Além dos cortes orçamentários escorchantes praticados sobre o ensino superior federal ao longo de seu mandato, Bolsonaro deixou a terrível marca dos interventores que precisa ser apagada, no marco da eleição de Lula.
Segundo levantamento realizado pelo ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), atualmente são nada menos que 20 IES (Instituições de Ensino Superior) sob a gestão de um interventor escolhidos por Bolsonaro: 1) Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF); 2) Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB); 3) Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); 4) Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); 5) Universidade Federal do Ceará (UFC); 6) Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); 7) Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB); 8) Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA); 9) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM); 10) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); 11) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); 12) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); 13) Universidade Federal da Paraíba (UFPB); 14) Universidade Federal do Piauí (UFPI); 15) Universidade Federal Sergipe (UFS); 16) Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC); 17) Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); 18) Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ); 19) Universidade Federal de Itajubá (Unifei); 20) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
A rigor, em quase todas essas universidades, a situação é de perseguição ao movimento estudantil e à atuação sindical dos professores e servidores. A reeleição de Bolsonaro significará a extensão dessa situação para o conjunto das universidades públicas, com o objetivo de sufocar qualquer resistência interna que se levante contra a privatização dessas instituições.
Universidade Federal do Ceará, um dos casos mais graves
Possivelmente, um dos casos mais dramáticos é o da Universidade Federal do Ceará, cujo interventor, o bolsonarista Cândido Albuquerque, tem feito da reitoria um verdadeiro bunker político para perseguir o movimento estudantil, os professores e os servidores.
Ao longo da sua gestão não houve uma única oportunidade em que o movimento estudantil tenha conseguido sentar para apresentar alguma reivindicação à reitoria. Na verdade, em praticamente todas as reuniões do Conselho Superior Universitário e do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão as decisões mais elementares sobre calendário ou sobre as bolsas, vêm sendo tomadas sem a presença das representações discentes, já que Cândido decidiu de forma completamente arbitrária não reconhecer o processo eleitoral que elegeu essas representações.
Na última tentativa de eleições para o Diretório Estudantil, Cândido inclusive prestou-se ao papel de tentar processar os membros da comissão eleitoral no MP-CE, como manobra dissuasória sobre os estudantes.
Gozando dessa correlação de forças, Cândido tem usado os espaços dos conselhos para conceder agrados a seus compadres, como o empresário bolsonarista Beto Studart que, mesmo não tendo feito nada de relevante pela UFC, foi agraciado por Cândido como o título Doutor Honoris Causa, oferecido somente a pessoas como Rachel de Queiroz e Chico Buarque.
Seu tratamento dispensado aos professores não é muito diferente. Há poucos meses, Cândido tentou perseguir professores da Faculdade de Direito, alegando “insubordinação, descumprimento de deveres funcionais e indisciplina”, em razão da atuação sindical de cinco professores daquela Faculdade.
A mais recente de suas decisões foi a implementação do interdito proibitório, dispositivo que lhe garante de forma imediata uma frota de viaturas para ameaçar os estudantes e impedir que estes realizem assembleias na concha acústica da reitoria.
Eleger Lula para varrer os interventores e defender a autonomia universitária
Há uma batalha de morte a ser travada até o próximo dia 30/10: ganhar as ruas do país para virar o máximo de votos possíveis em favor da eleição de Lula da Silva.
A eleição de Lula certamente deve estar a serviço, além de outras coisas, da luta por recompor orçamento do ensino superior, brutalmente esvaziado ao longo dos últimos anos, contemplando os programas de pesquisa, provimento de bolsas de mestrado e doutorado, os fundos de assistência estudantil, etc. Mas também deve estar a serviço da defesa da autonomia e da democracia universitária, ou seja, de garantir o Art. 207 da Constituição Federal que afirma que. “As universidades gozam, na forma da lei, de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.”
Assim, deve estar na pauta de luta das comunidades universitárias de todo o país, o fim das malfadadas listas tríplices enviada para a chancela do MEC e do Presidente da República, para seja assegurado que o processo de decisão sobre a escolha de reitores seja iniciado e encerrado no âmbito de cada instituição de ensino.
Bruno Rodrigues é estudante da UFC e militante do Afronte Ceará
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