Após 20 anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do Projeto de Lei 6299/2002, conhecido pela oposição como “pacote do veneno”. Seu conteúdo prevê a legalização da produção de agrotóxicos genéricos no Brasil, e também flexibiliza os critérios de controle e de autorização destas substâncias, sob a proposta de acelerar o processo.
O projeto representa uma tentativa de tirar a capacidade dos órgãos de controle de barrar a entrada de substâncias nocivas no Brasil, mesmo com o impacto que isso possa trazer para a saúde pública, com doenças como o câncer, e para o meio ambiente.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), apesar de não não votar pela prerrogativa de ser presidente, foi o principal responsável ao colocar o PL em pauta e impor o regime de urgência na votação. Talíria Petrone (PSOL/RJ), no Twitter, denunciou Lira: “Arthur Lira está passando por cima do meio ambiente e da vontade do povo. Vamos lutar para impedir que os brasileiros tenham mais veneno na mesa! #NãoAoPacoteDoVeneno” e complementou: “Precisamos retomar urgente um projeto de incentivo à agricultura familiar e sem veneno, que é quem põe comida na mesa do povo!”
Veja abaixo a lista completa dos 301 deputados que votaram SIM ao pacote*. A votação recebeu 150 votos contrários e 2 abstenções.
A FAVOR
AJ Albuquerque (PP-CE)
Abílio Santana (PL-BA)
Abou Anni (PSL-SP)
Acácio Favacho (PROS-AP)
Adolfo Viana (PSDB-BA)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Adriano do Baldy (PP-GO)
Aelton Freitas (PL-MG)
Afonso Hamm (PP-RS)
Alan Rick (DEM-AC)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Alcides Rodrigues (Patriota-GO)
Alê Silva (PSL-MG)
Alexandre Leite (DEM-SP)
Alexis Fonteyne (Novo-SP)
Aline Sleutjes (PSL-PR)
Altineu Côrtes (PL-RJ)
Aluisio Mendes (PSC-MA)
Amaro Neto (Republican-ES)
André Abdon (PP-AP)
André Ferreira (PSC-PE)
André Fufuca (PP-MA)
Angela Amin (PP-SC)
Antonio Brito (PSD-BA)
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
Aroldo Martins (Republican-PR)
Arthur O. Maia (DEM-BA)
Átila Lins (PP-AM)
Augusto Coutinho (Solidaried-PE)
Aureo Ribeiro (Solidaried-RJ)
Baleia Rossi (MDB-SP)
Benes Leocádio (Republican-RN)
Beto Rosado (PP-RN)
Bia Cavassa (PSDB-MS)
Bia Kicis (PSL-DF)
Bibo Nunes (PSL-RS)
Bosco Costa (PL-SE)
Bosco Saraiva (Solidaried-AM)
Bozzella (PSL-SP)
Cacá Leão (PP-BA)
Cap. Fábio Abreu (PL-PI)
Capitão Augusto (PL-SP)
Carla Dickson (PROS-RN)
Carla Zambelli (PSL-SP)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Carlos Gaguim (DEM-TO)
Carlos Gomes (Republican-RS)
Carlos Jordy (PSL-RJ)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Caroline de Toni (PSL-SC)
Celina Leão (PP-DF)
Célio Silveira (PSDB-GO)
Celso Maldaner (MDB-SC)
Celso Russomanno (Republican-SP)
Celso Sabino (PSL-PA)
Cezinha Madureira (PSD-SP)
Charles Fernandes (PSD-BA)
Chiquinho Brazão (Avante-RJ)
Chris Tonietto (PSL-RJ)
Christiane Yared (PL-PR)
Christino Aureo (PP-RJ)
Claudio Cajado (PP-BA)
Cleber Verde (Republican-MA)
Coronel Armando (PSL-SC)
Coronel Tadeu (PSL-SP)
CoronelChrisóstom (PSL-RO)
Covatti Filho (PP-RS)
Cristiano Vale (PL-PA)
Da Vitória (Cidadania-ES)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Daniel Silveira (PSL-RJ)
Daniela Waguinho (MDB-RJ)
Danilo Forte (PSDB-CE)
Darci de Matos (PSD-SC)
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA)
Delegado Marcelo (PSL-MG)
Delegado Pablo (PSL-AM)
Delegado Waldir (PSL-GO)
Diego Andrade (PSD-MG)
Diego Garcia (Podemos-PR)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Domingos Neto (PSD-CE)
Dr Zacharias Calil (DEM-GO)
Dr. Frederico (Patriota-MG)
Dr. Jaziel (PL-CE) – Sim
Dr. Leonardo (Solidaried-MT)
Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
Dra. Vanda Milani (Solidaried-AC)
Dra.Soraya Manato (PSL-ES)
Dulce Miranda (MDB-TO)
Edilazio Junior (PSD-MA)
Edio Lopes (PL-RR)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
Efraim Filho (DEM-PB)
Eli Borges (Solidaried-TO)
Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Ely Santos (Republican-SP)
Emidinho Madeira (PSB-MG)
Eros Biondini (PROS-MG)
Evair de Melo (PP-ES)
Expedito Netto (PSD-RO)
Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Fabio Reis (MDB-SE)
Fabio Schiochet (PSL-SC)
Fausto Pinato (PP-SP)
Felício Laterça (PSL-RJ)
Felipe Rigoni (PSL-ES)
FelipeFrancischini (PSL-PR)
FernandoMonteiro (PP-PE)
FernandoRodolfo (PL-PE)
Filipe Barros (PSL-PR)
Flaviano Melo (MDB-AC)
Flávio Nogueira (PDT-PI)
Francisco Jr. (PSD-GO)
Franco Cartafina (PP-MG)
Gastão Vieira (PROS-MA)
Gelson Azevedo (PL-RJ)
Genecias Noronha (Solidaried-CE)
General Girão (PSL-RN)
General Peternelli (PSL-SP)
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Giacobo (PL-PR)
Gilson Marques (Novo-SC)
Giovani Cherini (PL-RS)
Giovani Feltes (MDB-RS)
Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Greyce Elias (Avante-MG)
Guilherme Derrite (PP-SP)
Gurgel (PSL-RJ)
Gustinho Ribeiro (Solidaried-SE)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Heitor Freire (PSL-CE)
Hélio Costa (Republican-SC)
Hélio Leite (DEM-PA)
Helio Lopes (PSL-RJ)
Hercílio Diniz (MDB-MG)
Herculano Passos (MDB-SP)
HermesParcianello (MDB-PR)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Hugo Motta (Republican-PB)
Igor Kannário (DEM-BA)
Igor Timo (Podemos-MG)
Iracema Portella (PP-PI)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)
Jaqueline Cassol (PP-RO)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Jhonatan de Jesus (Republican-RR)
João C. Bacelar (PL-BA)
João Campos (Republican-GO)
João Maia (PL-RN)
João Marcelo S. (MDB-MA)
JoaquimPassarinho (PSD-PA)
Joice Hasselmann (PSL-SP)
Jones Moura (PSD-RJ)
Jorge Braz (Republican-RJ)
Jorielson (PL-AP)
Jose Mario Schrein (DEM-GO)
José Medeiros (Podemos-MT)
José Nelto (Podemos-GO)
José Nunes (PSD-BA)
José Rocha (PL-BA)
JosimarMaranhãozi (PL-MA)
Josivaldo JP (Podemos-MA)
Juarez Costa (MDB-MT)
Julian Lemos (PSL-PB)
Julio Cesar Ribeir (Republican-DF)
Julio Lopes (PP-RJ)
Juninho do Pneu (DEM-RJ)
Junio Amaral (PSL-MG)
Júnior Ferrari (PSD-PA)
Junior Lourenço (PL-MA)
Júnior Mano (PL-CE)
Juscelino Filho (DEM-MA)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Laercio Oliveira (PP-SE)
Laerte Bessa (PL-DF)
Lafayette Andrada (Republican-MG)
Lauriete (PSC-ES)
Leda Sadala (Avante-AP)
Léo Moraes (Podemos-RO)
Leonardo Gadelha (PSC-PB)
Leonardo Picciani (MDB-RJ)
Lincoln Portela (PL-MG)
Liziane Bayer (PSB-RS)
Loester Trutis (PSL-MS)
Lourival Gomes (PSL-RJ)
Lucas Gonzalez (Novo-MG)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Luciano Bivar (PSL-PE)
Luis Miranda (DEM-DF)
Luisa Canziani (PTB-PR)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Luiz Lima (PSL-RJ)
Luiz Nishimori (PL-PR)
Luiz P. O.Bragança (PSL-SP)
Luiz AntônioCorrêa (PL-RJ)
Luizão Goulart (Republican-PR)
Magda Mofatto (PL-GO)
Major Fabiana (PSL-RJ)
Mara Rocha (PSDB-AC)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Aro (PP-MG)
Marcelo Brum (PSL-RS)
Marcelo Moraes (PTB-RS)
Marcio Alvino (PL-SP)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Márcio Labre (PSL-RJ)
Marcos Pereira (Republican-SP)
Margarete Coelho (PP-PI)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Marlon Santos (PDT-RS)
Marreca Filho (Patriota-MA)
Marx Beltrão (PSD-AL)
Maurício Dziedrick (PTB-RS)
Mauro Lopes (MDB-MG)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Milton Vieira (Republican-SP)
Nelson Barbudo (PSL-MT)
Nereu Crispim (PSL-RS)
Neri Geller (PP-MT)
Neucimar Fraga (PSD-ES)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Nicoletti (PSL-RR)
Nilson Pinto (PSDB-PA)
Nivaldo Albuquerq (PTB-AL)
Norma Ayub (DEM-ES)
Olival Marques (DEM-PA)
Osires Damaso (PSC-TO)
Osmar Serraglio (PP-PR)
Osmar Terra (MDB-RS)
Ossesio Silva (Republican-PE)
Otavio Leite (PSDB-RJ)
Otoni de Paula (PSC-RJ)
Ottaci Nascimento (Solidaried-RR)
Pastor Eurico (Patriota-PE)
Pastor Gil (PL-MA)
Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Paulo Bengtson (PTB-PA)
Paulo Freire Costa (PL-SP)
Paulo Ganime (Novo-RJ)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Paulo Martins (PSC-PR)
Paulo Pereira (Solidaried-SP)
Pedro A Bezerra (PTB-CE)
Pedro Dalua (PSC-AP)
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA)
Pedro Lupion (DEM-PR)
Pedro Vilela (PSDB-AL)
Pinheirinho (PP-MG)
Policial Sastre (PL-SP)
Pr Marco Feliciano (PL-SP)
Profª Dorinha (DEM-TO)
Professor Alcides (PP-GO)
Professora Dayane (PSL-BA)
Ricardo Barros (PP-PR)
Ricardo Guidi (PSD-SC)
Ricardo Teobaldo (Podemos-PE)
Ricardo da Karol (PSC-RJ)
Rodrigo Coelho (Podemos-SC)
Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
Rogério Peninha (MDB-SC)
Roman (Patriota-PR)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Rosangela Gomes (Republican-RJ)
Samuel Moreira (PSDB-SP)
Sanderson (PSL-RS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sebastião Oliveira (Avante-PE)
Sérgio Brito (PSD-BA)
Sergio Souza (MDB-PR)
Severino Pessoa (Republican-AL)
Sidney Leite (PSD-AM)
Silas Câmara (Republican-AM)
Silvio Costa Filho (Republican-PE)
SóstenesCavalcante (DEM-RJ)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Stephanes Junior (PSD-PR)
Tiago Dimas (Solidaried-TO)
Tiago Mitraud (Novo-MG)
Tiririca (PL-SP)
Tito (Avante-BA)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Uldurico Junior (PROS-BA)
Vaidon Oliveira (PROS-CE)
Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Vermelho (PSD-PR)
Vicentinho Júnior (PL-TO)
Vinicius Carvalho (Republican-SP)
Vinicius Poit (Novo-SP)
Vitor Hugo (PSL-GO)
Walter Alves (MDB-RN)
Wilson Santiago (PTB-PB)
Zé Vitor (PL-MG)
*Dados publicados no portal Congresso em Foco, a partir de lista da Câmara dos Deputados.
SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO
Vídeo com Dafne Sena, militante ecossocialista e co-vereadora da Bancada Feminista do PSOL, de São Paulo
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