Repercutiu amplamente a fala do presidente Jair Bolsonaro a um apoiador, dizendo que o “país está quebrado” e que não pode fazer nada. Mas as contas públicas não mostram isso, mesmo com uma crise econômica mundial que se arrasta há vários anos e com a retração da atividade durante a pandemia. O Brasil não está “quebrado”: possui R$ 1,24 trilhão no Tesouro Nacional, reservas internacionais e um superávit de mais de 50 bilhões de dólares na balança comercial. Ou seja, mesmo sob critérios impiedosos do “mercado”, o país tem recursos.

O que está quebrando é a vida dos brasileiros e brasileiras. O Brasil superou a trágica marca de 200 mil mortes pela covid-19 neste dia 07 de janeiro. Há crescimento no número de casos em quase todo o país e mais de 1.200 mortes por dia. Ainda assim, Bolsonaro insiste em fazer campanha contra a vacina e não apresenta um plano efetivo de vacinação, enquanto mais de 50 países já começaram a imunizar a população.

A histórica dívida social se aprofundou durante a pandemia. O número de pessoas na miséria e na pobreza aumentou, drama que vai se ampliar com o fim do auxílio emergencial, atingindo 48 milhões de pessoas. O governo ainda foi capaz de restringir o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). O desemprego saltou para 14,6% da população e 30% da força de trabalho está subutilizada, ou seja, trabalha menos horas do que gostaria. Sem renda, 66,3% das famílias chegaram endividadas em dezembro. A vida está mais difícil, em especial para negros e negras, mulheres, LGBTQI+s e trabalhadores do Norte e Nordeste.

Três medidas para salvar vidas e impedir a quebra dos trabalhadores

O Brasil está quebrando para a grande maioria. E isso acontece não por falta de recursos, mas por escolhas e decisões tomadas por este governo. Bolsonaro está quebrando o país e a vida do povo, enquanto salva o lucro de bancos e grandes empresas e entrega os nossos recursos e as estatais. Há outro caminho, com alternativas para evitar essas quebras:

1 – Garantir a vacinação já, para todos e de modo gratuito pelo SUS

A vacinação é a única medida que permitirá a proteção das vidas e a retomada da economia. O Brasil hoje é retaguarda no mundo, e o governo parece não se importar. Ao mesmo tempo, os empresários da saúde se aproveitam para tentar oferecer a vacina paga, fazendo com que a renda das pessoas decida quem vai viver e morrer.

2 – Garantia do auxílio emergencial até que a vacinação da população seja concluída

É um absurdo a interrupção do auxílio. Em dezembro, 36% das famílias que recebiam a ajuda tinham o auxílio como única fonte de renda. A medida jogará milhões na miséria.

3 – Proibição das demissões durante o período de pandemia e a contratação de desempregados por meio de um plano de obras públicas

As medidas do governo e do Congresso Nacional retiraram direitos, mas não garantiram o emprego e a renda. É possível avançar no combate ao desemprego e ao mesmo tempo em obras que o país necessita para desenvolver sua economia e o próprio combate à covid-19.

A vida acima dos lucros

Grandes empresas e bancos receberam todo tipo de ajuda. O resultado é que, mesmo na pandemia, o seleto grupo de bilionários conseguiu ficar mais rico: aumentou seus lucros em 34%. Eles não quebraram. Para salvar a vida de dezenas de milhares de pessoas e impedir que milhões sejam lançadas na miséria, é preciso enfrentar os lucros do andar de cima. Para isso, é necessário:

1) Extinção do Teto dos Gastos, para liberar recursos para investimentos em saúde, emprego e assistência

A lei que congela os gastos públicos é criminosa. Se estivesse em vigor há mais tempo, o SUS estaria mais desmontado e teríamos perdido mais vidas na pandemia. Por conta do teto, os gastos discricionários do governo em 2021 podem cair para R$ 67,8 bilhões, o que, segundo analistas, pode provocar o que chamam de shutdown, uma paralisação geral dos serviços públicos, por falta de recursos. Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia não divergem sobre a manutenção do teto de gastos e ainda querem promover a reforma administrativa, elegendo o servidor público como inimigo.

2) Taxar as grandes fortunas e banqueiros

Vários países, como Argentina, Espanha e Bolívia, criaram leis e impostos sobre fortunas e lucros, para financiar o combate à pandemia. No Brasil, onde o 1% mais rico do Brasil concentra 28,3% da renda total, nada acontece. Segundo a Unafisco, o governo poderia arrecadar até R$ 59,79 bilhões, com uma mudança no sistema tributário, sobre lucros e dividendos. Mas Bolsonaro prefere manter a tabela do Imposto de Renda intacta, taxando quem ganha apenas R$ 2 mil por mês.

3) Usar parte das reservas em dólares

Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, o Brasil tem R$ 1,836 trilhão em reservas internacionais. Esse “colchão” é usado para proteger de ataques, financiando a ação de especuladores e os juros do mercado internacional, enquanto milhões de brasileiros passam fome.

4) Suspender o pagamento dos juros da dívida pública para os grandes credores

Juros e amortizações da dívida pública consumiram 38,3% dos gastos federais em 2019, contra 4,6% da saúde. Em 2020, até agosto, essa sangria subiu para 45,7%. Por dia, segundo a Auditoria Cidadã, o país destina R$ 4,4 bilhões para isso, sem que a dívida termine. Precisamos interromper o pagamento a banqueiros e grandes fundos, para que o dinheiro seja usado nas necessidades sociais emergenciais.

Fora Bolsonaro, já!

Bolsonaro não adotará nenhuma destas medidas. Seu governo combina os ataques permanentes à democracia com a aplicação de um programa econômico de desmonte do Estado. Enquanto acena com ameaças de não reconhecer uma eventual derrota na eleição de 2022, segue com uma agenda radical de reformas e de privatizações. Seu governo não se importa com a pandemia e até se aproveita do distanciamento social para passar a boiada, junto com o Congresso.

Para o país não quebrar de vez e para não chegarmos a 300 mil mortes (considerando apenas os números oficiais, notoriamente subnotificados), é preciso tirar Bolsonaro do poder. O Fora Bolsonaro é urgente. O governo já deu todas as provas de que não respeita as leis e atenta contra a vida das pessoas e seu comentário sobre a tentativa de invasão do Capitólio pelos trumpistas nos EUA mostra que está disposto a recorrer à violência, caso não vença as próximas eleições. Não podemos esperar até 2022. Devemos exigir que Rodrigo Maia abra imediatamente o processo de impeachment, com base no pedido popular, protocolado em agosto e assinado por centenas de entidades e ignorado por ele, como todos os demais.

Os partidos da esquerda, sindicatos, movimentos sociais e de luta contra as opressões devem se unir para exigir a vacinação gratuita para todos já no SUS, a renda emergencial e a garantia de emprego, articulando essas bandeiras com o Fora Bolsonaro e com ações de solidariedade. É preciso fazer de 2021 um ano de resistência e de ações unitárias, nas ruas e com os cuidados sanitários, contra esse governo genocida.