São Paulo: “A luta em defesa da vida não pode ser criminalizada”

Os direitos conquistados pela classe trabalhadora ao longo da história foram resultado da luta incansável de homens e mulheres, que não se dobraram diante da burguesia e seus lacaios.

A conquista da jornada de oito horas diárias, dos direitos previdenciários (que tem sua origem nas caixas de custeio, de ajuda mútua), do descanso semanal remunerado, da punição ao trabalho infantil, do combate ao trabalho análogo à escravidão, de férias remuneradas, de seguro desemprego, entre tantas outras, estão diretamente atreladas a greves, manifestações, jornadas de lutas, organização dos trabalhadores e reconhecimento e legitimação dos sindicatos como importantes instrumentos de representação da classe.

Quando então lutamos por preservação ou ampliação de direitos estamos sequenciando uma luta que vem de longe, que faz parte da história da classe trabalhadora e pelas quais muitos deram suas vidas.

O direito de greve, expresso em nossa Constituição, é também uma importante conquista da classe, que é duramente atacada sempre que:
• Ocorre desconto de salários, impedindo que o trabalhador/a exerça seu direito.
• Os patrões ou chefias praticam assédio moral, com ameaças de demissão ou congêneres.
• Que o estado reprime com forças públicas as manifestações dos grevistas, tais como passeatas ou assembleias.
• Que utilizam os meios de comunicação para criminalizar os grevistas.
• Que não estabelecem negociações.
• Que não reconhecem os sindicatos.

Estes ataques podem e devem ser encarados como atitudes antissindicais, que ferem diretamente as convenções 87 e 98 da OIT, e, portanto, ilegais, e que possuem como objetivo criminalizar os/as lutadores/as.

Em uma conjuntura de pandemia, que não há segurança sanitária para o desempenho das atividades nas escolas, pois as mesmas não possuem estruturas adequadas, criminalizar a greve corresponde à não valorização da vida.

No caso da greve da rede municipal de ensino, as direções de escola que praticam o desconto salarial, incorrem em atitude antissindical, em prática assediadora e de não reconhecimento do direito à vida, chegando mesmo à junção aos negacionistas.

Desconto salarial dos grevistas e prática de criminalização dos que ousam lutar e defender a vida.

É negacionismo.