Congresso do PSOL aprova prioridade na luta pelo Fora Bolsonaro e construção de frente de esquerda para as eleições

Versión en español: Congreso del PSOL aprueba prioridad en la lucha por Fuera Bolsonaro y construcción de frente de izquierda para elecciones

O PSOL está realizando o seu 7° Congresso Nacional neste final de semana. Desde sexta-feira, 24, 402 pessoas estão reunidas, de forma virtual, representando quase 50 mil filiados e filiadas de todo o Brasil que participaram, nos últimos meses, de plenárias e votações presenciais e de congresssos estaduais. A reunião encerra neste domingo, 27, com a aprovação de resoluções e a votação da próxima direção nacional do partido, da fundação e da comissão de ética. Serão realizadas avaliações sobre as conjunturas políticas nacional e internacional, construção e organização partidária, táticas eleitorais, além de políticas do partido para mulheres, negros e negras, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, além de discussões setoriais sobre ecossocialismo, saúde, segurança pública, antiproibicionismo, tecnologia, reforma agrária, entre outros temas.

Neste sábado, 25, foram aprovadas algumas das principais resoluções: sobre a conjuntura internacional, sobre conjuntura nacional e sobre as eleições de 2022. Na resolução sobre conjuntura nacional, aprovada por Os delegados afirmaram a prioridade máxima à luta pelo impeachment imediato de Jair Bolsonaro e a unidade nas mobilizações de rua, indicando que é necessário derrotar Bolsonaro já. “Não estamos entre aqueles que aceitam esperar as eleições de 2022 para livrar o Brasil de Bolsonaro”, diz a resolução aprovada pela maioria dos delegados, que defende a continuidade dos protestos de rua, com a militância articulada na campanha Fora Bolsonaro e na Frente Povo Sem Medo. Entre as pautas imediatas, que integram os atos de 2 de outubro, o PSOL destaca a luta contra a fome, defendendo o congelamento dos alimentos da cesta básica e energia, o combate às privatizações e defesa do serviço público, contra a PEC 32.

A resolução aponta também a disposição de uma ampla unidade de ação, com qualquer setor que aceite ir às ruas para derrubar o governo Bolsonaro. “É preciso estarmos abertos a estabelecer unidade de ação e uma ampliação da luta pelo impeachment com todos os setores que estejam em contradição com o governo Bolsonaro. Estamos a favor de articular atos mesmo com setores sociais e políticos oriundos da direita, mas que estejam a favor do impeachment e de ir às ruas para conseguir este objetivo”, diz trecho.

O PSOL também define como prioritária a construção de um novo projeto programático para uma verdadeira reconstrução do Brasil ao lado dos movimentos sociais. O partido definiu que vai “contribuir com a construção de espaços em conjunto com movimentos sociais (como fizemos em relação à plataforma Vamos em 2017/2018)”. “Nos propomos a buscar uma construção ainda mais ampliada nos movimentos e territórios diante dos desafios que a crise no país exige”, continua. Na discussão deste projeto programático amplo de transformação, o PSOL defende a superação de projetos puramente desenvolvimentistas. “Não buscamos um mero ‘retorno ao passado’. Reivindicamos um projeto que pense a reconstrução do país sob bases antineoliberais e em sintonia com os desafios que pedem uma superação dos modelos predatórios, mesmo os desenvolvimentistas”, alerta o partido, que propõe que este programa tenha como pontos de partida a revogação de medidas e contrarreformas pós-golpe de 2016 e que não apenas defenda, mas busque a radicalização da democracia brasileira, “combinando formas representativas e participativas de deliberação cidadã, descentralizando o poder e pensando o Estado como representação de uma nova relação de forças que expresse os interesses dos que vivem do trabalho”.

Eleições: construir a frente de esquerda

O 7° Congresso do PSOL decidiu não apresentar uma pré-candidatura do partido à Presidência da República para que o partido busque centrar esforços na construção de uma frente eleitoral das esquerdas unitária no plano nacional. A decisão foi tomada pela maioria (56%) dos 402 delegados e delegadas. A resolução que defendia apresentar já uma candidatura própria, a do deputado federal Glauber Braga (RJ), recebeu 44% dos votos. A partir desse processo, o PSOL convocará, no primeiro semestre de 2022, uma Conferência Eleitoral Extraordinária para tomar as decisões finais sobre a tática eleitoral, políticas de alianças, distribuição de fundo partidário, regulamentação de candidaturas coletivas e outros temas.

“As eleições de 2022 são parte decisiva do processo de superação da extrema-direita. É preciso reunir forças sociais e políticas para, em primeiro lugar derrotar Bolsonaro, e a partir de 2023 lutar pela superação da profunda crise social, política, econômica, sanitária e ambiental que vivemos”, aponta o PSOL. “A prioridade, em nível nacional, deve ser a construção da unidade entre os setores populares para assegurar a derrota da extrema-direita. Esse processo de diálogo deve envolver elementos programáticos, arco de alianças e não pode ser uma via de mão única”, continua a resolução aprovada. “Não queremos simplesmente um governo de ‘salvação nacional’: queremos um governo de esquerda, comprometido com os direitos sociais, o meio ambiente, a soberania nacional, a superação dos preconceitos e da violência de Estado. Um governo à serviço da igualdade e da justiça social”, alerta o partido.

Cláusula de barreira | O PSOL também definiu a superação da cláusula de barreira como tarefa estratégica do partido para as eleições de 2022 e a construção de bancadas cada vez maiores e mais representativas para derrotar o projeto de exclusão da extrema-direita. “Da superação da cláusula de barreira depende a continuidade do nosso projeto político e a construção de uma alternativa socialista e democrática para o Brasil”, aponta o PSOL. A partir de 2022, os partidos irão precisar de ao menos 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou eleger 11 deputados(as) federais distribuídos em nove estados. Nas últimas eleições, o PSOL recebeu 2,18% dos votos válidos e conta hoje com nove deputados federais, após a saída de Marcelo Freixo (RJ).

“Nossa luta não termina nas eleições de 2022. Pelo contrário: a reconstrução do Brasil encontrará a partir daí desafios ainda mais complexos. Mas não nos omitiremos diante das expectativas de milhares de pessoas que têm no PSOL sua esperança de mudança. Daremos tudo o que estiver ao nosso alcance para livrar o Brasil do pesadelo bolsonarista e garantir um Brasil justo, livre e democrático”, concluem os presentes no 7° Congresso Nacional do PSOL.

Internacional

A resolução sobre a conjuntura política internacional e apontou como principal tarefa para o PSOL articular uma rede de partidos anticapitalistas da América Latina para, através dessa rede, dialogar com experiências de esquerda em outras partes do mundo. “O PSOL deve alargar sua articulação com outras forças politicas anticapitalistas do mundo, em particular da América Latina, como forma de compartilhar experiências, unificar diagnósticos e propostas de ação”, diz trecho da resolução aprovada. O PSOL também reforça sua solidariedade com os povos oprimidos do mundo, em particular palestinos, curdos, saharauís e outros vitimados pelo colonialismo e pelo racismo, assim como a todos os processos de resistência popular, indígena, feminista e anticolonial.