Nesta terça-feira, 14, foi dia de mobilização nacional do funcionalismo público, em uma jornada de luta que procura denunciar a votação do relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa, que deve concluir seus trabalhos nesta semana. O dia começou com uma forte pressão em Brasília, com as delegações de categorias federais e estaduais, que haviam chegado no dia anterior.
Logo cedo, parlamentares e assessores(as) foram recebidos(as) no Aeroporto de Brasília, por um cordão de servidores(as), com cartazes e faixas e avisando que “se votar, não volta”. A manifestação chamou a atenção de quem passou pelo aeroporto na manhã de ontem, e contribuiu para mostrar aos deputados o custo político da votação na proposta. No início da tarde, uma grande concentração ocorreu ao lado do Anexo C da Câmara, com os servidores percorrendo ainda um trecho, em passeata, com uma grande faixa contra a reforma administrativa.
Pressão no aeroporto de Brasília. Foto Scarlett Rocha / Sintrajud SP.
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Além das ações no Congresso Nacional, ocorreram atos em várias capitais, convocadas pelas entidades do funcionalismo. Em Fortaleza (CE), o ato começou cedo. A partir das 8h, teve início o ato na Praça da Imprensa, saindo em passeata até a Assembleia Legislativa. Os manifestantes, convocados por vários sindicatos, frentes de luta e pela CUT, portavam cartazes e faixas contra a PEC 32 e em defesa dos serviços públicos. Além disso, um boneco inflável do presidente Jair Bolsonaro abria a passeata, recordando que além do ataque aos servidores e aos serviços públicos, Bolsonaro é o culpado pela carestia de vida, pelo desemprego e retorno da fome. A passeata também tinha muitos materiais pedindo o Fora Bolsonaro e já divulgando o ato nacional de 02 de outubro.
Boneco de Bolsonaro em Fortaleza (CE). Foto Nericilda Rocha.
No Rio de Janeiro (RJ), o ato contra a PEC 32 teve outra grande pauta: o pacote de maldades enviado pelo governador Claudio Castro. O ato, realizado no Buraco do Lume, foi convocado por entidades do funcionalismo, como o SEPE e o Fosperj, e teve uma grande presença de trabalhadores da Educação, entre outras categorias. A Assembleia Legislativa está discutindo em um prazo recorde as propostas do pacote, entre elas a do regime de recuperação fiscal, uma espécie de teto de gastos do Rio de Janeiro, que pretende sufocar ainda mais o serviço público, e a reforma da previdência estadual, que pode fazer com que as pessoas trabalhem até 5 anos a mais. Além do ato, servidores participaram da audiência pública, onde ficou acordado que o tema será votado no início de novembro. Os sindicatos pretendem ampliar a mobilização para evitar os ataques, como a retirada de vários direitos dos novos servidores que ingressarem.
Barrar a PEC 32
Em Brasília, a semana é decisiva. O parecer do relator da Comissão Especial foi apresentado no dia 31 de agosto, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) e está sendo discutido nesta semana. Nesta terça, parlamentares de oposição criticaram duramente o projeto, na sessão da comissão. “É um duro golpe no Estado brasileiro na garantia sociais. É a política de desmonte para que alguns lucrem com o desmantelamento do serviço público brasileiro. Esse é o fato. Quem diz que não, ou não leu o texto ou está mentindo de maneira descarada.”, disse o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Nesta quarta, 15, a comissão voltou a se reunir para discutir o texto, que pode ir a votação hoje (15) ou amanhã (16). O deputado Arthur Lira já informou que se dispõe a colocar a reforma administrativa a voto no Plenário da Câmara na semana seguinte, para seguir ao Senado. Durante esta quarta-feira, os servidores que estão em Brasília tem percorrido os gabinetes e pressionado os deputados, enquanto ações nas redes sociais buscam alertar os eleitores e pressionar o voto de cada um.
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