Nas campanhas eleitorais, as políticas de saúde são quase sempre tratadas de forma superficial e genérica. Na maior parte das vezes, os candidatos e candidatas trazem pro debate apenas propostas que tratam de temas pontuais.
Com a pandemia de Covid-19, em 2020 não será diferente. Teremos um processo eleitoral em que a saúde será um tema muito presente. Mas, justamente por tudo que aconteceu neste ano, será uma boa oportunidade de fazer diferente, de colocar na mesa algumas propostas de questões mais estruturais.
Uma dessas questões é a Vigilância em Saúde, um dos elementos que deveriam ser pilares da política de saúde e é responsabilidade da esfera municipal. E, exatamente por conta de ser um pilar, de ser algo dos bastidores, tem historicamente sido negligenciada.
Segundo a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde, cabe aos municípios estruturar equipes de Vigilância em Saúde, que são divididas em três grandes áreas: vigilância epidemiológica, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária (a mais conhecida delas). As ações dessas equipes visam monitorar o surgimento e o andamento de doenças, as condições organizacionais dos locais de trabalho e também a situação sanitária dos estabelecimentos comerciais. São equipes fundamentais para o planejamento das ações de saúde, podendo fazer com que o SUS fique mais eficiente, evitando doenças, surtos e mortes, e também mais econômico.
A atual pandemia da Covid-19 evidenciou a fragilidade das equipes de vigilância epidemiológica dos municípios brasileiros. É por conta disso que temos grande atraso nas notificações das mortes e casos de Covid-19, fazendo com que o combate a doença fique ainda mais difícil. É preciso que as campanhas eleitorais que se colocam na defesa do SUS façam a defesa de um maior investimento nessas equipes, com a realização, por exemplo, de concursos públicos.
Com as tecnologias que temos atualmente, é possível fazer um registro exato de onde estão as doenças nas cidades, elaborar mapas de calor, levantar o histórico das ocorrências, etc. A partir daí, dá para orientar a atuação das equipes de saúde e pedir ações de outros setores da Prefeitura e de outras esferas (obras de saneamento básico, por exemplo).
Além da vigilância epidemiológica, é preciso fortalecer a vigilância sanitária e a vigilância em saúde do trabalhador. Isso normalmente não é de interesse das prefeituras, visto que muitas vezes as ações nesse campo acabam se enfrentando com os interesses de comerciantes e empresários das cidades, muitos deles influentes no poder municipal.
Essas propostas sempre puderam ser apresentadas nas eleições. Porém, a Vigilância sempre foi algo invisível, visto como secundário mesmo. Mas a pandemia atual evidenciou que não pode ser assim.
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