A burguesia nacional, a vacina do setor privado e o atoleiro em que nos encontramos

No momento em que o Brasil passa dos 300 mil mortos por conta da Covid-19, frações da burguesia nacional seguem dando exemplo do motivo de estarmos presos nesse atoleiro que se tornou o enfrentamento da pandemia no Brasil. Segundo matéria publicada na Revista Piauí, em 24/03, empresários de Minas Gerais, a maioria ligada ao setor de transportes, compraram vacinas junto à Farmacêutica Pfizer e promoveram a vacinação de seus grupos familiares e de alguns políticos e amigos do mesmo estado.

O Congresso Nacional aprovou a lei 14.125/21, sancionada por Bolsonaro em março, que permite a compra de vacinas pelo setor privado, mas que até a vacinação de todo o grupo prioritário – que abrange quase 80 milhões de brasileiras e brasileiros – toda vacina comprada privadamente deve ser doada para o SUS e usada para a população em geral, seguindo os critérios do Programa Nacional de Imunizações – PNI. Essa lei já garantia o privilégio do acesso à burguesia nacional as vacinas quando cerca de 60% da população ainda estaria na fila de espera para imunização.

Devemos lutar para que esse privilégio seja suprimido da lei e que toda a vacinação aconteça exclusivamente pelo SUS, além de garantirmos mecanismos legais que nos permitam a quebra das patentes dessas vacinas em território nacional e, com isso, a ampliação da nossa produção e aceleração da vacinação para toda população. Os empresários mineiros se anteciparam e, para além do inaceitável privilégio já escrito na lei, fizeram essa vacinação seletiva e as escondidas. Se comprovado tal fato, devem ser punidos, ainda que nos limites dessa já insuficiente legislação.

Também foi divulgado por órgãos da grande mídia a reunião realizada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os empresários bolsonaristas Luciano Hang, dono das Lojas Havan, e Carlos ‘Wizard’ Martins, dono do curso de idiomas Wizard. Na entrevista coletiva que deram conjuntamente após a reunião, defenderam a supressão do trecho da Lei 14.125/21 que exige a doação de todas as vacinas compradas pelo setor privado para o SUS para, com isso, poderem comprar as vacinas diretamente para seus empregados e, obviamente, todos os seus grupos mais próximos. Praticamente em tom de chantagem, afirmavam que estavam dispostos a comprar, cada um, 10 milhões de vacinas para doar ao PNI, porém, condicionavam tal compra e doação a supressão do trecho que obriga a doação das vacinas. Ou seja, seu objetivo real é garantir seus interesses e econômicos e o tratamento privilegiado em relação a vacinação.

O que mais podemos concluir dessa situação?

Esses dois fatos são bastante ilustrativos do motivo pelo qual Bolsonaro segue resistindo como presidente mesmo diante da forma irresponsável e criminosa com que vem conduzindo, ou melhor, desgovernado, as ações de combate a pandemia. Diversas frações da burguesia nacional demonstram sua absoluta pequenez e o quanto estão alinhadas e sustentam o governo genocida, negacionista e elitista. São duas demonstrações do descaso destas frações burguesas com uma saída coletiva para uma crise que atinge também seus interesses. São ações que, em sendo normalizadas, relegarão os setores mais pauperizados, e que são os mais impactados pela pandemia, a situação de absoluto abandono.

Vivemos uma explosão de casos, batendo sistematicamente os recordes de mortes diárias – com mais de três mil por dia – e com um sistema de saúde que já enfrenta um colapso em praticamente todos os estados da federação. É nesse momento, passando por cima da lei e dos corpos que se amontoam, que esse grupo se vale de seu poder econômico para garantir tratamento privilegiado e exclusivo.

No caso mineiro, é também bastante ilustrativo o fato de serem empresários do setor de transporte os envolvidos nesse provável crime. Os empresários do setor de transporte são denunciados em várias cidades do Brasil por reduzirem a circulação de suas frotas para “reduzir seus prejuízos”. Temos acompanhado o quanto, por conta dessas reduções, os transportes públicos de massa estão lotados, sendo um dos mais importantes meios de transmissão do vírus, devido a aglomeração e da superlotação que expõe diariamente trabalhadoras e trabalhadores que precisam garantir seus empregos e meios de sustento. Os empresários do setor de transportes estão também entre os que mais resistem a aplicação de medidas de circulação mais restritivas, por não quererem assumir supostos prejuízos.

Mas do que nunca precisamos, dentro dos limites impostos pela pandemia, seguir cobrando e lutando por medidas que garantam a sobrevivência digna da classe trabalhadora: que toda a carga de vacinas seja usada pelo SUS e que tenhamos quebradas as patentes dessas vacinas; por um lockdown nacional, que freie o ritmo de transmissão do vírus e com isso reduza o impacto no sistema de saúde e o número de mortes; por um auxílio emergencial de, ao menos, um salário mínimo, que garanta condições dignas de sobrevivência; e, principalmente, avançar para o impeachment de Bolsonaro e Mourão.