O governo incompetente e antipopular destruiu a renda e o poder de compra do povo brasileiro. O desemprego aumentou e os salários despencaram junto com os direitos trabalhistas.
Mais de trinta milhões de pessoas passam fome. Em pouco mais de um ano, são 14 milhões de novos famintos em nosso país. A fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos. Hoje, 6 em cada de 10 domicílios liderados por mulheres estão com algum grau de insegurança alimentar. Apenas 4 entre 10 famílias tem acesso pleno a alimentação. Uma tragédia sem precedentes.
Há muito tempo medidas emergências para combater a fome e a carestia deveriam ter sido tomadas. Nada de efetivo foi feito. Bolsonaro e Paulo Guedes deixaram a miséria crescer e a inflação subir absurdamente em subordinação ao “teto de gastos” e a distribuição de lucros e dividendos aos milionários acionistas da Petrobras, política econômica defendida com entusiasmo pelos “especialistas” (na verdade lobistas do mercado financeiro) nos noticiários da mídia corporativa.
Essa narrativa falaciosa é desumana e retira do Estado a capacidade de cumprir com as suas obrigações sociais, inclusive as previstas na Constituição.
Agora, desesperado com a possibilidade de ser derrotado no primeiro turno, Bolsonaro e o Centrão apresentaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/22 com algumas medidas “populares”. A PEC pode até significar um pequeno e momentâneo alívio às famílias mais desamparadas. Afinal, para quem tem fome, é tudo pra ontem. Toda e qualquer ajuda é bem recebida. Apesar disso, não compra a consciência das pessoas, não muda o voto do povo brasileiro.
A população sabe que as medidas contidas na PEC não resolvem a catástrofe social. Em primeiro lugar pelo seu evidente caráter eleitoreiro, pois as medidas duram somente até dezembro.
A população sabe que as medidas contidas na PEC não resolvem a catástrofe social. Em primeiro lugar pelo seu evidente caráter eleitoreiro, pois as medidas duram somente até dezembro.
O valor de R$ 600,00, com o aumento da inflação, em especial dos gêneros de primeira necessidade, é absolutamente insuficiente. Não dá nem para comprar alimentos quanto mais pagar aluguel, medicamentos e suprir outras necessidades básicas.
Além disso, o número de pessoas “beneficiadas” não incorpora todas e todos que perderam condição de subsistência na crise.
A PEC institui também o “pix caminhoneiro” no valor de R$ 1 mil. Um valor pequeno diante dos sucessivos aumentos do preço do diesel. O mesmo vale para o auxílio aos taxistas. Nada propõe às demais categorias profissionais que utilizam seus veículos para trabalhar. Resumindo, são medidas paliativas porque não enfrentam os constantes aumentos nos preços dos combustíveis e dos alimentos.
Somente com o fim do PPI (Preço de Paridade Internacional), usado pela Petrobras para definir o preço dos combustíveis, e a revogação destes aumentos abusivos a carestia será combatida e a população será atendida.
Graças ao PPI mais de R$ 100 bilhões de dividendos foram distribuídos aos grandes acionistas da Petrobras. Valor bem maior do que os 41,2 bilhões de gastos previstos com a (PEC) 16/22 .
Para enfrentar a carestia, a fome e a miséria, precisamos de medidas efetivas e duradouras que só serão implementadas com a derrota do Bolsonaro, logo no primeiro turno das eleições presidenciais.
O PSOL está plenamente integrado nesta campanha. Defendendo uma campanha eleitoral de mobilização popular. Nos próximos meses não podemos sair das ruas.
Nesta batalha para superar a destruição do governo genocida e construir um Brasil que caminhe lado a lado com seu povo, apresentamos nossos eixos programáticos.
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