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BRASIL

Leia o programa da Bancada Feminista do PSOL sobre trabalho e renda

Reprodução / Facebook

A crise social escancarada e aprofundada pela pandemia de covid-19 levou ao desemprego em massa no Brasil, atingindo cerca de 25 milhões de pessoas, de acordo com os dados do IBGE, com aumento de 27,6% nos últimos quatro meses. Diante dessa realidade drástica, o povo mais pobre buscou alternativas de geração de alguma renda, ficando evidentemente mais suscetível aos riscos de contaminação do vírus. Além do desalento e do desemprego, um volume significativo de pequenos negócios foi extinto, com a falta de políticas de crédito e financiamento. 

Muitas das consequências da crise produzida ou aprofundada pela covid ainda não foram plenamente sentidas, tendo em vista o impacto econômico do auxílio emergencial na renda das famílias, que contrapesou o nível recorde de subocupação, desemprego e desalento. Observamos também a redução de salários de parte significativa dos trabalhadores, enquanto os bilionários brasileiros ficaram ainda mais ricos durante a pandemia, outro fato que escancara a brutal desigualdade entre as classes sociais no país. 

Consideramos, presenciando o aumento de preços da cesta básica e prevendo um futuro de crise ainda mais aguda em 2021, central um programa que exija o direito ao emprego e à renda.

A transferência de renda é um campo de disputa aberto atualmente, expressa imediatamente o conflito do orçamento público, apropriado privadamente pelos grandes credores da dívida pública, por um lado, e se apresentando como alternativa única de sobrevivência para a maioria, num contexto de queda drástica da produção e necessidade de bens coletivos de consumo e reprodução, por outro. 

A geração de emprego deve ser sobretudo condicionada por um plano de obras públicas em prol do bem estar coletivo da maioria. Mutirões de habitação popular em ocupações e favelas, construção e manutenção de espaços públicos de convivência, produção de gêneros alimentícios para combate à fome e autonomia alimentar comunitária, confecção de equipamentos de proteção contra a covid, como as máscaras, entre outros e muitos  exemplos, mostram como podemos exigir a aliança entre o direito ao trabalho e os demais direitos sociais. 

Por fim, é necessário atuar numa campanha permanente em defesa e ampliação dos empregos públicos municipais, que foram linha de frente nos serviços essenciais durante a pandemia e hoje são alvo de uma campanha agressiva dos proprietários dos meios de comunicação e do empresariado em geral pela reforma administrativa, visando desestruturar a estabilidade e as condições gerais do emprego público.

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