Até quando vamos mutilar pessoas intersexo?

A cada 100 bebês que nascem no mundo, 2 possuem aspectos biológicos dos dois sexos, masculino e feminino, segundo a ONU. Essa fatia de 2% da humanidade é chamada atualmente de intersexo, e já recebeu outros nomes, como de hermafrodita. As nomenclaturas podem ter mudado, mas a realidade de adequação compulsória e violenta dos corpos dessas pessoas ao padrão exigido pela sociedade (de homem ou de mulher) ainda continua. Grande parte das pessoas intersexo no mundo ainda sejam mutiladas em cirurgias precoces, ainda na infância, para esconder suas genitálias ambíguas, ou ainda, são submetidas a tratamentos hormonais compulsórios na infância para desenvolver características que a sociedade espera de homem ou de mulher.

A letra I, da sigla LGBTQIA+ é de intersexo, mas acaba sendo de invisível. É uma denúncia, um absurdo que eu seja a primeira parlamentar intersexo do Brasil, num país com 210 milhões de habitantes, tendo-se a estimativa que 4,2 milhões sejam de pessoas intersexo. Ao mesmo tempo, pesa no meu corpo as memórias de um processo de tentativa de me adequar a um corpo (na época masculino) que nunca me pertenceu, tomando doze anos da minha vida com duas grandes cirurgias, procedimentos menores, sondas, pontos, lágrimas, humilhações, tudo para esconder que eu nasci com genitália atípica e que meu corpo não se enquadrava nem para o que a sociedade nomeou de feminino, nem para o masculino.

A primeira vez que ouvi falar sobre algo parecido com intersexo foi sobre a Roberta Gambine, mais conhecida como Roberta Close, ao ouvir comentários de que ela seria hermafrodita. Um hiato de vários anos separam a notoriedade e fama dela com a eleição da primeira parlamentar intersexo no Brasil, mas o assunto ainda é grande tabu e de muito desconhecimento no debate público.

Até hoje não me esqueço de um médico que me operou, aos seis anos, e depois veio retirar pontos da minha genitália sem anestesia local, nada. Chorei, como qualquer criança, e ele me deu a seguinte bronca: “a gente tá tendo muito trabalho pra você ser homem, e negão não pode chorar não!”. Acho que essa frase resume tudo o que uma pessoa intersexo, travesti e negra como eu passa por aqui. E assim, minha história foi roubada, assim como de milhares de pessoas intersexos que sofrem caladas suas mutilações, segredos de famílias, medicamentos mal explicados, simplesmente porque não são corpos produtivos para o sistema social e econômico no qual vivemos.

A primeira vez que ouvi falar sobre algo parecido com intersexo foi sobre a Roberta Gambine, mais conhecida como Roberta Close, ao ouvir comentários de que ela seria hermafrodita. Um hiato de vários anos separam a notoriedade e fama dela com a eleição da primeira parlamentar intersexo no Brasil, mas o assunto ainda é grande tabu e de muito desconhecimento no debate público. Quase não se fala de pessoas intersexo! Não há políticas públicas para pessoas intersexo! Não se sabe das nossas existências, nossas histórias e nossas necessidades!

O movimento intersexo vem se configurando na última década, tentando se fincar como um instrumento de auto-organização e luta dessa população, bebendo de saberes adquiridos por outros movimentos sociais, como o trans e o de toda a comunidade LGBTQIA+ no Brasil. Tenho grande orgulho de ter sido parte integrante da fundação da Associação Brasileira Intersexo, a ABRAI, que, por seu trabalho junto com aliados, conseguiu recentemente a conquista do registro civil com sexo ignorado, nas certidões de nascimento. Outros grupos e ativistas também tem dado contribuições muito importantes no debate com a sociedade civil, e que também pavimentaram tanto a minha autopercepção enquanto intersexo, como também a possibilidade de pautar politicamente as demandas da letra I dentro da esquerda e do feminismo interseccional, popular, e ser hoje uma covereadora de mandato coletivo.

As principais agendas políticas que temos hoje é tanto a formulação de um protocolo de saúde para pessoas intersexo, como também um apelo para que o Conselho Federal de Medicina reconsidere sua normativa, que ainda trata pessoas intersexo como doentes ou portadores de anomalia. Há uma ala grande de médicos que discordam de tal entendimento, e são nossos aliados na causa intersexo, mas ainda há uma ala conservadora (a mesma que fez vista grossa para a cloroquina de Bolsonaro) que impede o fim da mutilação genital em bebês intersexo.

E chamamos de mutilação sim essas cirurgias, porque são feitas para roubar a autonomia e o direito à escolha dessas pessoas, para esconder a diversidade biológica e muitas vezes causam problemas de saúde física e mental por toda uma vida. Para que continuar fazendo isso, se hoje já é possível fazer procedimentos cirúrgicos bem menos complexos, para apenas possibilitar bem-estar para os casos (não tão numerosos) de pessoas que precisam de intervenções para ir ao banheiro, por exemplo, sem decidir logo quando bebê o sexo que a criança deve ter? Por que continuar com essa máquina de moer gente? Por que continuar usando o poder médico para perseguir ativistas intersexos e tentar colocar como Verdade, com V maiúsculo, as cirurgias precoces não consentidas? Sempre lembro o quanto nos escandalizamos com a retirada de clitóris realizadas em mulheres cisgêneras em alguns países, mas não olhamos para as mutilações que nosso país produz com as pessoas intersexo.

É urgente o fim da mutilação genital e da criação da política integral de atenção à saúde, mas os outros aspectos de vida dessa população também precisam ser vistos. Se para as pessoas trans a escola é o segundo lugar mais violento para se estar, perdendo apenas para a via pública (dados do Mapeamento Trans de SP), para as pessoas intersexo também é um grande desafio ir a escola, ir ao banheiro público, procurar trabalho e emprego, entrar na universidade, e consideramos que inclusive políticas afirmativas devem ser utilizadas para que essa população tenha acesso a direitos mínimos.

Nossa luta é para que as pessoas intersexo saiam do limbo da invisibilidade e da clandestinidade e possam ser e existir em sua plenitude de seres humanos. Queremos que a nossa humanidade aflore e possa existir sem ser mutilada. E meu grande desejo, o sonho caroliniano, é de que nenhuma pessoa intersexo passe pelo sofrimento que eu passei e ainda passo. E que eu não seja mais a única em vários espaços.

Nosso compromisso, enquanto covereadoras da Bancada Feminista do PSOL, tem sido o de trazer o debate da dignidade e dos direitos das pessoas intersexo, tanto no projeto de lei que apresentamos para que pessoas trans, não-binárias e intersexo possam acessar todos os espaços públicos, serviços, banheiros, vestiários e afins na cidade de São Paulo, como do próprio PL que coloca no calendário da cidade o dia da visibilidade intersexo. Também temos tido atuação intensa juntos aos movimentos intersexo e LGBTQIA+ para propor políticas públicas que garantam acesso a direitos a essas pessoas, assim como para toda a classe trabalhora. E espero, sinceramente, que a intersexualidade seja uma luta humanitária abraçada pelos movimentos feministas e socialistas, por todo o setor progressista, para que possamos ter um salto de dignidade e de transformação social.

E quero encerrar esse texto com um de meus poemas:

a lua me disse sobre aquilombar (poesia lua-quilombola).

conversei com a lua hoje
e ela disse sobre ressignificar
meu corpo mutilado
é muito maior que eu mesma!
diz de sequestro de histórias
de apagamento de memórias
de impedimento de amores
de meus antepassados e de
meus pares intersexos, mutilados
mas eu teimo em sorrir
teimo em entrar só em brigas grandes
essas que querem mudar o mundo
e só estou em prazeres complexos
como o de analisar o idioma das rosas,
dançar com as borboletas
e sentir o cheiro do luar
conversei com a lua hoje
e ela me falou sobre
ser afeto e inundar
quero ser água e inundar
o olhar oceânico do poeta
e ao mesmo tempo ser sementeira
de sentimentos bons, de sonho
por justiça social e afeto, e ter como
companheiro dileto o gosto
da felicidade real e da utópica
ambas com gosto de algodão doce
e que só se sente de verdade
quando compartilhadas
conversei com a lua hoje
e a lua me disse sobre aquilombar