A margem de receita dos postos de combustíveis do país, com a venda de óleo diesel, aumentou 49% neste ano. Segundo análise do Observatório Social do Petróleo (OSP), esse crescimento foi percebido a partir da aprovação da Lei Complementar 192, em 11 de março, que zera os impostos federais Pis e Cofins nas operações com diesel até 31 de dezembro.
Do início de janeiro até o dia 12 de março, a margem de revenda dos postos de abastecimento para o diesel era, em média, R$ 0,46 por litro. Após a desoneração dos impostos sobre os combustíveis, a média da margem de revenda subiu para R$ 0,69, representando uma alta de 49%.
Segundo Eric Gil Dantas, economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), esse aumento indica a absorção de grande parte da isenção de tributos pelos postos de abastecimento. “Os postos estão se beneficiando do caos de sobe e desce de preços e das isenções tributárias do governo. Com reajustes constantes e corte de imposto, o cenário tornou-se propício para o aumento da margem de receita, já que ninguém mais sabe qual seria o preço ‘normal’ dos combustíveis”, afirma.
Para o economista estes dados demostram a limitação da política de isenção tributária para diminuir o preço dos combustíveis. “Ao invés de mexer no cerne do problema, que é a política de preços da Petrobrás, estamos abrindo mão de dinheiro público em um contexto em que precisamos de mais recursos para dar conta da crise econômica e social por qual o país atravessa. Além de preservar o PPI, o subsídio também possibilitou o aumento do lucro das empresas desta cadeia produtiva”, destaca.
Os cálculos do OSP são baseados em informações semanais de preços de distribuição de combustíveis e da série histórica do levantamento de preços de combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo), com dados até 25 de junho deste ano. O resultado da margem de revenda é a diferença do valor do diesel pago na distribuidora e comercializado na bomba do posto.
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