“O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade”.
Coríntios 13:6
O vereador de São Carlos (SP) Djalma Nery, do Mandato Popular Coletivo (PSOL), protocolou projeto que prevê alterar a resolução 222/2002 da Câmara de vereadores de São Carlos (SP), no que se refere à leitura da Bíblia na abertura de cada sessão e à presença de símbolos religiosos em caráter permanente no plenário da Câmara.
No último dia 22, o jornal local Primeira Página publicou texto no qual Dom Eduardo Malaspina, Bispo Administrador Diocesano da Diocese de São Carlos, faz críticas ao projeto, fazendo votos de “que este momento seja não de embate mas de debate”. Respondemos ao Bispo com os mesmos votos de que tenhamos um saudável debate.
Dom Eduardo faz, em seu artigo, algumas considerações com as quais concordamos, mas parece ir além do razoável ao chamar a iniciativa de Djalma de “ilegal”. Também nos parece que é perder o sentido do que está sendo debatido atribuir a Djalma a intenção de “afrontar nosso patrimônio histórico-cultural brasileiro, ferindo valores de nossa experiência como cidadãos”. Dom Eduardo tem todo o direito de discordar, no entanto a proposta do mandato do PSOL é totalmente legal e constitucional. No mais, não nos foi possível entender em que a proposta afrontaria o patrimônio histórico-cultural brasileiro ou feriria valores da experiência como cidadãos.
Mas comecemos pelo que concordamos com Dom Eduardo. O religioso é correto quando diz que “Um Estado laico não pode beneficiar uma religião em particular, mas igualmente não pode perseguir as religiões”. Perguntamos, no entanto: a leitura da Bíblia e o crucifixo na Câmara não são um privilégio a uma religião em particular? E a ausência de leituras ou de símbolos de inúmeras outras religiões, muitas das quais também “moldaram a cultura do nosso país”? Não teriam essas religiões o direito de se sentirem perseguidas pela resolução em vigor?
A leitura da Bíblia gera um privilégio para uma vertente religiosa específica, o cristianismo, em um espaço onde deve prevalecer a igualdade entre todos. Não é justo que uma única religião, das tantas existentes, monopolize a abertura de todas as sessões da câmara. Isso, sim, é intolerância religiosa.
A leitura da Bíblia gera um privilégio para uma vertente religiosa específica, o cristianismo, em um espaço onde deve prevalecer a igualdade entre todos. Não é justo que uma única religião, das tantas existentes, monopolize a abertura de todas as sessões da câmara. Isso, sim, é intolerância religiosa. É falso querer colocar nos ombros de Djalma ou do PSOL a acusação de perseguição religiosa. A proposta de resolução se pauta na luta pela pluralidade do pensamento religioso.
Não haveria problema na existência de um momento lúdico na abertura das sessões da Câmara. Talvez fosse até interessante se cada vereador pudesse compartilhar um pensamento, uma citação ou a passagem de um livro. Seria da livre escolha de cada vereador optar por expressar sua própria fé na sua vez de falar, fosse essa sua vontade, lendo trechos de quaisquer das versões da Bíblia ou um trecho do Livro dos Espíritos, do Dhammapada ou outros. Do mesmo modo, poderia ser construtiva a leitura ocasional de versos de um poema, uma passagem famosa de algum livro ou uma citação interessante. O que não nos parece razoável, em nenhuma hipótese, é a imposição aos vereadores a mencionarem um único livro, mesmo que essa não seja sua religião. Isso é a imposição de uma religião à coletividade. Isso é intolerância religiosa.
Por fim, deixamos público nosso compromisso não só com Dom Eduardo, mas com todos os cristãos e demais religiosos a que contem conosco. O dia em que vossos livros sagrados forem impedidos de ser lidos, pois o Estado escolheu qual livro se lê ou não se lê na abertura da sessão da câmara de vereadores, estaremos entre os que se oporão à censura de vossas religiões! Estaremos ao lado da liberdade religiosa! Estaremos exatamente onde estamos hoje.
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