Infelizmente, é preciso reconhecer que o Brasil, país que tem o Sistema Único de Saúde  como referência para o mundo, hoje é o epicentro mundial da pandemia de Covid-19! 

A pandemia está sem controle, o sistema de saúde em colapso, a vacinação segue lentamente e  caminha-se para um colapso funerário de dimensões catastróficas. A crise sanitária é também  humanitária, com altas taxas de transmissibilidade, de contaminação e de mortes pela Covid-19. 

Os dados demonstram isso! 

Nosso país tem 2,7% da população mundial. Entre os dias 27/03 e 02/04/2021, o Brasil acumulou  mais de 3 mil óbitos por dia – 30% das mortes diárias por Covid-19 no mundo. Com mais de 329 mil óbitos  no total, tem quase 12% das mortes por Covid-19 no planeta. Em breve comparação, a Índia, país com  17,6% da população mundial, apresentou neste mesmo período uma média de 370 óbitos por dia, ou seja,  3,7% das mortes diárias.  

Mas… Qual seria a causa desse descontrole? 

Acerta quem pensa que não é apenas resultado da ação do próprio vírus e suas variantes, mas sim  resultado das escolhas do Governo Federal, sob o comando do Presidente da República: promovem-se  aglomerações; minimizam a pandemia; negam a ciência e as orientações da Organização Mundial da  Saúde – OMS; recomendam tratamento precoce inexistente; desdenham da vacina e do uso de máscaras;  desinformam a população; não dialogam com a ciência, com os movimentos sociais e sindicais e, por fim,  não exercem seu papel de gestão, abrindo mão de tomar providências concretas para o enfrentamento da  pandemia.  

Por isso, considera-se que o Governo Federal e o Presidente da Repúblicasão responsáveis  pela situação de descontrole da pandemia e pelas mortes evitáveis.  

É o que aponta o resultado da pesquisa sobre as normas federais e estaduais relativas ao  novo coronavírus do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de  Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP,) junto com a Conectas Direitos Humanos.  Também é a constatação de Pedro Hallal, epidemiologista e coordenador da pesquisa nacional Epicovid, 

quando afirma que 75% ou três em cada quatro mortes por Covid-19 no Brasil poderiam ter sido evitadas  caso o país tivesse uma boa gestão da pandemia. 

Os passos do Governo Federal para o enfrentamento da Covid-19 são insuficientes e foram  adotados apenas em resposta às iniciativas do Congresso Nacional, às ações judiciais movidas pelos  partidos de oposição e à pressão popular. O Governo Federal não tem um plano nacional de  enfrentamento da pandemia até a presente data, e o “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação  contra a Covid-19” apresentado pelo Ministério da Saúde, em 12/12/2020, foi uma exigência do Supremo  Tribunal Federal – STF.  

E por falar em vacinação, qual seria a causa de estarmos indo tão devagar? 

A atual lentidão na vacinação está relacionada ao atraso intencional na compra do imunizante por  parte do governo brasileiro. Até hoje apenas 3,29% da população brasileira, ou 5.266.136 pessoas,  receberam a segunda dose da vacina 

Em maio de 2020, o Presidente da República se recusou a integrar o consórcio CovaxFacility da  OMS, cujo objetivo é a aquisição de vacina para garantir a distribuição equitativa em todo o mundo. O  Brasil ingressou no consórcio somente em outubro. Com esse atraso, perdeu a prioridade e, das 211  milhões de doses a que teria direito, solicitou apenas 42,5 milhões de doses. 

Em agosto de 2020 o ex-Ministro da Saúde se negou a fechar o acordo de compra de 70 milhões  de doses de vacina oferecido pelo laboratório Pfizer, que poderiam ser entregues desde dezembro de  2020. Em 20 de outubro de 2020 o Presidente da República suspendeu a compra de 46 milhões de doses  da vacina CoronaVac, 24 horas depois do então Ministro da Saúde ter anunciado a compra. 

De acordo com MonitoraCovid-19/Fiocruz, se for mantida essa velocidade, o país levará  cerca de quatro anos e meio, ou 1.731 dias, até que toda a população receba as duas doses das  vacinas em uso. 

Mas… não há lentidão e inércia quando se trata de favorecer o setor privado! 

Assistimos às tentativas de aquisição das vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado, prontamente aceitas pelo Presidente da República e com projetos de lei apresentados no legislativo.  Foram também defendidas em recente entrevista coletiva pelos Presidentes da Câmara de Deputados, do  Senado e pelo atual Ministro da Saúde. É nítida a inclinação deste governo em ceder e se somar à  pressão a fim de ter vacinas disponíveis para quem puder pagar, transformando em fonte de lucro e  mercadoria o que é um direito e um bem coletivo. É importante lembrar: qualquer quantidade que vá para  o setor privado, será vacina a menos para o setor público, a quem constitucionalmente cabe a obrigação  de atender a todas as pessoas, independentemente de sua capacidade de pagamento. Lucros não  podem estar acima da vida! 

É preciso combater a pandemia, de fato! O caminho é fora Bolsonaro-Mourão e seus aliados!

Diante dos fatos expostos, não nos surpreende que dos 56 pedidos de impeachment ativos na  Câmara dos Deputados contra o Presidente, 21 deles tratam dos erros do governo na condução da  pandemia. Porque não andam? 

Os cientistas são unânimes em recomendar a adoção coordenada e imediata de medidas  restritivas rígidas da circulação de pessoas. E justamente o governo federal e seus aliados, em todos os  poderes constituídos, são quem tem impedido ativamente que isso seja realizado, inclusive com ameaças  de medidas de retaliação a quem se contrapõe.  

O dilema de preservar a economia capitalista ou preservar a vida é falso, colocado apenas para  questionar indevidamente a adoção das medidas necessárias ao controle da pandemia. Dentre as  medidas mais perversamente atacadas pelo governo federal estão a efetivação do auxílio emergencial de  no mínimo 600 reais para a população impedida de trabalhar e as ações voltadas às cooperativas,  pequenos e médios empresários com vistas à manutenção de empregos e salários, a fim de que todas as  pessoas tenham condições reais para se manter em casa, respeitando o isolamento social. 

Nesse cenário, o SUS tem demonstrado sua importância decisiva para atender à população. Em  meio a um processo histórico de desmonte, privatização e desfinanciamento, intensificado principalmente  nos últimos 5 anos, é o SUS que resiste e atende a toda a população. Por isso, permanecem necessárias  medidas como a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, um maior aporte de recursos para o SUS,  a taxação de grandes fortunas e a auditoria da dívida pública para o uso social dos recursos e um  financiamentoefetivo do sistema de proteção social brasileiro.  

Para mudar esse quadro imediatamente, defendemos: 

1.  Acelerar a vacinação, pelo SUS e para todas as pessoas!Vacina adquirida e ministrada  exclusivamente pelo SUS. 
2. Controle da pandemia, com lockdown em todo país e auxílio emergencial efetivo!  Adoção imediata de um lockdown nacional por 21 a 30 dias, por meio de uma ação  coordenada com participação de entidades científicas, e o auxílio financeiro  emergencial de, no mínimo, R $ 600,00 até o final da pandemia. 
3. Mais financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecimento do SUS público  e 100% estatal, valorização de seus trabalhadores/as e não à privatização! 
4. Que a Câmara dos Deputados dê andamento aos pedidos de impeachment contra o  Presidente da República: é necessário parar suas ações e apurar, com rapidez, seus  crimes contra a população brasileira.
5. Encerrar, imediatamente, a política que gera morte, coordenada pelo Governo Federal e seus  apoiadores, antes que mais vidas sejam perdidas desnecessariamente! 

BASTA BOLSONARO-MOURÃO! FORA GENOCIDAS! 

07 de Abril de 2021