República Pirata - Esquerda Online

“Navegava Alexandre em uma poderosa armada pelo Mar Eritreu a conquistar a Índia, e como fosse trazido à sua presença um pirata que por ali andava roubando os pescadores, repreendeu-o muito Alexandre de andar em tão mau ofício; porém, ele, que não era medroso nem lerdo, respondeu assim. — Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador? — Assim é. O roubar pouco é culpa, o roubar muito é grandeza; o roubar com pouco poder faz os piratas, o roubar com muito, os Alexandres”. (1) (Sermão do Bom Ladrão (1655), de Padre António Vieira)

Na Ilha de Nassau se instalou, no século XVIII, a chamada “República dos Piratas”, por mais de uma década. O Império Britânico foi construído com todo tipo de saques e pilhagens, tanto a pirataria, quanto o tráfico de drogas, como na “Guerra do Ópio”. Em filmes que retratam tal período, é comum que tanto piratas quanto mafiosos sejam apresentados de forma romantizada. Quando se observa o carisma de personagens como Jack Sparrow ou Don Corleone não se percebe o que representam estes “anti-heróis” no mundo real.

O fascismo brasileiro criou uma ideia de que as chamadas “milícias” seriam uma forma de combater o “tráfico”. Porém é importante que compreendamos a necessidade de se entender a real abrangência do crime organizado.

O filme “Tropa de Elite 2” de alguma forma representa o funcionamento das “milícias”. No livro “Gomorra” (2) Roberto Saviano disseca a estrutura da máfia napolitana, a Camorra. A obra demonstra a relação entre a economia formal e o crime, e como o fluxo de capitais atua na mão dupla. Existe um grande engano quando se supõe que o tráfico de entorpecentes seria a única atividade criminosa no mundo.

A Camorra atua nos mais diversos ramos da economia. Desde o tráfico de pessoas, mão de obra escrava, falsificação e contrabando de roupas da alta costura até os depósitos clandestinos de lixo tóxico. Passando assim, por muitas empresas da chamada economia formal. A indústria do cimento, as construtoras, as construções com loteamentos irregulares, ou o que chamam no Brasil de “grilagem de terras”. Saviano explica que:

“Tal como a família Kennedy na América, que no período da “lei seca” ganhou muito dinheiro com a venda de bebidas e depois cortou todas as relações com o crime. Mas, na realidade, a força do empresário italiano está justamente em continuar na mão-dupla e nunca renunciar aos proventos do crime.” (3)

Existe uma linha tênue que separa as práticas das organizações criminosas dos negócios praticados pela chamada elite econômica. Quando uma empresa “normal” se utiliza de caminhões para o despejo de seu lixo tóxico, e tal lixo é falsificado como se fosse “papel picado” e jogado em terrenos, essa empresa está lucrando tanto com um crime quanto qualquer assaltante. Quando uma empresa usa mão de obra escrava, e entre os seus donos existe um dos homens mais ricos do mundo, nota-se que o crime organizado é uma forma de maximizar ao extremo a exploração de mais-valia.

O crime organizado cria mecanismos que burlam as leis e as chamadas “regras do mercado”. Criam engrenagens que eliminam sua concorrência. De alguma forma praticam o “ultraliberalismo”, onde vale-tudo. E os donos do capital fazem “propostas irrecusáveis”, tanto contra os concorrentes quanto contra seus trabalhadores.

Existe uma ideia muito difundida de que o governo Bolsonaro seria comandado por “loucos”, ou que o presidente seria “burro”. Isso é uma ilusão perigosa. Por mais que exista o papel do indivíduo na história, o que cabe entender é a mecânica social que torna possível a existência deste indivíduo.

A família Bolsonaro tem diversas histórias mal contadas, que passam por lojas de chocolate, o uso dos chamados “laranjas”, as movimentações suspeitas de Queiroz, relações com milícias. E até mesmo fatos ainda obscuros das possíveis relações com os suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Mas, a grande questão, independentemente das relações da família presidencial com as milícias, é perceber que parte da elite brasileira preferiu aprofundar sua relação com o crime organizado. Sendo o fascismo a expressão política e a organização criminosa uma forma econômica, que formam um projeto de poder que se completa.

O fascismo brasileiro também tem uma relação estrutural com as chamadas milícias, que na verdade são forças paramilitares do crime organizado. Isso passa, evidentemente, por uma relação cúmplice, ou no mínimo tolerante, tanto das polícias quanto das forças armadas, que preferiram permitir o surgimento de um exército que insiste agir à margem da lei.

Já o surgimento do fascismo nasce de um capitalismo decadente, em desespero, e que parte para a destruição das forças produtivas. Como Saturno enlouquecido devorando seus filhos, na representação de Goya, ou o machismo que exclui mulheres da força de trabalho, como a xenofobia, o racismo, a lgbtfobia criam entraves para maximizar as taxas de exploração de mais-valia dos trabalhadores migrantes, negros ou que possuem relações homoafetivas.

Desgraçadamente um setor expressivo da classe trabalhadora segue hipnotizado, como as crianças que seguiam o flautista de Hamelin. O fascismo tem por estratégia a destruição da economia. Enquanto milhares de pessoas morrem por dia e milhões enfrentam a fome como a muito não se via, surgem novos bilionários no Brasil. Ou seja, essa destruição das forças produtivas, na prática ceifa vidas humanas e representa também acumulação de capital.

No genocídio brasileiro, os campos de concentração do século XXI são leitos de UTI sem oxigênio, sem anestesia, nem vacinas, nem alimentos para a população. Ainda temos Juízes em Berlim? Por um tempo, por lá, muitos eram da estirpe de Roland Freisler, o parcial juiz nazista. Uma parte do Judiciário está preocupada, mas não quer “esticar a corda”, nem deixar nervoso o mercado, nem “o cabo e o soldado”. Enquanto isso, navega em águas tranquilas o capitão-pirata no leme da fragata até as bordas da terra plana.

*Bruno Figueiredo é advogado formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e especialista em Direito do Trabalho. Integra a equipe do escritório Parahyba F T Advocacia Associada em parceria com o escritório Cezar Britto & Advogados Associados.

**Texto originalmente publicado em Congresso em Foco.