas nas universidades, a partir de uma grande agitação da proposta, que está diretamente relacionada ao projeto de aprofundamento democrático do ensino, além de contribuir para a superação das condições estruturais às quais a população trans e travesti está submetida. A moção vai ao encontro de outras importantes medidas legislativas em tramitação no Congresso e outras casas legislativas, que podem avançar no próximo período.
Juventude Sem Medo se apresenta como um novo campo na UNE
A aposta na fundação de um novo campo dentro da UNE, que parte da Juventude Sem Medo, mas não se resume a ela, começou a ser formulada nos últimos anos e se justifica pelas razões políticas expostas nesse texto, que apontam para a necessidade de construção de uma alternativa à majoritária e à dispersão da Oposição.
Entendemos um “Campo” enquanto um agrupamento de coletivos em torno a um conjunto de posições políticas e programáticas, que busca se postular enquanto alternativa de direção na base das universidades e na disputa da UNE. Desde o seu surgimento, a Juventude Sem Medo tem atuado nesse sentido e vem aprofundando a sua capacidade de disputa sobre as entidades estudantis, chegando à gestão de importantes DCEs, CAs e DAs por todo o Brasil, além da diretoria executiva da UNE.
Por outro lado, não temos dúvidas sobre a necessidade de ampliar essa construção, afinal, entendemos que a Juventude Sem Medo não basta em si. Para consolidar esse novo campo dentro da UNE, precisamos ampliar o nosso diálogo e a nossa relação com outros movimentos de juventude. Nesse sentido, saudamos e valorizamos muito a decisão dos camaradas do Quilombo, movimento de juventude referenciado no PT, com quem construímos a mesma chapa para a diretoria da entidade neste 59º Congresso da UNE.
O Quilombo é um coletivo da esquerda do PT, com quem acumulamos convergências conjunturais no último período e que construiu uma chapa independente para a entidade no Congresso de 2019. Entendemos que chapa não aponta, em nível imediato, a construção de um mesmo campo, mas, sem dúvida, é um passo importante no sentido deste necessário diálogo, que queremos também ampliar para outras organizações.
A aposta em um novo campo, entretanto, não significa, da nossa parte, qualquer interrupção no diálogo com setores da majoritária ou da Oposição para a construção das lutas, conformação de maiorias políticas e mesmo gestões comuns de entidades, sempre em base a uma condução democrática e a acordos políticos e programáticos.
Afronte! cresce e se fortalece
O Afronte conquistou uma importante vitória no 59º CONUNE. Aumentou consideravelmente a sua bancada e a sua tiragem de delegados, confirmando os seus acertos políticos do último período, o espaço para a tática da Juventude Sem Medo e também o empenho de uma militância aguerrida e combativa, que não foge das lutas e das polêmicas.
A nossa agitação e as nossas intervenções políticas são um orgulho para esse jovem movimento marxista, que teve grande capacidade de pautar os fóruns do Congresso e aparecer como uma corrente dinâmica e em ascensão.
De norte a sul do país ampliamos as nossas posições e saímos do processo com a responsabilidade de conduzir politicamente a Juventude Sem Medo, ao lado dos nossos aliados prioritários do RUA, Manifesta, Travessia e Fogo no Pavio, que aproveitou o evento para anunciar sua fusão com as Brigadas Populares.
No próximo período, vamos buscar aprofundar ainda mais as relações dentro do campo, tendo em vista o fortalecimento e o crescimento de toda a Juventude Sem Medo, que também contribui de maneira decisiva para a afirmação do PSOL e da sua política na juventude.
Retomar o trabalho de base nas universidades e preparar as lutas
Após o CONUNE, temos um grande desafio na base das universidades, que passa pela organização das próximas lutas e também pela preparação das eleições nas entidades de base, que precisam seguir se fortalecendo no próximo período. O primeiro passo será no dia do estudante, em 11 de agosto, quando sairemos às ruas para exigir a revogação definitiva do novo ensino médio.
Nós, do Afronte, queremos contribuir com esse calendário desde o retorno das aulas e vamos pautar a sua inclusão na articulação geral das lutas, conduzida pela unidade das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
¹ Thales Migliari é do Afronte! São Paulo e da Coordenação Nacional do Afronte!
² Carol Leal é do Afronte! Minas Gerais, da executiva da última gestão da UNE e da Coordenação Nacional do Afronte!
³ Marina Amaral é do Afronte! Bahia e da Coordenação Nacional do Afronte!
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