Na manhã desta sexta-feira, 02, por volta das 08h, um incêndio atingiu o Casarão da Rua Presidente Domiciano, em São Domingos, Niterói. O fogo foi controlado pelos bombeiros e a moradora do imóvel onde o incêndio teve início precisou ser atendida no Hospital Azevedo Lima, com escoriações. Moradores perderam seus pertences no incêndio e uma campanha de solidariedade está sendo feita, para recolher roupas, alimentos e objetos de higiene.
O Fórum de Luta por Moradia de Niterói cobra da Prefeitura urgência na garantia de uma solução para as cerca de 20 famílias que residem no terreno, inclusive crianças e idosos. O Fórum cobra auxílio financeiro para as famílias, até que a Prefeitura garanta moradias populares às famílias, como as prometidas no conjunto Jardim das Paineiras, em construção. “O incêndio precisa servir de alerta para os governos. Estamos há anos avisando que há uma tragédia anunciada no local. Que desta vez algo seja feito, para que não tenhamos um novo Morro do Bumba, ou mais pessoas na rua, como moradores do Prédio da Caixa”, afirma Regina Bienenstein, arquiteta e professora da UFF.
O Fórum denuncia que o local, além do risco de incêndio, sofre com a ameaça grave de desabamentos. Visitas feitas por especialistas e técnicos do Nephu (Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais Urbanos), da UFF, que presta assessoria técnica aos moradores, comprovaram por várias vezes a situação crítica do prédio, com ameaça de desabamento de telhados, tetos, fachadas e paredes (veja fotos). Também há risco de deslizamento nos acessos às moradias. A denúncia foi levada à Prefeitura em diversas ocasiões, e tema de audiências públicas na Câmara Municipal, sendo a última em 08 de abril de 2019, junto a outras áreas de risco na cidade.
A Prefeitura de Niterói chegou a prometer apartamentos no Condomínio Jardim das Paineiras, no Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que encontra-se com as obras paradas. Apenas um morador do Casarão recebe aluguel social e uma moradora foi contemplada pelo MCMV, mas nunca recebeu a chave do apartamento.
Solidariedade
O Fórum de Luta por Moradia lançou uma campanha de solidariedade para as famílias. A arrecadação de alimentos, roupas, brinquedos e materiais de higiene (inclusive contra a covid) está sendo feita na sede da Aduff, inclusive no final de semana. A Associação dos Docentes da UFF fica na Rua Lara Vilela, 110, São Domingos. Também podem ser feitas doações em dinheiro, que será usado para compra de mantimentos. A doação pode ser feita pelo PIX [email protected] ou pelo PicPay https://picpay.me/contratequemluta
Uma ocupação de 40 anos
O Fórum de Luta por Moradia também rejeita a forma como o local tem sido apresentado, como um espaço abandonado, ocupado por moradores em situação de rua. A área é ocupada por famílias há quatro décadas, por conta da crise de moradia – estudo do Nephu estima que o déficit atual em Niterói seja de 40 mil habitações.
Na década de 1980, o Casarão era inicialmente ocupado por mais ou menos 10 famílias. Todos os moradores desse período já saíram da ocupação e hoje há aproximadamente 20 famílias, além de mais construções erguidas na parte do morro do terreno. Entre os problemas estão o esgoto a céu aberto, falta de energia elétrica e água.
Há um processo na Justiça desde a década de 80, que já foi fechado e reaberto, em que os donos pedem a reintegração de posse. A ocupação se localiza na Rua Presidente Domiciano, próximo do campus da UFF da Praia Vermelha, em uma área valorizada.
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