Enfrentamos o governo de Jair Bolsonaro com importantes demonstrações de resistência nas ruas. A vitória de Lula, ainda que com uma margem de diferença pequena, produziu um relativo giro à esquerda no continente, abrindo um novo momento para a luta de classes.
Em todos estes processos, o protagonismo das lutas que enfrentaram a extrema-direita foi desempenhado pelos povos originários em sua luta em defesa da terra, do meio ambiente e do seu modo de vida; pelo movimento negro, que primeiro saiu às ruas durante a pandemia para enfrentar o genocídio; e também pelas mulheres e as LGBTIA+, que tomaram as ruas para defender os seus direitos reprodutivos, o fim da violência e a reação conservadora empenhada pelo fascismo.
Além do combate à extrema-direita, a esquerda revolucionária precisa fortalecer um programa e uma agenda de transformações estruturais que atendam às necessidades da maioria do povo, sem abrir mão de se postular como alternativa nas lutas e na disputa do poder político.
O período histórico em que vivemos não deixa margens para projetos de conciliação de classes estáveis e duradouros.
Será preciso enfrentar os desafios dos próximos anos com a mobilização e a organização independente da classe trabalhadora, que são verdadeiras condições para derrotar o neofascismo em definitivo e preparar uma ofensiva da esquerda e dos povos em todo o mundo.
Independência, democracia e mobilização: por uma UNE que dispute o futuro do Brasil
Nos últimos anos a UNE retomou o seu papel nas lutas do país e foi uma das principais entidades a convocar as mobilizações do último período, com destaque para o Tsunami da Educação em 2019, a campanha pela “Vida, Pão, Vacina e Educação” durante a pandemia e as lutas pelo Fora Bolsonaro.
Esta foi uma mudança importante na orientação da entidade e além de estar relacionada à reorganização aberta com o golpe de 2016 é também um mérito de todos os coletivos que batalharam para que a UNE não perdesse a sua vocação para as lutas. Isto porque, durante as gestões de Lula e Dilma, a direção majoritária subordinou a entidade as políticas do governo, sem apresentar qualquer crítica, e abrindo mão da independência e luta política para fazer avançar o programa histórico dos movimentos de educação.
No próximo período, a luta pela independência da UNE, portanto, será uma tarefa central e também uma condição para que o movimento estudantil continue nas ruas. A UNE deve apoiar as medidas progressivas do governo, como foi no caso do reajuste das bolsas, deve estar na linha de frente do combate à extrema-direita, mas também precisa atuar para enfrentar os setores liberais do Executivo, Legislativo e a sua agenda.
(…) compromisso com a luta pela democratização das universidades, como a defesa das Cotas Trans, apesar das chantagens do centrão e dos conservadores no Congresso Nacional.
A independência exige uma posição contundente pela revogação da Reforma do Ensino Médio. Exige uma atuação decisiva para recompor o orçamento das universidades, apesar das pressões de parte dos ministérios. Exige um compromisso com a luta pela democratização das universidades, como a defesa das Cotas Trans, apesar das chantagens do centrão e dos conservadores no Congresso Nacional.
A hora é agora: por uma Campanha Nacional pelas Cotas Trans
Um dos maiores desafios do movimento estudantil no último período tem sido a luta por uma política de assistência estudantil que dê conta de responder à transformação do perfil social da universidade obtida através das políticas de acesso. Além de conseguir acessar, é preciso conseguir permanecer: nossa luta deve ser centrada na combinação entre a ampliação das políticas de acesso (através das cotas para pessoas trans, PCDs e vestibular indígena onde ainda não houver) e das políticas de assistência estudantil.
Nós do Afronte acreditamos que agora é o momento para o ME partir para a ofensiva em defesa das Cotas Trans. Além da transfobia que nos expulsa dos espaços, apenas 0,02% das pessoas trans conseguem acessar a universidade.
E é preciso ir além! Nós do Afronte acreditamos que agora é o momento para o ME partir para a ofensiva em defesa das Cotas Trans. Além da transfobia que nos expulsa dos espaços, apenas 0,02% das pessoas trans conseguem acessar a universidade. Cerca de 72% das pessoas trans não concluíram o ensino médio e 56% não concluíram nem mesmo o ensino fundamental. A exclusão familiar e escolar é parte importante da violência e da lógica que perpetua a exclusão das pessoas trans dos espaços públicos e de poder na sociedade.
Além da luta por direitos fundamentais para a população trans, é importante entender a centralidade dessa luta para o enfrentamento à extrema direita. O ano de 2023 começou com uma verdadeira ofensiva anti-trans orquestrada pela extrema-direita, tendo como um dos maiores exemplos o que ocorreu no 8 de março deste ano: Nikolas Ferreira subiu ao púlpito do plenário da câmara dos deputados trajando uma peruca loira para afirmar que a conquista de direitos por pessoas trans representa um retrocesso nos direitos das mulheres. Foram apresentados projetos de lei anti-trans em casas legislativas por todo o Brasil: os projetos tratam da proibição do uso de pronomes neutros nas escolas e administração pública, do veto ao acesso de crianças e adolescentes a procedimentos médicos para a transição de gênero, do veto à participação de pessoas trans em competições esportivas, além dos já conhecidos projetos escola sem partido e tentativas de proibir a chamada “ideologia de gênero” nas escolas, entre outros. A extrema-direita busca reeditar sua estratégia de se construir sobre a agitação de uma política transfóbica.
Acreditamos que a UNE precisa encampar uma grande campanha nacional – que envolva DCEs e entidades de curso – em defesa das Cotas Trans, elaborando uma proposta que envolva políticas de acesso e permanência voltadas para as especificidades das LGBTQIAPN+. Essa política colocará a entidade em consonância com a luta por direitos das pessoas trans e na linha de frente do enfrentamento à extrema direita em nosso país!
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