A mobilização é a melhor forma para enfrentar os cortes e precarização do ensino superior púbico pelo governo de Jair Bolsonaro, por isso a SEMANA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRA OS CORTES contará com uma série de atividades nos próximos dias. O evento é organizado pelo ANDES-SN, UNE, FENET, UBES, FASUBRA e SINASEFE, e acontece até sexta-feira (10), trazendo lives, atos culturais, debates, mesas redondas, intervenções artísticas, exibição de filmes e rodas de conversa.
Os destaques ficam por conta das atividades de 5a feira (09), quando acontecem, em todo o país, a partir das 9h, rodas de conversas nas seções sindicais das entidades organizadoras do encontro; atividades culturais de grupos, outras expressões artísticas, e muito mais. Às 15h, do mesmo dia, roda de conversa pela educação e apresentações artísticas em frente ao MEC, em Brasília. Na 6a feira (10), o centro das atividades será a Ceilândia, onde, a partir das 18h, haverá a exibição do filme “Abraço” e panfletagem e grafitagem na Praça do Cidadão
Os cortes do governo no orçamento da Educação já afetaram mais de 70 mil pesquisas – sendo mais de 2 mil relacionadas à pandemia. Nunca antes o ensino público esteve tão precarizado no país, e, de acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Ensino Superior, no orçamento federal, passou de uma dotação autorizada de R$ 42,3 bilhões, em 2016, para R$ 29,5 bilhões, em 2021, sendo que destes, R$ 4,5 bilhões foram contingenciados, além de o autorizado ter sido menor, por ser alvo de vetos presidenciais.
A defesa do ensino superior público se faz urgente por diversos motivos, pois mais de 60% dos alunos e alunas são filhos e filhas de trabalhadores. Além disso, a política de cotas permitiram que pessoas pretas, indígenas e com deficiência tivessem a possibilidade de uma formação superior, reduzindo as desigualdades sociais, territoriais e tecnológicas.
A educação pública no Brasil é de alta qualidade e fomenta o interesse pela pesquisa, contribuindo para a melhoria do país em diversos campos, como na alimentação, no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao trabalho escravo, e está presente também na proteção das mulheres, dos povos indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTTQIA+.
A SEMANA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRA OS CORTES integra a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”, lançada pelo ANDES Sindicato Nacional, em setembro desse ano, para ampliar a luta pela recomposição orçamentária. Diversos conteúdos, como vídeos, postagens em redes sociais e outros materiais visam dialogar com a população sobre a importância da educação pública de qualidade para a transformação social.
“A campanha, lançada agora no segundo semestre, tem conseguido avançar no dialogo com a sociedade, via ações nas redes, da importância das universidades públicas, dos institutos federais e dos Cefets”, destaca Claudio Mendonça, 2º vice-presidente da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN, e também integrante a coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes do ANDES-SN.
No Balanço Semestral do Orçamento Geral da União – janeiro a junho de 2021, o Inesc destaca que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 subestimou as despesas obrigatórias constitucionalmente, como Previdência Social, para aumentar o espaço no orçamento para as emendas parlamentares, que também possuem imperatividade de gasto.
“Essa manobra, junto com as prioridades do Executivo, levou a grandes vetos e bloqueios do Presidente da República quando da sanção da Lei, além de correções posteriores no valor das despesas obrigatórias. Entre cortes e bloqueios, que somaram quase R$ 30 bilhões, o Ministério da Saúde perdeu R$ 2,2 bilhões e o orçamento do Ministério da Educação diminuiu em R$ 3,9 bilhões. Apesar dos cortes, foram preservados R$ 35,6 bilhões em emendas parlamentares”, afirma o documento.
ATIVIDADES
SEMANA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRA OS CORTES:
06/12 – 18h
Atividade na Rodoviária de Brasília
Panfletagem e atividades artísticas
Transmissão ao vivo
07/12 – 18h
Live: Cortes no orçamento e reordenamento dos institutos e universidades federais
08/12 – Durante todo o dia
Intervenções Políticas relacionando a PEC 32 e a destruição da educação pública
09/12
9h – Por todo Brasil: Rodas de conversas nas seções sindicais; atividades culturais de grupos, outras expressões artísticas, e outras atividades
15h – Em Brasília: roda de conversa pela educação e apresentações artísticas em frente ao MEC
10/12 – 18h
Atividade na Ceilândia – Região administrativa do DF: Exibição do filme “Abraço”; panfletagem e grafitagem na Praça do Cidadão
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