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A um mês do crime: cinco perguntas sobre o ataque na creche de Saudades

Divulgação

Coluna Criminal

Nesta coluna você encontra uma abordagem crítica sobre os fatos mais presentes no noticiário brasileiro: os crimes. Com uma pitada aqui de criminalística e outra pitada ali de criminologia, são comentados os casos que sacodem a opinião pública buscando fugir do discurso fácil da mídia conservadora.
Stephano Azzi Neto é graduando em Direito pela PUC-SP, participa do Laboratório de Ciências Criminais e integra o Grupo de Estudos Avançados em Escolas Penais, ambos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Se o Datena falou, ele provavelmente estará contra.

Um homem de 18 anos invade uma creche com uma faca, mata duas professoras, três bebês e deixa mais um ferido. A seguir, tenta suicídio. Parece mais um massacre em um condado esquecido de algum interior norte-americano, aquele tipo de fato chocante que os brasileiros sempre assistiram com a certeza de que não se tornaria frequente no nosso noticiário. Porém, aconteceu aqui, em 4 de maio, no pequeno município de Saudades (SC), e foi imediata a lembrança de outro massacre, na escola de Suzano (SP), há cerca de dois anos. 

O inquérito 

A coletiva de imprensa da Polícia Civil em 14 de maio mostrou que o autor planejou as ações. Em seu computador, foi encontrado muito material de conteúdo violento como fotos e vídeos, sem indício de que navegasse por “chans”, os fóruns da deep web que reúnem perfis de pessoas que incitam a prática de crimes graves como pedofilia e massacres. O inquérito afirma que durante meses o jovem tentou uma via para comprar uma arma de fogo, mas não obteve êxito. A dificuldade o fez optar pelo uso de armas brancas, pelas quais gastou por volta de R$ 400 na internet. O alvo inicial eram pessoas de onde estudava, mas chegou à conclusão de que não conseguiria feri-las com facadas sem enfrentar resistência, preferindo atacar bebês e professoras pela sua vulnerabilidade. 

Cinco dias após receber as encomendas do correio, o autor acordou e foi ao trabalho. No intervalo, passou em casa, pegou a arma do crime, dirigiu-se à creche e iniciou o ataque. Testemunhas relataram que ele parecia ter pressa para matar o máximo possível. As educadoras, ao perceberem o que estava ocorrendo, começaram a trancar as portas. 

O autor recebeu alta do hospital e responderá por cinco homicídios e 14 tentativas de homicídio triplamente qualificados: motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e emprego de meio cruel. 

O que leva alguém a cometer um crime assim? Por não ter acesso ao inquérito e pela complexidade do caso, peço licença para abordar algumas questões aqui, levantando temas e fazendo suposições.

1 – O assassino é sociopata, tem doença mental ou nada disso?

Fazendo um resumo muito superficial, as últimas atualizações científicas de psiquiatria forense indicam que o TPA (Transtorno de Personalidade Antissocial) ou DASP (Desordem Antissocial de Personalidade) não é uma doença mental, caracterizada por algum distúrbio cognitivo. Trata-se de um transtorno, uma alteração de saúde que não significa uma doença na acepção científica do termo. Uma doença é definida por ausência de saúde com causa determinada, manifestada através de uma sintomatologia específica que causa alterações aparentes ou latentes no organismo detectadas por exames. 

Daí a nossa opção pela não utilização do termo “psicopata”, que por sua etimologia induz a crer em algum tipo de patologia clínica, e sim  pelo termo “sociopata”. Guido Palomba, reconhecido psiquiatra forense brasileiro, vai além e utiliza o termo “condutopata”, pois seu entendimento é que o transtorno está localizado especificamente na conduta do indivíduo. Por não ser doença, o Direito Penal brasileiro considera que o sociopata é imputável e pode responder por seus crimes. 

Diferente, por exemplo, é a situação da esquizofrenia, patologia que se enquadra nos critérios das doenças. Um caso muito famoso de esquizofrênico que cometeu assassinato em massa é o de Wellington Menezes de Oliveira, que entrou disparando contra adolescentes numa escola em Realengo, Rio de Janeiro, em 2011. No caso de doença mental, distorção cognitiva ou diagnóstico nesse sentido, pode-se alegar a imputabilidade ou semi-imputabilidade do autor. 

No dia 24 de maio, o advogado de defesa do caso afirmou:

“Vamos pedir incidente de insanidade mental, queremos verificar a prova documental e vamos verificar testemunhas que sejam interessantes para a defesa. Defendemos que ele é totalmente incapaz de entender a ilicitude dos atos dele”.

Com relação à possibilidade de algum tipo de diagnóstico, é muito difícil crer que alguém que entra numa creche com uma faca para ferir bebês não possua, no mínimo,  algum tipo de transtorno. Porém, antes de chamar o autor de psicopata, sociopata, esquizofrênico ou qualquer outro adjetivo, nós, os leigos, devemos esperar pelo diagnóstico de um profissional capacitado para tirar qualquer conclusão. Aliás, entendemos que o termo “psicopata” deveria ser descartado também pela banalização que traz consigo na atualidade.

2 – Por que o perfil de autores de massacres em escolas é quase sempre o mesmo?

O autor é um homem branco. É interessante notar como esse padrão se repete, como o campo desse gênero de crime é marcadamente masculino. Poucas vezes se ouviu falar de que uma mulher fosse autora de massacres em escolas. Isso não pode ser casual. A revolta do homem branco contra o novo estado de coisas em nossa sociedade pode ser a chave para essa coincidência. 

Historicamente dominante, ele vem perdendo seu espaço de poder para outras cores, gêneros e vozes. Deslocado, não encontra espaço para exercer seu domínio em círculos sociais e não se espelha nos novos padrões de comportamento que vão surgindo. Vendo seu mundo de privilégio e exclusividade ruir, entra em conflito consigo mesmo e com a sociedade que o vai retirando do pedestal em que se encontrava. Por isso, é comum que esse perfil cometa crimes contra mulheres, negros ou a comunidade LGBTQI+, ou seja, contra as novas vozes emergentes. 

O problema é mais profundo do que pensamos. O homem branco se enxerga cada vez mais isolado, mais questionado e sufocado. Seu conflito psíquico é mais agudo se o indivíduo é heterossexual. Para recuperar sua dominância, imputar medo e tentar se livrar da angústia, passa, então, a adotar a violência como método de luta contra a sociedade. Dentro dessa massa masculina branca, é inevitável que surjam alguns mais radicais, que ultrapassam as críticas, ofensas e pequenas agressões e protagonizam cenas de terror como as de Saudades. 

3 – Por que as instituições educacionais são alvos preferenciais para crimes desse tipo?

É comum que os comentaristas criminais atribuam a escolha de escolas como locais privilegiados para massacres sob o argumento de que o “bullying” dos colegas seja o principal elemento motivador dos atentados. No caso da creche, o delegado Jerônimo Ferreira afirmou que o autor escolheu o local devido à fragilidade física das vítimas. Mas além desses motivos, podemos abordar outro ponto de vista possível.

As escolas e creches, apesar de toda a precarização a que estão submetidas, são ainda um espaço de acolhimento, de diálogo, de racionalidade e aprendizagem, pois sua função é formar cidadãos. As creches, devido ao machismo na divisão sexual do trabalho, são espaços dirigidos por mulheres, onde o feminino é predominante. A misoginia – o ódio por mulheres – é algo que pode ter sido, consciente ou inconscientemente, um estímulo à escolha do lugar do crime. 

O ataque a bebês também é muito simbólico. As crianças nessa idade são ímãs de atenção e cuidado. São figuras consideradas intocáveis, inocentes, associadas à bondade e ao futuro. Atacá-las é ferir o que há de mais sagrado em nossa sociedade tão doente. Não é plausível interpretar que a escolha do local seja pura conveniência. Há, muito provavelmente, uma intencionalidade do autor, um recado àqueles que, em sua interpretação, tolheram seu lugar social: os jovens, os professores, as mulheres, os pais, os vizinhos e as instituições que o fizeram ter sensações de frustração, impotência e raiva. 

Para além de ser um possível mar de simbologia psicanalítica,  matar bebês em uma creche é uma tentativa de espetacularização. O ato, que é extremamente brutal e visual, serve para chamar a atenção, sem dúvidas. Nada foi à toa na escolha do local e da execução do crime. 

4 – O autor conseguiu matar tanto quanto planejava?

Na coletiva, o delegado forneceu um dado que foi secundarizado pelos repórteres, mas que queremos resgatar pela importância do momento político do país. Durante meses, o autor tentou comprar uma arma de fogo, mas não foi exitoso. Foram encontrados R$ 11 mil em espécie em seu quarto, valor mais do que suficiente para a compra. Graças às dificuldades legais impostas para essa aquisição – como a exigência de autorização para porte de armas -, não houve um número muito maior de mortes. 

A constatação suscita uma reflexão sobre o projeto armamentista que Jair Bolsonaro vem tentando implementar. No Brasil, o discurso de ódio e a incitação à violência crescem assustadoramente, acompanhados pela procura e aquisição de armamentos e munições.

Resultado de pesquisas com "comprar arma" e "clube de tiro" desde 2014. grafico aumenta a partir de 2018

 

Há uma nova cultura sendo gestada no país, bastante inspirada nos EUA, a partir de um tom agressivo e extremamente individualista que leva a estados psíquicos mais solitários incentivados por uma lógica competitiva. Nesse caldo se inserem a cultura do bullying, a transferência da vida real para o mundo virtual e a desumanização das relações, fazendo surgir, em alguns indivíduos, ideias de canalizar toda essa frustração em atos vingativos e cruéis.

O Brasil é um dos países mais violentos do mundo, mas ainda há um dique legal que dificulta a vida de quem quer comprar armas de fogo para cometer crimes. Ou o sujeito se submete a todos os trâmites legais e burocráticos para adquirir armamento de forma lícita – despendendo também uma quantia de dinheiro considerável para isso –, ou deverá buscar meios ilícitos, correndo o risco de ser preso. Essas condições se constituem como um obstáculo e o fazem pensar duas vezes. 

Numa sociedade tão cindida como a nossa, a liberação das armas de fogo, tão defendida pelo ocupante do Planalto, com certeza seria traduzida em aumento de homicídios. O massacre em Saudades teria sido muito pior se tivesse sido executado com uma arma de fogo.

Se nos aprofundarmos no tema do acesso a instrumentos letais, é preciso ampliar o olhar e problematizar a facilidade de aquisição de outras espécies de armas, além das de fogo. O autor comprou a arma do crime pela internet. No caso de Suzano, os autores adquiriram uma machadinha, um machado, um arco, flechas e uma besta pelo site Mercado Livre. Não valeria alguma forma de controle sobre esse comércio? Esse controle não seria um dificultador a mais para que a violência se propague tão facilmente?

5 – O que fazer frente à proliferação de crimes como esse?

Após o crime, a polícia encontrou indícios de que atentados semelhantes estavam sendo organizados em outros quatro locais do país. Em Brasília, houve até uma prisão preventiva. Mesmo sem ligação direta com o caso da creche, eles indicam que o tema merece cada vez mais atenção e reflexão. 

Como era de se esperar, após o crime em Saudades, o debate voltou a orbitar apenas sobre a necessidade de punição do autor e o reforço da segurança das creches e escolas. Quase nenhuma palavra sobre os motivos mais de fundo que possam ter levado ao crime. Apresentadores de TV, portais de internet, políticos e internautas defenderam propostas de militarização das escolas, construção de muros, instalação de catracas, câmeras de segurança, detectores de metais e de policiamento ostensivo no entorno das instituições. 

Apresentada como se fosse uma medida que resolvesse ou reparasse algo, a própria prefeitura de Saudades anunciou a instalação de portões eletrônicos e a contratação de guardas para todas as escolas do município. Medidas como essa não resolvem absolutamente nada. Se catracas, câmeras e policiais evitassem crimes, o Brasil estaria seguro, pois temos um dos maiores contingentes policiais do mundo. Infelizmente, não é assim que funciona. 

É justamente a expansão da cultura do policiamento, da segurança e do armamento que povoa o imaginário de nossa sociedade e a prejudica. A lógica do cada um por si e de todos contra todos é o maior estopim dos crimes violentos. O resultado são personalidades fragmentadas, solitárias e frustradas, prestes a explodir. 

Na contramão dessas ideias pouco efetivas, instituições educacionais devem receber mais verbas e estarem organizadas para acolher aqueles que não estão adaptados ao meio social. Um dado alarmante recolhido em estudo da USP, Unifesp e UFRGS revelou que 80% das crianças e adolescentes entre 6 e 12 anos de São Paulo e Porto Alegre com transtornos mentais não recebem nenhum atendimento médico e psicológico. Quase não há treinamentos para educadores no sentido de acolher jovens com esses problemas e tampouco existem redes de atendimento para as famílias. 

Nenhum conflito psíquico individual deve ser previamente resolvido por meios violentos. As pessoas e instituições deveriam se debruçar sobre as razões que fizeram o autor agir dessa forma. Há muitas perguntas: por que alguém sente ódio contra a sociedade como um todo? Como esse sentimento foi gerado? Por que cresceu a ponto de resultar num massacre tão brutal? Como ninguém notou o que estava sendo processado em sua mente? De que modo a sociedade é, também, partícipe, estimulando determinados comportamentos excludentes e violentos?  São apenas algumas questões sobre as quais podemos nos debruçar.