A revolução em uma encruzilhada
Em 1956, manifestou-se uma reorientação radical na trajetória da Revolução com a eleição de Hernán Siles Suazo para presidente (1956-1960). O segundo líder mais importante do MNR obteve na primeira votação com sufrágio universal aproximadamente 82% dos votos válidos. Como contrapartida aos auxílios econômicos dos Estados Unidos, o novo governo pagou um alto preço. Com o refluxo das mobilizações, o FMI retomou as pressões para que o governo amortizasse a dívida externa. O Plano de Estabilização Econômica (Plano Eder) aplicado pelo governo Siles Suazo afetava as principais conquistas econômicas obtidas durante a Revolução de 1952 (ANDRADE, 2007).
Entre as principais medidas do Plano Eder estavam: o congelamento dos salários, a demissão massiva de mineiros da empresa estatal e o aumento dos preços dos produtos vendidos nos mercados da própria empresa. Essas medidas provocaram uma imediata reação do movimento operário. No fim de 1957, a FSTMB aprovou uma resolução em que exigia o aumento dos salários, o fim do co-governo com o MNR e o rechaço ao Plano Eder (CAJIAS DE LA VEJA, 2013).
Nas eleições presidenciais de 1960, Paz Estensoro é novamente eleito presidente, tendo como vice-presidente, o dirigente mineiro, Juan Lechín, principal líder sindical dos do país e secretário executivo da COB e da FSTMB. O novo governo caracterizou-se pela ampliação das relações com os Estados Unidos e a aplicação do Plano Triangular, que consistia em uma ajuda financeira para reorganizar a empresa estatal de mineração COMIBOL, com a condição de que o governo boliviano fechasse importantes minas e demitisse aproximadamente 20 mil trabalhadores da estatal.
Estas medidas desencadearam a partir de meados de 1963 importantes conflitos entre o governo Paz Estensoro e os trabalhadores mineiros, que imediatamente transformaram-se nas maiores mobilizações desde a Revolução de 1952 (LAVAUD, 1998). O ciclo de greves nas minas de 1963 provoca uma ruptura definitiva da FSTMB e da COB com o Nacionalismo Revolucionário representado pelo MNR, além da fragmentação do próprio partido (DUNKERLEY, 2003).
Em dezembro de 1963, organizou-se o XII Congresso Mineiro da FSTMB no distrito de Colquiri. O presidente Paz Estensoro é declarado “traidor dos objetivos da revolução” (LORA, 1983). A famosa Tese de Colquiri aprovada no Congresso Mineiro de 1963 expressou esse período de ruptura e distanciamento dos trabalhadores mineiros com o “Estado de 52” e o “nacionalismo revolucionário”.
A tese declara que os sindicatos não devem converter-se em agência de partido político algum, ainda que este se encontre no poder e se autodenomine revolucionário. A Federação não sustenta o apoliticismo, mas, uma política independente de classe. […]. De hoje em diante os mineiros se colocarão à cabeça de sua classe para ensinar-lhes a seguir seu próprio caminho e defender seus próprios interesses, a marchar sob sua própria bandeira (CONGRESO MINERO, 1963 apud ZAVALETA, 2011, p. 764).
Duas semanas após o congresso ocorreu a saída de Lechín do governo, ao renuncia ao cargo de vice-presidente. Naquele momento, importantes dirigentes da COB romperam com o MNR e construíram um novo partido, o PRIN (Partido Revolucionário da Esquerda Nacional), abrindo uma profunda crise na relação do movimento operário com o MNR. A maioria dos “movimentistas” (como eram conhecidos os militantes da ala esquerda do MNR) e dos dirigentes da COB seguiu Juan Lechín na formação do novo partido. Nesse momento, o POR e o PCB, que dirigiam importantes sindicatos, aumentaram sua influência entre os trabalhadores mineiros.
No congresso de Colquiri-San José, os mineiros começam a proclamar sua independência política e organizativa frente ao governo do MNR, que qualificam como agente do capital financeiro […]. Impugna todas as medidas econômicas e sociais do oficialismo como recursos adotados pelos próprios imperialistas para controlar e colonizar o país. Na realidade, a classe operária dirigida pelos mineiros havia mobilizado revolucionariamente contra o último governo “movimentista” (LORA, 1983).
A ruptura dos trabalhadores mineiros com o governo Paz Estensoro e o recrudescimento dos conflitos provocam um aumento da repressão sob o movimento operário com a ocupação dos principais distritos mineiros pelo exército, e envio à prisão dos seus principais dirigentes. As greves e os conflitos do ano 1963 marcaram um distanciamento definitivo entre os mineiros e o MNR.
O declínio da “Revolução” e a restauração conservadora
A crise do governo Paz Estensoro, provocada pela perda de legitimidade, permitiu que, em novembro de 1964, o militar René Barrientos (candidato a vice-presidente na chapa de Paz Estensoro) deflagrasse um golpe de Estado a poucas semanas das eleições presidenciais. O golpe buscava deter o fortalecimento do sindicalismo revolucionário nos acampamentos mineiros. O golpe militar de René Barrientos gerou uma enorme confusão entre os setores da esquerda boliviana.
No primeiro momento, o PRIN, de Juan Lechin, caracterizou o golpe como uma insurreição popular, democrática e revolucionária que expressava o retorno à primeira época da Revolução de 1952. No entanto, a partir de maio de 1965, iniciou-se um processo de perseguição, tortura e assassinatos de dirigentes mineiros, que pôs em evidência a verdadeira orientação do novo regime militar. Lechín foi preso e exilado no Paraguai. A resposta do movimento operário foi radicalizada, porém a greve geral não prosperou e os principais centros mineiros foram ocupados militarmente:
[…] de fato, imediatamente após o golpe, o PCB e o PRIN se uniram à COB e a partidos de direita para formar o Comitê Revolucionário do Povo, o mesmo que inicialmente proporcionou um apoio inequívoco ao levantamento […]. Estas medidas foram ratificadas com o Decreto de 23 de setembro, que proibia a existência de toda organização operária, com exceção daquelas controladas pelo governo […]. A FSTMB havia sido cruelmente desorganizada, mas não completamente aniquilada, embora tivessem de passar cinco anos inteiros antes de que recobrassem seus direitos e a autoridade sobre suas bases. Seus dirigentes foram enviados ao exílio ou passaram à clandestinidade […]. Toda uma geração de mineiros estava experimentando a ocupação e o controle militar das minas pela primeira vez, o que fez da reorganização clandestina um lento e doloroso processo que dependia de quadros secundários sem grande experiência ou prestígio (DUNKERLEY, 2003, p. 159).
Em julho de 1965, foi assassinado o dirigente sindical mais importante do Partido Operário Revolucionário (de orientação trotskista), o mineiro Cesar Lora, que havia permanecido no distrito de Siglo XX para reconstruir um sindicato clandestino. Dois meses após seu assassinato, os mineiros de Siglo XX tentaram romper o cerco militar ocupando a estação de polícia de Llallagua e se apropriando do armamento. O conflito entre mineiros e militares resultou em 80 mortes. O exército foi obrigado a retirar-se, mas milhares de militares voltaram a ocupar Llallagua.
As ações de resistência começavam a tornar-se cada vez mais explosivas e muitas vezes voluntaristas. Um dos mais sérios incidentes ocorreu em 18 de setembro de 1965, quando cerca de 200 mineiros atacaram a sede da polícia na cidade de Llallagua com dinamites para pegar armas. O exército se deslocou da cidade próxima de Catavi para reprimi-los. Um outro contingente mineiro atacou o próprio quartel. Esse foi um dos mais sangrentos enfretamentos desse período, quando morreram 82 pessoas e 200 ficaram feridas (ANDRADE, 2007, p. 29)
Os números demostram a brutalidade com que o regime “barrientista” atuava frente aos mineiros. A repressão seguiu e, em 1966, o mineiro Federico Escobar, destacado líder sindical e militante do Partido Comunista Marxista-Leninista (PCML), morreu em misteriosas circunstâncias. Em julho de 1967, foi assassinado Isaac Camacho, outro importante líder sindical do POR. O governo encontrava-se fortalecido pela campanha “contra a subversão da guerrilha e o comunismo”, declarando estado de sítio em todos os acampamentos mineiros.
Na noite de 24 de junho de 1967 ocorreu o “Massacre de São João” um dos maiores da história do movimento operário boliviano. Utilizando o discurso de combate à guerrilha comandada por Che Guevara, que atuava no departamento de Santa Cruz, Barrientos ampliou a repressão sobre os acampamentos mineiros (DUNKERLEY, 2003). A assembleia dos mineiros de Cataví em abril de 1967 decide
[…] reivindicar a restituição de salários e a reincorporação daqueles demitidos a partir de maio de 1965, unir-se à causa dos rebeldes guerrilheiros, contribuindo com alimentos e remédios e, finalmente realizar uma marcha em Oruro, em 8 de junho, e uma assembleia da FSTMB com delegados estudantis e de outros sindicatos em 24 de junho (DUNKERLEY, 2003, p. 188).
Os dirigentes sindicais subestimaram as forças da repressão. Mesmo com o Estado de Sítio mantiveram os preparativos para a assembleia da FSTMB, na noite de 24 de junho. O governo organizou, de maneira cuidadosa, uma dura repressão. Logo se descobriu que, aproximadamente 87 pessoas haviam sido assassinadas, incluindo mulheres e crianças.
Naquele momento, aproximadamente 30 mil pessoas assistiram ao enterro dos mortos, em uma clara demonstração de solidariedade e protesto. Como resposta ao massacre, os mineiros declararam greve geral por tempo indeterminado, que foi acatada pela maioria dos centros mineiros de forma disciplinada). No enfrentamento aos mineiros, o governo contou com o apoio da maioria dos camponeses que, naquele momento, haviam conformado uma aliança política com os militares, conhecida como o Pacto Militar-Camponês (SOTO, 1994). Assim, os camponeses se converteram,
“[…] no instrumento que o Estado utilizou para aniquilar a classe operária, especialmente aquela que, a partir dos centros mineiros de Cataví e Siglo XX (no departamento de Potosí), estava promovendo sua especificidade ou independência política em relação ao regime do MNR” (SALAZAR DE LA TORRE, 2006, p 162).
A forte repressão do regime “barrientista” provocou a morte e o exílio de muitos dirigentes sindicais. Iniciou-se um período de retrocesso do movimento operário,
A sensação de derrota nas minas não foi engendrada unicamente pela repressão, a destruição de seus sindicatos e o assassinato de seus dirigentes, mas, pelo gigantesco corte de seus salários que veio depois, implementado para pôr em prática as fases do Plano Triangular, que seguia em vigor desde 1963 DUNKERLEY, 2003, p. 162).
A inesperada morte de René Barrientos (1), em abril de 1969, abriu um período de grande instabilidade política. Os militares nacionalistas Ovando Candia (2) e Juan José Torres (3) chegaram ao poder através de golpes de Estado, mas não conseguiram reverter a o aprofundamento da crise política.
A Assembleia Popular de 1971 e o golpe contrarrevolucionário de Hugo Banzer
O IV Congresso da COB, de maio de 1970, foi um dos mais importantes e polêmicos na história da organização. Os trabalhadores mineiros assumiram posições política cada vez mais radicalizadas. A Tese Socialista, aprovada no congresso, defendia a “independência de classe frente ao governo de Ovando” e apontava a “estratégia da luta pelo socialismo”:
Nossa posição frente aos processos democráticos dirigidos pela pequena-burguesia não é, outra, senão manter nossa independência de classe, a partir do momento em que ditos processos não resolvem o problema nacional e menos ainda as contradições de nossa sociedade. A tática da classe operária é articulá-los à estratégia final do socialismo. Nosso objetivo é o socialismo e nosso método para alcançar tal finalidade histórica é a revolução social que nos permitirá transformar o processo nacionalista em socialista (IV CONGRESO NACIONAL DE LA COB, 1970 apud ZAVALETA, 2011, p.777-778).
Estas posições tornaram-se majoritárias sobretudo pela crescente influência dos militantes trotskistas do POR no interior do sindicatos. A influência das ideias trotskistas na elaboração da Tese Socialista nota-se claramente no segundo capítulo:
A experiência de 1952-1964 nos ensina que uma revolução, para ser vitoriosa, não deve ser interrompida, mas continuar até o fim, e que o problema decisivo é a questão de saber qual classe controla o poder. Não basta a ação insurgente das massas, mas definir quem assume a direção dessa insurgência (COB, 1970).
A crise política e ideológica do “Nacionalismo Revolucionário” permitiu o fortalecimento do “sindicalismo revolucionário”, cuja máxima expressão foi a rápida e intensa experiência da Assembleia Popular (4) em 1971, durante o governo do militar nacionalista, Juan José Torres. As comemorações do 1º de maio de 1971 deram um novo impulso à conformação da Assembleia Popular. Na cidade de La Paz, as mobilizações alcançaram 50.000 pessoas que desfilaram à margem do cortejo oficial.
O máximo dirigente da COB, Juan Lechín Oquendo, anunciou a abertura da primeira seção da Assembleia Popular para o dia 22 de junho. Nela, participaram 222 delegados advindos das organizações operárias, camponesas e populares. Os mineiros tiveram um papel central na conformação da Assembleia Popular e nas medidas tomadas por esse organismo, que muitos consideraram um embrião de poder dual – inclusive superior ao poder dual estabelecido pelos operários na Revolução de 1952, por seu caráter ideologicamente proletário (ZAVALETA, 1987). Segundo Cajías de la Vega (1995, p.30),
A Assembleia Popular de 1971, apesar de todas as suas limitações, foi o ponto máximo de um processo de acumulação histórica que colocou o movimento mineiro, e junto a ele a esquerda boliviana e amplos setores da população, ante à possibilidade de tomar o poder e transformar as estruturas.
Os delegados da FSTMB, na sessão de abertura da Assembleia Popular, propuseram uma resolução em que exigia do governo Torres “a coparticipação operária majoritária em todas as escalas da produção e do aparato administrativo das minas estatizadas” (THOMAS, 2003, p.7). Esta proposta contrariava o governo do general Torres, que defendia a “coparticipação operária paritária no seio da Y.P.F.B (Empresa Estatal de Petróleo Boliviana) e da COMIBOL” (THOMAS, 2003, p. 7). O governo de Torres se encontrava comprimido, por um lado, a radicalização dos mineiros, por outro, os militares, a extrema direita e as elites econômicas do departamento de Santa Cruz. Amplos setores da classe trabalhadora já não respondiam aos chamados do governo, mas ao comando da Assembleia Popular, que “dispunha de uma indubitável autoridade sobre as massas, pelo menos ante seus setores estrategicamente mais importantes. Inclusive os setores atrasados lutavam para estar presentes nela e não a rejeitavam” (ZAVALETA, 1987, p. 121).
A proposta de coparticipação majoritária nas empresas estatais nunca pôde ser implementada, uma vez que a vitória do golpe militar de 21 de agosto de 1971, não permitiu, “quando a degradação interna de Torres, que era inevitável, devolveu certa unidade mínima ao exército, este liquidou aos dois, a Torres e a Assembleia, com um só ataque surpresa, em 21 de agosto” (ZAVALETA, 1987, p. 129).
Apesar do seu “espírito estatal”, a Assembleia Popular apresentava uma grande debilidade que seria a base para sua derrota, o atraso em agitar a questão do armamento dos trabalhadores. A possibilidade de que a experiência da Assembleia Popular se estendesse por todo o país, transformando-se de fato em um poder dual, foi a razão de fundo para que a extrema direita promovesse o golpe de Estado.
O trágico fim desta experiência “foi uma derrota significativa das bases fundamentais do sindicalismo revolucionário que, por sua vez, representava o ponto mais alto da acumulação histórica do movimento mineiro” (CAJIAS DE LA VEJA, 2000, p. 31). A Assembleia Popular foi a mais importante experiência de independência de classe e autonomia operária que surgiu no curso das lutas sociais na Bolívia, e talvez a mais importante na história da classe operária latino-americana.
Notas
1 Segundo Andrade (2011, p. 44), “a morte inesperada do general René Barrientos, em 27 de abril de 1969, num acidente aéreo, abriu um vazio político no regime militar boliviano instalado em 1964, ocupado provisoriamente pelo vice-presidente civil, Siles Salinas. O golpe do general Ovando, em 26 de setembro de 1969, busca retomar as linhas gerais do regime, porém realizando uma discreta abertura que busca em última análise deter e controlar uma retomada das mobilizações sociais sufocadas desde 1964”.
2 O militar nacionalista Ovando Candia, comandante-em-chefe das Forças Armadas e principal aliado de Barrientos no combate à guerrilha “guevarista”, assumiu a presidencia em setembro de 1969.
3 O militar nacionalista Juan José Torres assumiu a presidencia da Bolivia em 07 de outubro de 1970 após um levantamento popular que derrotou a tentativa de golpe de Estado contra o Governo de Ovando. No primeiro momento, Torres recebeu o apoio e o respaldo da Central Operária Boliviana.
4 Para um conhecimento mais profundo dessa experiencia ver o livro de Everaldo Oliveira Andrade: “Bolivia: Democracia e Revolução. A comuna de La Paz de 1971”.
Referências
ANDRADE, Everaldo de Oliveira. A revolução boliviana. São Paulo: UNESP, 2007. p. 29.
ANTESANA, Luis H. Sistema y procesos ideológicos en Bolivia (1935-1979). Mexico: Siglo XXI, 1983.
BOLIVIA. Decreto Lei, 02 de junho de 1936. Atribuciones Ministeriales: Se fija concretamente las que corresponden a Trabajo y Previsión Social. Disponível em: http://www.derechoteca.com/gacetabolivia/decreto-supremo-02-06-1936-3-del-02-junio-1936/. Acesso em 20 de março de 2022.
CAJIAS DE LA VEGA. M. El poder de la memoria: la mina de Huanuni en la historia del movimiento minero y la minería del estaño (1900-2010). 1 ed. La Paz: Plural; DIPGIS; IEB, 2013.
CAJÍAS DE LA VEGA, Magdalena. Sobre los pasos de la vida y la agonía de la COB. Opiniones y análisis, La Paz, n. 52, nov. pp.11-36. 2000b, p.31. Disponível em: <http://www.hss.de/fileadmin/americalatina/Bolivia/downloads/52_EL_SINDICALISMO_EN_BOLIVIA_PRESENTE_Y_FUTURO.pdf >. Acesso em: 10 mar. 2022.
CAJÍAS DE LA VEGA, Magdalena. Los mineros en la historia contemporánea de Bolivia (1900-1990). Estudios Bolivianos, La Paz, n. 1, pp.193-214, 1995.
DUNKERLEY, James. Rebelión em las venas: la lucha politica en Bolivia 1952-1982. La Paz: Plural, 2003.
FSTMB. Tesis de Pulacayo: Tesis Central de la Federación de Trabajadores Mineros de Bolivia. In: CONGRESO NACIONAL MINERO, 1946. In: LORA, Guillermo (org.). Documentos Políticos de Bolívia. La Paz-Cochabamba: Los Amigos del Libro, 1970. Disponível em: <https://pensamientolatinoamericanounmdp.files.wordpress.com/2013/10/tesis-de-pulacayo.pdf>. Acesso em: 02/04/2015. p.74-75.
GALLEGO, Marisa; EGGERS-BRASS, Teresa; LOZANO, Fernanda Gil. Historia latinoamericana (1700-2005): sociedades, culturas, procesos políticos y económicos. 1 ed. Ituzaingó: Maipu, 2006. P. 291-293, grifo nosso).
JUSTO, Libório. Bolivia, la revolución derrotada: del Tahuantisuyu a la inserreción de abril de 1952 y las masacres de mayo y setiembre de 1965: raíz, proceso y autopsia de la primera revolución proletaria em América Latina. 3 ed. Buenos Aires: RyR, 2007.
LAVAUD, Jean Pierre. El embrollo boliviano: turbulencias sociales y desplazamientos políticos (1952-1982). La Paz: IFEA; CESU; Hisbol, 1998.
LAZARTE, Jorge. Movimiento obrero y procesos políticos en Bolivia: historia de la COB (1952-1987). La Paz: ILDIS, 1989.
LLOBET TABOLARA, Cayetano. Apuntes para la historia del movimiento obrero en Bolivia. In: GONZÁLES CASANOVA, P. (Org). Historia del movimiento obrero en America Latina. Mexico, Siglo XXI, p. 307-358,1984.
LORA, G. La clase obrera después de 1952. In: ZAVALETA MERCADO, René (Org.). Bolivia Hoy. México: Siglo XXI, 1983.
LORA. G. Historia del movimiento obrero boliviano (1933-1952). 4 vol. La Paz-Cochabamba: Amigos del Libro, 1980. p.567.
OSTRIA, G.R. Los mineros de Bolivia en una perspectiva histórica. Convergencia Revista de Ciencias Sociales, La Paz, n. 24, p. 271-298, 2001. Disponível em: <http://convergencia.uaemex.mx/rev24/rodriguez.pdf>. Acesso em: 1 jan. 2015.
OSTRIA, G.R. Capitalismo, modernización e resistencia popular, 1825-1952. 1 ed. La Paz: CIS, 2014.
SAGRA, Alicia. Bolivia: 50 anos à beira da tomada do poder. Marxismo Vivo, São Paulo, n. 8, 2004.
SALAZAR DE LA TORRE, Cecilia. La revolución política en Bolivia: apuntes para una interpretación critica. Umbrales CIDES-UMSA Online, La Paz, n. 14, 2006. p. 162. Disponível em: <http://www.cides.edu.bo/webcides/images/pdf/Umbrales14.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2022.
SOTO, Cesar. Historia del pacto militar-campesino. Cochabamba: CERES, 1994. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/bolivia/ceres/soto.rtf>. Acesso em 2 mar. de 2022.
TAPIA, Luis. La producción del conocimiento local: historia y política en la obra de René Zavaleta. La Paz: Muela del Diablo, 2002.
WHITEHEAD, L. Sobre el radicalismo de los trabajadores mineros de Bolivia. Revista Mexicana de Sociologia Online, v. 42, n. 4, out.-dez. p. 1465-1496. 1980. p. 1474. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/3539961>. Acesso em: 15 mar 2015.
THOMAS, Jean Baptiste. Luchas sociales y Asamblea Popular em Bolivia. Centro de Estudios, Investigaciones y Publicaciones Leon Trotsky Online, dez. 2003. Seção Boletines y Cuadernos. Subseção Boletín n. 5: Bolivia, apuntes históricos. 2003. Disponível em: <http://www.ceipleontrotsky.org/Luchas-sociales-y-Asamblea-Popular-en-Bolivia>. Acesso em 28 mar. 2022, grifo nosso.
ZAVALETA, René. El poder dual. La Paz: Los Amigos del Libro, 1987.
ZAVALETA, Rene. Consideraciones generales sobre la historia de Bolivia (1932-1971), en América Latina: historia de medio siglo, Siglo XXI, México, 1986.
ZAVALETA, Rene. Clases sociales y conocimiento. La Paz: Los Amigos del Libro, 1988.
* Joallan Cardim Rocha é graduado e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Doutorando em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), professor de Sociologia do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Morou na Bolívia entre 2007 e 2011.
LEIA OS OUTROS TEXTOS DA SÉRIE
Comentários