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BRASIL

O tiro saiu pela culatra: Alexandre de Moraes condena PL a pagar multa de 22,9 milhões

da redação
Agência Brasil

A aventura golpista contra o resultado das últimas eleições, que teve mais um episódio no pedido de anulação das eleições feito pelo partido de Bolsonaro na tarde deste dia 23, não vai sair nada barato aos seus incentivadores

Em recente decisão acerca do pedido de anulação das eleições, o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Alexandre de Moraes, não só rejeitou o pedido em questão, como condenou a coligação liderada pelo Partido Liberal (da qual também fazem parte os partidos PP e PR) a pagar uma multa de R$22,9 milhões, sob a acusação de “litigância de má fé”, ou seja, a utilização abusiva da justiça para provocar tumulto.

O TSE também determinou o bloqueio do repasse do fundo partidário da coligação até o que pagamento da multa seja realizado, e ainda a inclusão do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, no inquérito sobre os atos golpistas que vêm acontecendo no país.

Anulação das eleições solicitada pelo PL é golpismo puro

Como denunciamos em artigo anterior, o pedido de anulação feito pelo PL nunca teve qualquer base concreta. 

O relatório do PL, feito em base a apuração de um tal instituto Voto Legal, pra lá de questionável, pedia cinicamente a anulação dos resultados do Segundo Turno, sem pedir do Primeiro Turno, quando as mesmas urnas que foram usadas no Segundo Turno também foram usadas no primeiro, o que é completamente absurdo.

Para legitimar esse pedido, o relatório apontou apenas o que considera “inconsistências graves e insanáveis acerca do funcionamento de uma parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito eleitoral de 2022”. E mais adiante: “[essas inconsistências] dizem respeito às urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, que apresentam problemas insanáveis de funcionamento, com destaque à gravíssima falha na individualização de cada arquivo LOG DE URNA e sua repercussão nas etapas posteriores”. A peça afirma ainda que “Todas as urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 apontaram a repetição de um mesmo número de identificação, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado no campo do código de identificação da urna”. E conclui: “O resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 votos ao presidente Jair Messias Bolsonaro, e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula”.

No mesmo artigo, afirmamos que “Todas as urnas eletrônicas, independente do log, emitem boletins individualizados que podem ser auditados a qualquer momento, fato que já foi comprovado em inúmeras auditorias de órgãos nacionais e internacionais. Além disso, na própria petição apresentada, o partido admite que não há qualquer indício de que as urnas tenham sido efetivamente fraudadas.”

Lutar para garantir a posse de Lula

Essa importante decisão de Moraes se soma às prisões de dois bolsonaristas suspeitos de atos terroristas no MT. Nada disso retirará o bolsonarismo completamente de cena, é claro, mas joga um grande balde de água fria sobre aqueles que, insatisfeitos com a vitória de Lula, animam todo tipo de atos golpistas, na medida em que esses atos perdem cada vez mais força.

A luta agora é para lotar Brasília no dia 1° de janeiro, em um grande ato na posse do presidente Lula. Neste exato momento, vários sindicatos e movimentos sociais, em todos os estados do país, já começam a levantar fundos e a articular caravanas para a posse. Um grande ato no dia 1° seria uma importante demonstração de força, fundamental para começar o ano de 2023, que deverá ser marcado pela marcado pela luta contra o bolsonarismo disputa com a oposição bolsonarista nas ruas e no parlamento, bem como pela luta em defesa das reivindicações dos trabalhadores, das mulheres, dos negros, dos indígenas, LGBTs, etc.