Na principal universidade do estado mais bolsonarista do país, abre-se a possibilidade, com reais chances de vitória, para uma candidatura do campo popular para a reitoria. Irineu Manoel, Diretor do Centro Socioeconômico, e Joana dos Passos, Diretora do Centro de Ciências da Educação, são quem encabeçam essa candidatura com o mote “Universidade Presente”, construída a muitas mãos e que reúne ativistas das três categorias da universidade. Irineu já concorreu à reitoria da UFSC em eleições passadas, sendo que no último pleito, em 2018, o primeiro depois da trágica morte do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier, a chapa de Irineu terminou o primeiro turno à frente, com maioria entre estudantes e técnicos administrativos, e foi ao segundo turno contra o atual reitor Ubaldo Balthazar, perdendo por uma diferença pequena.
A conjuntura política das universidade federais
É aberta e descarada a batalha travada por Bolsonaro e seus ministros da educação contra o ensino superior público brasileiro. Com a justificativa da luta contra o “marxismo cultural”, o governo Bolsonaro ataca cotidianamente os princípios da autonomia universitária, corta verbas essenciais para o custeio das instituições e busca avançar em seu projeto de destruição das IFs. Não bastasse isso, tivemos diversos casos de indicação de interventores bolsonaristas em universidades e institutos federais. Um caso próximo ocorreu no IFSC, que permaneceu 478 dias sob intervenção até a nomeação do reitor eleito Maurício Gariba Júnior.
Neste cenário, é imprescindível que a decisão do conjunto da comunidade universitária sobre quem deve ocupar o cargo máximo administrativo da universidade seja respeitada e adotada. A defesa da autonomia universitária e do caráter público e de qualidade da UFSC deve estar no centro do programa de qualquer chapa minimamente preocupada com nossa universidade. O desafio não será pequeno para quem assumir essa cadeira. Já nos encontramos há dois anos com as atividades de ensino de forma remota devido à pandemia do coronavírus. Temos, até então, quatro turmas de calouros que sequer conhecem a universidade. Cortes orçamentários para educação e pesquisa, além do teto de gastos instituído pela EC95, estrangulam as verbas de custeio e investimentos na universidade.
O processo de consulta informal à comunidade
É preciso diferenciar o conceito de “consulta informal” do de “eleição” para a reitoria. A legislação vigente coloca que, em uma eleição formal, deve ser respeitada a metodologia nada democrática do 70/30, que coloca maior peso no voto dos docentes em relação ao dos técnicos administrativos e estudantes. É uma luta histórica do movimento estudantil da UFSC a pauta do voto universal, onde cada voto teria o mesmo peso. Porém, entendendo as condições objetivas, defendemos o voto paritário, que define que cada categoria da comunidade universitária tenha peso de 1/3 do total. Dessa forma, a UFSC realiza, desde a década de 80, a chamada consulta informal, que consiste em um processo de votação paritária conduzido por uma comissão eleitoral formada entre as entidades representativas de professores, TAEs e estudantes de graduação e pós-graduação. O resultado dessa consulta é posteriormente validado no Conselho Universitário, que encaminha a lista tríplice nomeada pelo vencedor. Este acordo tácito é historicamente respeitado por todas as chapas concorrentes e devemos lutar ativamente para que assim continue.
A eleição de 2022
Após um início conturbado de discussão sobre a consulta à comunidade universitária, com explícitas ameaças de judicialização do processo por alguns setores de docentes no Conselho Universitário, finalmente formou-se a Comissão Eleitoral responsável pelo processo democrático e deu-se início à consulta. Na última segunda-feira, dia 21, encerraram-se as inscrições de chapas, com três candidaturas na disputa do pleito:
Chapa de continuidade da atual gestão, liderada por Cátia, professora do Campi Joinville e atual vice-reitora, com Rodrigo, professor do CCS na vice. Candidatura essa que, apesar de colocar a máquina administrativa na campanha, inicia seus trabalhos muito fragilizada entre os estudantes, com apenas setores minoritários do movimento estudantil da universidade em seu apoio.
Chapa de De Pieri, vinculado às engenharias, com Marcela, também do CCS, abertamente de direita e que já disputou a última eleição em 2018 terminando em último lugar. Após muitos boatos sobre sua participação ou não, a chapa parece ter sido resolvida de última hora, com certo grau de improvisação e sem grande base de apoio.
Chapa do Professor Irineu e Professora Joana, que se colocam lado a lado na luta dos estudantes, com um programa construído coletivamente por cerca de 30 comissões temáticas, e que já contava com centenas de apoiadores mesmo antes da oficialização da candidatura. Com uma plataforma baseada na defesa da autonomia universitária, nas políticas de permanência estudantil e na afirmação irredutível do caráter público da UFSC, Irineu e Joana chegam à disputa com o apoio da esmagadora maioria do movimento estudantil organizado e independente da universidade.
É tempo de defesa da universidade pública! É tempo de enfrentamento à política de desmonte e destruição do ensino superior público! É tempo de uma universidade presente! É tempo de Irineu e Joana na UFSC!
*Francisco Machado é militante do Afronte! Santa Catarina
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