Desde o começo de setembro deste ano, a comunidade quilombola Tanque da Rodagem/São João, em Matões (MA), está sendo ameaçada por ruralistas paranaenses.
Recentemente (11/09), jagunços armados passaram a ameaçar os quilombolas.
Os jagunços agem a mando dos milionários sojeiros Eliberto Stein e Silvano Oliveira. Na manhã de sábado, 11.09, os quilombolas impediram que três tratores que estavam destruindo o território com uso de “correntão”, desde o dia anterior, continuassem a destruição e os mantiveram no local para que a autoridade policial os apreendessem e investigassem os crimes ambientais.
A rodovia MA-262, de acesso a Matões (para quem vai de Caxias-MA), ficou interditada desde sábado (11/09) como forma de reivindicar medidas institucionais que garantam proteção da posse contra as invasões, destruição ambiental e novas ameaças e violências.
As autoridades do Governo do Estado foram formalmente informadas por ofícios encaminhados pela Defensoria Pública do Estado no dia 03.09 e reiterados em 12.09.2021.
Na noite de 14.09, após grande pressão social, a Polícia Civil comandou operação de apreensão dos tratores e colheu depoimentos da comunidade. Mas o clima de tensão permanece. Na manhã de 15/09 foi visto um dos jagunços novamente no território. As famílias quilombolas seguem apreensivas, pois foram ameaçadas de sofrerem “retaliações” graves. No dia 16/09, a rodovia foi liberada pela comunidade.
O Maranhão sempre foi área de sérios conflitos agrários, lamentavelmente no governo Flavio Dino a situação não mudou. Somente esse ano já foram registrados 04 assassinatos em decorrência de lutas pela existência e permanência nos territórios de comunidades antigas.
Em todos os casos, as autoridades do Estado são avisadas, mas tomam providências momentâneas insuficientes, que não têm continuidade. Por vezes, sequer tomam providências, o que é mais recorrente.
Dessa forma, a autoridade máxima do Estado, o Governador, tem responsabilidade em atuar nesses conflitos e em seus desdobramentos.
A paralisação da política quilombola do Governo Federal agrava as tensões nas centenas de territórios tradicionais que aguardam os quase 400 processos administrativos de regularização fundiária quilombola “engavetados” no INCRA MA.
Nós, abaixo-assinados, nos solidarizamos com os quilombolas de Tanque da Rodagem/São João e cobramos providências contundentes das autoridades na proteção de seus modos de vida e de seus corpos.
Maranhão, 15 de setembro de 2021.
Levante do povo Tupinambá do Maranhão
Kelly dos Santos Araújo
Grupo de estudos de O Capital (organizado por sindicalistas do estado do MA)
Frente Nacional de Luta Campo e Cidade – FNL
Movimento de Defesa da Ilha
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (Gedmma/Ufma)
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-MA 2a Região
Conselho Gestor da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Sindicato dos Bancários do Maranhão
Associação Agroecologica Tijupá
Ong Arte-Mojó
Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE)
Frente Quilombola RS
Grupo de Pesquisa LUTA – UFRGS
Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN
PSOL/ São Luís
PSOL-MA
SINASEFE – Seção Maracanã
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