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Cem anos do partido comunista

PCB
Divulgação

Valerio Arcary

Professor titular aposentado do IFSP. Doutor em História pela USP. Militante trotskista desde a Revolução dos Cravos. Autor de diversos livros, entre eles O Martelo da História.

A coragem é uma luz na adversidade
Sabedoria popular portuguesa

É razoável duvidar que, em uma história política de cem anos, ainda haja algo significativo a ser desvendado, ou que nos provoque alguma surpresa. No entanto, mesmo para aqueles que já têm uma opinião formada sobre a trajetória do partido comunista, seja ela neutra, favorável ou crítica, a verdade é que a celebração do aniversário é um convite para considerar novas hipóteses.

Na longa marcha do partido que foi fundado em 1922 há lugar para muito respeito, sincera admiração, polêmicas inevitáveis, e até um pouco de espanto, e outro tanto de assombro. Os interessados descobrirão que ainda há muito por revelar e, portanto, refletir sobre o que foi, e no que se transformaram as correntes herdeiras do partido comunista.

Estudar a história do comunismo no Brasil é tema imprescindível. Trata-se de um desafio intelectual dos mais complexos. Porque, embora tenha havido investigação séria permanece ainda pouco pesquisada, explorada, explicada. Mas é também um imperativo político, em especial, para a nova geração da esquerda brasileira que chegou à vida adulta depois de 2013, e se forjou na luta contra Bolsonaro.

Análises históricas buscam o sentido das proporções. Se isso não é fácil para decifrar o que aconteceu entre a fundação em 1922 e a reorganização em 1942, oitenta anos atrás, ou entre 1942 e 1964, quando o PCB alcançou o auge de sua influência, é ainda mais difícil para as duas etapas seguintes, o período da ditadura até a ruptura de Prestes, e a última etapa que coincide com o período mais longo de democracia-liberal no Brasil. Desemaranhar o que ocorreu é descobrir o por quê. Foi uma história que uniu heroísmo e tragédia. Os militantes comunistas uniram, como nenhum outro do seu tempo, glória e infortúnio.

As vicissitudes das táticas merecem ser explicadas pelos impasses da estratégia. Ao longo de cem anos, cinco gerações de quadros lutaram sob a bandeira da revolução brasileira e foram derrotados. Mas as derrotas não diminuem o tamanho, na dimensão humana, dos personagens principais, os “quadros” em nosso jargão que, apesar de suas fragilidades e erros, aparecem engrandecidos, em perspectiva histórica, pela sua abnegação militante. Eles foram mulheres e dos homens da mais elevada estatura moral e intelectual que participaram das lutas populares no Brasil do século XX. Eles viveram uma época extraordinária, e foram capazes de feitos extraordinários.

Alguns deles foram homens de ação, dirigentes de greves e de campanhas políticas nas ruas. Outros foram organizadores de Partido dedicados à formação dos militantes e à construção interna. E houve ainda aqueles que assumiram tarefas intelectuais complexas. Muitos foram levados às prisões sob os diferentes regimes políticos que o país conheceu entre os anos vinte e os anos setenta. Dirigiram sindicatos, associações de bairros, organizações camponesas. Trabalharam, discretamente, na legalidade, e mergulharam na clandestinidade quando se viram obrigados. Resistiram às desmoralizações que vieram com as prisões, cisões e exílios. Fizeram história. Mas, foram, politicamente, derrotados.

Permanecem vivas as controvérsias de critérios para a apreciação histórica dos partidos políticos. Partidos podem ser julgados pelo programa que apresentam para a transformação da sociedade. Ou podem ser explicados pela história de suas linhas políticas, e de suas lutas políticas, sobretudo, as internas; pelo confronto entre suas posições quando estão na oposição, e quando se aproximaram do poder; ou até pelos valores e ideias que inspiram sua identidade; pela composição social de seus membros – militantes ou simpatizantes – ou dos seus eleitores, ou da sua direção; pelo regime interno do seu funcionamento; pelas formas de seu financiamento; ou pelas suas relações internacionais. Todos estes critérios são válidos e significativos, e a construção de uma síntese exige uma apreciação da sua dinâmica de evolução. Só não se pode é julgar um partido por aquilo que ele pensa sobre si próprio.

Para aqueles que usam o marxismo como método de análise das relações sociais e políticas, todos estes elementos são significativos, mas uma caracterização de classe é, finalmente, inescapável. O partido comunista foi, durante sessenta anos, entre 1922/82. o principal partido da esquerda brasileira: o mais influente na classe operária e o mais implantado em escala nacional, o mais forte na intelectualidade e o maior na institucionalidade.

Mas, como tudo que existe, os partidos se transformam, e a narrativa dessas mudanças é o cerne da investigação histórica. Quando a história se resigna a procurar um fio de permanência nas organizações político-sociais ela renuncia ao seu maior desafio. Não é razoável que, qualquer uma das organizações que celebram o partido que nasceu em 1922, reivindique, exclusivamente, para si a continuidade direta da reunião de Niterói. Além do PCdoB e PCB, que mantém uma identidade clara, há comunistas no PSol e, também, em todas as organizações que se reconhecem como herdeiras da revolução de Outubro.

Acontece que as mudanças não são possíveis sem crises. O PCB conheceu em sua longa história cinco crises devastadoras. O elemento comum a essas cinco grandes crises foi que o PCB quase desapareceu nas quatro primeiras, para ressurgir em imprevistas reorganizações e, finalmente, sucumbir, irremediavelmente, na última. Recuperou-se das primeiras quatro grandes crises da sua história, mas o fez deixando de ser o que era, porque se transformou de tal forma que reapareceu quase irreconhecível.

A primeira e menos estudada foi a crise da fase da sua estalinização no final dos anos vinte e início dos anos trinta, um processo que consumiu várias rupturas, as principais delas dirigidas por Mário Pedrosa e Hermínio Sacchetta que deram origem à Quarta Internacional no Brasil. A segunda foi a provocada pela derrota da insurgência militar de 1935 quando parecia ter sido eliminado pela repressão implacável, e saiu da mais estrita clandestinidade para se transformar, quase da noite para o dia, em um dos maiores partidos comunistas da América do Sul.

A terceira foi a crise aberta após o golpe de 1964 e a consolidação da ditadura militar, quando o duplo impacto da derrota diante da contrarrevolução no Brasil e da vitória da revolução cubana, provocou uma explosão do Comitê Central que tinha resistido à cisão alinhada, após alguns anos com a corrente internacional pró-chinesa/albanesa que originou o Partido Comunista do Brasil, sob a liderança de João Amazonas, Pedro Pomar e Arruda Câmara. A quarta foi a incrível ruptura com Luís Carlos Prestes, a principal liderança histórica, durante meio século. A última foi a crise final, aquela que se abriu após 1989/1991, quando da derrubada do regime burocrático na ex-URSS, quando a restauração capitalista conduzida por uma fração dirigente do próprio Partido Comunista, chefiada por Gorbatchev, precipitou a desagregação internacional dos partidos até então associados a Moscou.

A desqualificação do papel histórico que as organizações sindicais e políticas dos trabalhadores e das massas populares tiveram na história do país é um capítulo da batalha ideológica dos nossos tempos. Ao escrever sobre as lutas do passado, os historiadores estão, conscientemente ou não, envolvidos nos combates do presente. O peso social, político, ideológico e até cultural que o PCB teve na sociedade brasileira foi, proporcionalmente, muito maior que o peso dos PC’s na Argentina e no México, os outros dois países chaves da América Latina.

Mas há um paradoxo na historiografia disponível sobre a história do partido comunista. Tanto aquela simpatizante do PCB, quanto a que lhe foi adversa coincidiram em identificá-lo como um partido marxista-revolucionário, o que é insensato. Nos anos trinta, o PCB de Luís Carlos Prestes já não era o mesmo partido de Astrogildo Pereira dos anos vinte. A pesquisa rigorosa nos apresenta a história errática da evolução das orientações políticas PCB, que oscilou da formação da ANL como Frente Nacional Democrática para a insurreição militar de 1935, da tática da União Nacional antifascista contra Vargas para o queremismo de apoio a Getúlio em 1945. O PCB oscilou de uma posição sectária diante de Vargas depois da eleição de 1950 para um papel auxiliar da corrente nacional-desenvolvimentista durante o governo Juscelino e Jango. O PCB foi incapaz de  compreender que, a partir das greves de trabalhadores de 1978/79 e o surgimento do PT era possível derrotar a ditadura nas mobilizações de massas nas ruas, insistindo no seguidismo da liderança burguesa liberal do MDB que culminou com a eleição de Tancredo no Colégio Eleitoral da ditadura em 1985.

Somente contextualizando as flutuações da linha do PCB nos marcos das suas relações com Moscou, do blanquismo tardio do terceiro período ao seguidismo diante de Getúlio, da impotência diante da preparação do golpe contrarrevolucionário de 1964 ao sectarismo diante da formação do PT, da capitulação diante de Tancredo e apoio ao governo Sarney à dissolução de sua maioria em um partido de aluguel que se transformou em satélite do PSDB, o maior partido burguês liberal das ultimas décadas.

Os estonteantes ziguezagues da política do PCB ainda exigem uma explicação histórica. A principal razão para essa ausência repousou na dificuldade de compreensão do que foi o estalinismo. O estalinismo emergiu nos anos vinte como um fenômeno histórico novo, e tudo o que é, historicamente, original é, para os seus contemporâneos, mais difícil de explicar. A distância de cem anos nos oferece uma vantagem de perspectiva que pode, também, nos enganar.

A principal singularidade do estalinismo é que ele não foi uma doutrina, nem muito menos uma política. O estalinismo mudou tantas vezes de política, e abraçou orientações tão diversas e realizou giros tão espetaculares, que os esforços de encontrar coerência interna na evolução das ideias que saíam de Moscou para conduzir a III Internacional e, depois do fim da segunda guerra mundial, a corrente internacional sob sua influência, frustraram a maioria dos seus estudiosos, fossem eles simpáticos ou avessos aos destinos do regime no poder na União Soviética.

Programaticamente, o estalinismo foi a ideologia nacionalista de um Estado controlado por um aparelho burocrático gigantesco, os pelo menos cinco milhões de funcionários que compunham a denominada nomenklatura, ou seja, o contrário do internacionalismo. Quando a liderança de Stálin à frente da URSS girou da defesa da orientação da Frente Populares contra o fascismo para o Pacto Molotov/Ribbentrop – ao mesmo tempo em que, entre 1936/39, os Processos de Moscou liquidavam fisicamente o que ainda existia de bolcheviques dentro do Partido – os partidos comunistas no Ocidente foram colocados diante do desafio de justificar o inexplicável. Quando Gorbatchev iniciou a restauração capitalista com a perestroika, de novo, o inimaginável aconteceu, e foi com a mesma paixão que muitos o defenderam.

Mas é possível sentir orgulho da história dos comunistas brasileiros, e abraçar a paixão que os levou a sacrifícios gigantes e, ao mesmo tempo, aprender com seus erros.