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OPRESSÕES

Meninas vestem rosa, Meninos vestem azul: Brasil, diversidade e pautas LGBTIA+

Secretaria LGBTIA+ da Resistência/PSOL
Paulo Pinto/Fotos Públicas

São Paulo 31/05/2018 – 18ª Feira Cultural LGBT de São Paulo no Vale do Anhangabaú

“Você não precisa bater nas pessoas para tratá-las com brutalidade.”
(Octavia E. Butler)

A uma semana do início oficial da campanha eleitoral o Bolsonarismo apresenta para a refeitura do Espírito Santo uma chapa encabeçada por uma mulher transexual. A candidata se apresenta como empresária, conservadora, e a favor da família. Afirma que “Na verdade, não vejo as pessoas me vendo com discriminação de gênero”. 

No mesmo caminho Damares Alves – Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos – reiteradamente combate as acusações de machismo, racismo e LGBTIfobia contra o presidente. No entanto, a vida concreta das pessoas transgêneros, intersexos, travestis, transsexuais e não binárias não deixa dúvidas quanto as inúmeras e variadas formas de violência que passam todos os dias. 

Nesse momento há uma batalha pelo reconhecimento do terceiro sexo no âmbito do judiciário. Esta reivindicação está diretamente relacionada a luta contra a mutilação genital no Brasil. É fato que essa é uma prática amplamente difundida em maternidades e hospitais quando do nascimento de bebês intersexos. A patologização dessa condição, que acomete 1 a cada 100 pessoas, acarreta situações de violência desde o momento que veem ao mundo, seus corpos são expostos, e cirurgias arbitrárias são realizadas, por vezes sem consentimento dos pais. Mães de crianças intersexo por vezes não conseguem sequer a certidão de nascimento de seus bebês, uma vez que se exige que sejam declaradas “menino ou menina”, tal procedimento inviabiliza o acesso de mãe e criança a um universo de outros direitos, como cartão do SUS, registro, licença maternidade. A diversidade de seus corpos não é ensinada nas escolas, dando-lhes a falsa impressão de alheamento.

Pessoas travestis, transexuais, transgêneros e não binárias por sua vez sofrem para além da violência física – o Brasil é o campeão mundial em assassinatos dessa população – abusos psicológicos por parte daqueles que não reconhecem a multiplicidade de gênero. A recusa em chamá-las pelo nome que escolheram, a repetição de pronomes no intuito de marcar uma essencialidade, é mais uma forma de desumanizar determinados grupos sociais e autorizar seu extermínio.

A atuação do Bolsonarismo na ONU não deixa dúvidas sobre de que lado eles estão. O governo brasileiro atuou junto com a Arábia Saudita para retirar dos documentos oficiais qualquer referência à diversidade, direitos LGBTIA+, gênero e identidade. Quando países africanos propuseram resolução contra a mutilação genital feminina – onde é realizada para garantir a fidelidade das mulheres aos maridos – o Brasil se opôs a qualquer referência aos direitos sexuais. O governo brasileiro também tentou impedir o tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, assim como o direito à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e LGBTIA+. Fica nítido como o ataque as LGBTIA+ podem ser um primeiro passo contra direitos de [email protected]

Durante a pandemia a extrema direita avançou contra os direitos da população LGBTIA+. O presidente da Hungria, Viktor Orban, aliado de Damares na ONU, criou legislação determinando que se conste no registro civil o sexo biológico das pessoas, impedindo a utilização do nome social nos documentos oficiais. Tal medida encontra paralelo no combate do governo brasileiro – bem como em sua atuação nos organismos internacionais – à “ideologia de gênero”.

Não aceitaremos que o Bolsonarismo se apresente nessas eleições como defensores de nossos interesses. É urgente cercar de solidariedade travestis, transexuais, intersexos, e não binárias contra toda forma de descriminação, e lado a lado combater todas as inúmeras violências que sofrem cotidianamente, bem como lutar por suas demandas concretas de reconhecimento por parte do Estado de suas identidades. Ninguém solta a mão de ninguém!

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