Depois de uma intensa campanha de denúncia nas redes sociais e de iniciativas jurídicas pela manutenção do Passe Livre no transporte de Porto Alegre-RS, o prefeito Sebastião Melo (MDB) voltou atrás na suspensão e a população da capital gaúcha terá Passe Livre garantido nos ônibus no dia 2 de outubro, quando ocorrerão as eleições.
Na tarde desta quinta, 29, o prefeito foi ao Ministério Público e, junto a representantes do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas e da Câmara Municipal, firmou um acordo garantindo o direito da população. Assim, no domingo, entre 7h e 19h, os eleitores de Porto Alegre poderão andar gratuitamente nos ônibus, bastando apresentar ao motorista a carteira de identidade ou título de eleitor e, no retorno da zona eleitoral, o comprovante de votação.
Uma vitória em defesa do direito ao voto
A suspensão do direito ao Passe Livre em Porto Alegre anunciada na quarta-feira, 28,causou forte comoção nas redes sociais e nas ruas, já que seria a primeira vez em 30 anos que a população porto-alegrense não iria dispor desse direito no dia das eleições.
O ataque anunciado por Melo foi bastante denunciado, sobretudo, por seu caráter antidemocrático, já que dificultaria a população pobre de participar do processo eleitoral. Nas ruas, muitas pessoas se queixavam de que não teriam como pagar duas passagens, somando R$ 9,60, para ir votar.
O vereador e candidato a deputado estadual pelo PSOL, Matheus Gomes, foi um dos principais parlamentares da cidade a colocar seu mandato e suas redes sociais a serviço de barrar esse ataque. Segundo Matheus, além de favorecer as candidaturas das legendas de aluguel e de demais partidos burgueses, que usam vans para transportar seus eleitores: “Em Porto Alegre, 30 seções eleitorais mudaram de local. Supondo que cada uma delas tivesse, no mínimo, 500 eleitores, só pela mudança de local já seriam 15 mil cidadãos prejudicados pelo fim do passe livre.”
Melo ainda tentou atacar Matheus através de um áudio enviado para sua base parlamentar, no qual culpou o vereador do PSOL pela confusão causada pela sua própria medida. O áudio foi vazado pela imprensa local e Melo teve que recuar. Matheus, além do PSOL e de vários parlamentares de esquerda da cidade, também acionou o Ministério Público, a Ouvidoria da Defensoria Pública, o Conselho de Direitos Humanos do RS e o TRE, para forçar um recuo de Sebastião Melo garantindo a manutenção do Passe Livre. Segundo o parlamentar do PSOL, seria possível o prefeito instituir a isenção no dia 02, bastando que o gabinete do prefeito emitisse um decreto, a partir do artigo 2º da Lei 362/1995 do Município.
A vitória em Porto Alegre já inspira campanhas pela garantia da gratuidade no domingo, 02, em outras partes do país. Segundo Camila Lisboa, eleita presidenta do Sindicato dos Metroviários de SP, “Domingo é um dia em que o povo trabalhador, que vive nas periferias das grandes cidades, deve ter facilidade para sair de casa e se deslocar aos locais de votação. Todos os governos que defendem o direito democrático ao voto deveriam liberar as passagens de ônibus, metrôs e trens, para facilitar o acesso da população ao voto”, defende, ampliando esta exigência ao metrô de SP. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes anunciou a gratuidade.
Outra coisa que tem preocupado a campanha de Lula, candidatura que concentra a maior intenção de votos no eleitorado com menor renda, é a possibilidade de redução ou suspensão parcial do transporte no dia da eleição. No domingo, 25, no comício na Quadra da Portela, no Rio de Janeiro, Lula afirmou que não se espantaria se as empresas de ônibus reduzissem a frota no domingo, expediente utilizado no Chile, no dia da votação presidencial, que elegeu Gabriel Boric.
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