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EDITORIAL

Genocídio indígena e destruição ambiental

Amazônia arde em chamas: Fora Salles e Bolsonaro!

Editorial de 11 de julho de 2020
Divukgação

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O Brasil voltou a passar vergonha em âmbito mundial por conta da política do governo Bolsonaro para a Amazônia. Nos últimos dias, a imprensa nacional e a internacional não cansam de noticiar escândalos envolvendo: (1) o avanço da covid-19 sobre os territórios indígenas; (2) os dados relativos ao crescimento do desmatamento da floresta em plena pandemia; e (3) as denúncias e pedidos de afastamento do cargo do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em função de seus posicionamentos absurdamente contrários à proteção do meio ambiente.

O avanço da covid-19 nos territórios indígenas

A transmissão de doenças a partir do homem branco foi sempre uma das principais causas do genocídio indígena ao longo da história. Com a covid-19, infelizmente, não está sendo diferente. Os dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgados em 10 de julho, sobre contaminação e óbitos de indígenas pelo novo coronavírus são assustadores: 13.241 infectados e 461 mortos de 127 povos distintos. Isso de uma população total de menos de 900 mil indígenas que habitam territórios localizados no Brasil, formando 300 povos que falam 200 línguas.

A pandemia chegou até os Yanomami de Roraima, que já contabilizam 80 contaminados e 4 mortos pelo vírus. A doença atingiu a terra indígena por meio  dos garimpeiros que, mesmo na pandemia, não pararam suas atividades econômicas nada essenciais e ilegais.

O genocídio indígena caminha junto com o etnocídio. Como os idosos são as principais vítimas da covid-19,  a morte dos anciões e anciãs está levando à perda de muitos conhecimentos, saberes, tradições e até línguas inteiras.

A responsabilidade por esse genocídio e etnocídio indígenas é inteiramente do governo Jair Bolsonaro. O presidente fascista não tenta nem disfarçar sua política assassina quando, no dia em oito de julho, vetou artigos importantíssimos do Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional. Projeto que buscava proteger os povos indígenas e quilombolas dos efeitos da pandemia; tais como a garantia de acesso à água potável, a distribuição de material de higiene e limpeza, a entrega de cestas básicas, a instalação de leitos hospitalares e o acesso à internet para essas populações.

Com esses vetos, Bolsonaro deixa nítido seu plano genocida para os povos indígenas do país, em especial os da Amazônia.

O crescimento do desmatamento em plena pandemia

Paralelamente ao avanço da covid-19 na Amazônia, cresceu também, de forma assustadora, o desmatamento na região. Em meio à pandemia, que levou à redução drástica da atividade econômica no país em quase todos os setores, o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais) confirmou, pelo 14º mês consecutivo, o aumento do desflorestamento no bioma amazônico, sendo o maior índice para o mês de junho desde 2016.

Essa política ecocida é diretamente incentivada pelo próprio Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que dá carta branca para latifundiários, pecuaristas e garimpeiros avançarem no saque e pilhagem dos nossos recursos naturais. Esse processo vem articulado à política de “passar a boiada” das mudanças na legislação ambiental e do desmonte dos órgãos de fiscalização, como o Ibama e o ICMBio.

Nem mesmo o jogo de cena do governo em anunciar a Operação Verde Brasil 2, sob comando do vice-presidente, General Hamilton Mourão, foi suficiente para conter as críticas da política anti-ambiental de Salles e Bolsonaro, inclusive críticas de alguns setores empresariais do Brasil e do exterior.

De modo oportunista, multinacionais e grandes capitalistas — que sempre foram vinculados à degradação ambiental em nome do lucro fácil —, pressionados agora pela opinião pública, buscam desvencilhar a imagem de suas empresas da destruição avassaladora da Amazônia. Não será aliado ao grande capital estrangeiro e nacional, com seu discurso “verde” de ocasião,  que vamos, de fato, defender o meio ambiente e os povos originários.

Vem aí a Assembleia Mundial pela Amazônia

Diante da acelerada e imensa destruição ambiental, movimentos, coletivos, redes, organizações de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, caboclos, camponeses, defensores da natureza, habitantes das cidades amazônicas, entre outros, se reunirão na Primeira Assembleia Mundial da Amazônia que se realizará virtualmente nos dias 18 e 19 de julho.

O objetivo é articular uma aliança a serviço das plataformas e campanhas existentes, para fortalecer ações na defesa dos direitos humanos, direitos dos povos indígenas e direitos da natureza. A Assembléia pretende definir propostas de ação em torno de três campanhas que estão sendo articuladas:

1. Campanha global para enfrentar os graves impactos do Covid19 sobre as populações indígenas, os povos de origem africana e toda a Amazônia.

2. Campanha global para boicotar produtos, empresas, investimentos, políticas governamentais, acordos comerciais e indústrias extrativistas que destroem a Amazônia.

3. Jornadas de mobilização global para acabar com o etnocídio, o ecocídio e o extrativismo, e para salvar a Amazônia, essencial para enfrentar a mudança climática.

Salles não tem a mínima condição de permanecer no cargo

Perante o enorme desgaste da imagem do Brasil no mundo e da luta dos movimentos ambientalistas e dos povos indígenas, o Ministério Público Federal pediu, em seis de julho, o afastamento imediato de Ricardo Salles do cargo de Ministro do Meio Ambiente. O MPF acusa corretamente Salles de “desmontar a proteção ao meio ambiente”.

Há fartas evidências e fatos que comprovam tal acusação. A verdade é que Salles nunca teve condições de assumir o cargo de Ministro, pois é de conhecimento público os processos judiciais a que responde (inclusive com condenação) de enriquecimento ilícito, improbidade administrativa e fraude ambiental por sua atuação quando era Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Porém, agora mais do que nunca, após 16 meses de governo Bolsonaro e a situação a que chegou a destruição ambiental em nosso país, sua permanência no cargo é insustentável.

Derrubar Salles é condição necessária para começar a reverter a política genocida, etnocida e ecocida do governo federal. Em defesa da Amazônia, Fora Salles! E leve Bolsonaro junto!

 

ENGLISH | Indigenous genocide and environmental destruction