Na primeira semana de junho, no auge das mortes pela Covid-19 – mais de 46 mil no Brasil e 5 mil no Ceará –, o governo Camilo Santana (PT) autorizou o retorno das atividades industriais no Estado. No Cariri, terceiro maior produtor de calçados do Brasil, a fábrica de injetados Terramaris, no município de Juazeiro do Norte, pegou os operários de surpresa ao anunciar em um comunicado que “Após analisar toda a situação da empresa com um grande agravamento mediante essa pandemia, a Diretoria tomou a decisão de finalizar atividades”.
As demissões na Terramaris ocorrem mesmo após empresa ser beneficiada da MP 936 – que segundo o governo Bolsonaro e empresários era garantiria os empregos. Em abril e maio os contratos foram suspensos e quando o benefício do governo chegou ao fim agora em junho, o fechamento das atividades foi anunciado. São cerca de 200 trabalhadoras e trabalhadores que aumentam a fila de milhões de desempregados – 10,875 milhões no mês de maio, segundo o IBGE.
A situação é grave e sinaliza que a crise sanitária provocada pela pandemia se soma a crise econômica que já estava instalada no Brasil e no mundo. O fechamento das fábricas no setor calçadista da região, que é o maior produtor em volume de pares do país, ameaça a sobrevivência de milhares de trabalhadores e trabalhadoras e familiares dependentes.
O empresário Altemir Sebastião Melo Rocha, dono da Terramaris, iniciou a operação da fábrica em 2006 e no auge já chegou a empregar 400 funcionários e confeccionar 10 mil pares de calçados por dia. Em meados de 2014 começaram as demissões e ano passado só restavam 150 funcionários mantidos com muita precariedade em relação à folha de pagamento quinzenal, além de irregularidade no recolhimento de FGTS e atraso no pagamento de direitos básicos como de férias e décimo.
A MP 936 foi propagandeada pelo governo Bolsonaro e empresários como uma garantia de sobrevivência e emprego onde o governo fica responsável por 70% do salário e a empresa com 30% durante os 60 dias de suspensão dos contratos. Porém, o Terramaris do Sr. Rocha não arcou com seu compromisso e não pagou nenhuma das duas parcelas de 30% e agora anunciou seu fechamento. Importante dizer que os acordos de suspensão foram individuais e sem a presença de nenhuma representação sindical.
Diante de tamanha gravidade do ocorrido, exigimos do Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará que adotem imediatamente as medidas protetivas legais cabíveis, assim como é fundamental que o STI Calçados Cariri se movimente para impedir as demissões e lute pelo direito dos trabalhadores.
É emergencial o impedimento das demissões, evitando o aprofundamento da pobreza e desigualdade social. É urgente empenhar toda nossa solidariedade aos demitidos pela Terramaris. Estudantes, professores, operários da construção civil, rodoviários, trabalhadores rurais, comerciários, servidores públicos e toda classe trabalhadora da região e suas organizações precisam se unir para reverter esse quadro de demissões em massa.
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