04 de Maio é dia de mobilização da Enfermagem brasileira

Jorge Henrique, de Brasília, da Coletiva SUS DF*

No dia 04 de maio deve ser realizada a votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 2564/ 20, que institui o piso salarial nacional da Enfermeira, da Técnica de Enfermagem, da Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. A definição da data foi estabelecida após acordo entre lideranças e o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). O PL propõe um valor mínimo de R$ 4.750 para enfermeiras, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto prevê, também, a atualização monetária anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O PL 2564 foi uma iniciativa do Senador Fabiano Contarato (PT-ES) e foi protocolado no Senado no dia 12 de maio de 2020, data que inaugura, anualmente, a Semana Brasileira de Enfermagem. O fato mais relevante é que o Projeto foi apresentado poucos dias após a manifestação organizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do DF, no dia 1º de Maio, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Na manifestação realizada por profissionais da Enfermagem, no dia do Trabalhador e da Trabalhadora, os objetivos eram homenagear os profissionais mortos pela pandemia, denunciar as condições de trabalho e o negacionismo do Governo Bolsonaro. Foi naquele dia que, mesmo com toda a justiça das reivindicações, os participantes da manifestação foram agredidos por militantes bolsonaristas e, assim, a situação da Enfermagem ganhou grande repercussão na mídia e na sociedade.

Após esse fato, o movimento unificado da Enfermagem, organizado através do Fórum Nacional da Enfermagem (ABEn, ANATEN, COFEN, CNTS, CNTSS, FNE, ENEEnf), protagonizou diversas manifestações pelas cidades, estados e DF, para aprovação do Projeto. Foram essas mobilizações, em unidade, que garantiram a votação no Senado, no ano de 2021, e a tramitação, neste momento, na Câmara dos Deputados.

Na contramão deste processo de reconhecimento da categoria, o governo federal tentou desmoralizar, sistematicamente, o projeto que institui o piso salarial, atuando em favor dos empresários e das grandes corporações da saúde. Prova disso foi a movimentação que o Ministério da Saúde fez com parlamentares, apresentando um estudo com um falso impacto financeiro no total de R$ 40 bilhões anuais para municípios, estados, União, hospitais privados, filantrópicos, etc.

Por outro lado, em estudo realizado pelo Grupo de Trabalho feito por parlamentares da Câmara, o Projeto só custaria, anualmente, o total de R$ 16 bilhões. Para o relator do Projeto na Câmara, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), o impacto da criação do piso salarial é menor do que 5% de todo o investimento que é feito no SUS e menor do que 4% de todo o faturamento dos planos de saúde. Além a avaliação de impacto financeiro, foram apresentadas várias fontes de financiamento, desmentindo a falácia do governo Bolsonaro de que não há viabilidade para o projeto e de que seu dispêndio é maior que seus relevantes ganhos.

As condições para aprovação do PL 2564 se amadureceram nos últimos anos, principalmente durante a pandemia, quando as profissionais da Enfermagem enfrentaram uma situação extrema de desgaste e exploração. Mais de 800 trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem perderam suas vidas na batalha contra a Covid19 e milhares ficaram com sequelas da doença.

A aprovação do piso salarial deve ser encarada como parte do processo de consolidação e fortalecimento do SUS que, através de profissionais da Enfermagem, levou vacina para o braço de milhões de brasileiros. A enfermagem se orgulha de ter salvado milhares de vidas, mas precisa ocupar as ruas pela aprovação do piso salarial. O dia 04 de Maio não pode ficar marcado na história da categoria como mais um dia que a Enfermagem foi ludibriada pelo Congresso.

Diante disso, é necessário que as entidades de classe da Enfermagem, através do chamado do Fórum Nacional da Enfermagem, realizem um grande ato unificado no Anexo II da Câmara dos Deputados, no dia 04. A participação de profissionais dos serviços públicos, da rede privada e filantrópica e dos estudantes, bem como a organização de caravanas nos estados em direção à Brasília é essencial para pressionar a Câmara dos Deputados. Só a categoria mobilizada pode evitar as manobras do governo Bolsonaro e dos parlamentares para bloquear a aprovação do Projeto ou impor perdas à categoria através de mudanças no Projeto atual.

Valorizar a enfermagem é fortalecer o SUS! #AprovaPL2564