Os deputados federais eleitos pela Baixada Santista Rosana Valle (PL), Alberto Mourão (MDB), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), votaram a favor do PL 490, que é um ataque gravíssimo aos direitos dos povos originários e ao meio ambiente.

Também conhecido como PL do Marco Temporal, ele prevê que uma terra indígena só poderá ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam no local antes ou na data da promulgação da Constituição – no dia 5 de outubro de 1988. Qualquer demanda por demarcação que não se encaixe nesse recorte seria automaticamente rejeitada. Assim todo contexto histórico de assassinatos e expulsão dos povos indígenas das suas terras passa a ser desconsiderado e novas remoções e apropriações por parte de ruralistas serão facilitadas.

‘O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil’, denunciou a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara.

Com essa votação, mais uma vez os deputados da direita tradicional e da base bolsonarista da região dão as mãos para retirar direitos daqueles a quem o Estado deveria proteger.

* Raphael Guedes é professor e membro da coordenação Baixada Santista da Resistência/PSOL.