Nesta quinta, (18 de junho), o agora ex ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou a portaria que obrigava as Instituições de Ensinos Superiores a ter um plano de medidas e políticas de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiências na pós-graduação. A política só deveria ser revisada em 2022. A medida tomada por Weintraub deve ser investigada pelo MPF. Ressaltamos aqui alguns pontos sobre a importância da vigência de políticas afirmativas em instituições federais.
O acesso a universidade na graduação já é dificultado por fatores internos e externos aos grupos oprimidos e que ao longo dos séculos ficaram de fora de espaços de poder e produção de ciência. A pós-graduação é um exemplo ainda mais claro de um campo privilegiado, restrito e elitista do nosso modelo de ensino.
De 2001 à 2013 houve um aumentos de números de pessoas negras em cursos da pós-graduação, mas ainda é um número baixo, já que no geral representariam apenas 30% dos discentes.
A diversidade étnico-racial, e a ocupação de espaços por negras, negros, indígenas e quilombolas, possibilita repensar os currículos e propostas que são trazidos e impostos durante séculos, de uma perspectiva dominadora e colonial, (e limitada) feita pela branquitude e a masculinidade. Portanto, A diversidade é necessária para a ampliação da produção conhecimento. É preciso que os sujeitos que foram excluídos e marginalizados pelo sistema assumam postos de conhecimento e produção de pesquisa e ciência, para poder confrontar a lógica dominante que busca diminuir as experiências destas comunidades, além de invisibiliza-las e tratá-las como objetos, nunca sujeitos ativos.
Apesar das conquistas proporcionadas pelas cotas, ainda estamos longe de uma reparação histórica, não superando a desigualdade social em espaços acadêmicos. As cotas são medidas paliativas, e seus objetivos ainda não foram alcançados, sendo este mais um motivo para que a política continue existindo, inclusive na pós-graduação.
O ex ministro da educação, Abraham Weintraub, já foi processado por racismo, pela afirmação de que odeia “povos indígenas”, na reunião ministerial, do dia 22 de abril de 2020. Entretanto, como ele mesmo afirmou em sua despedida, na gravação ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em quem disse que seguiu e seguirá apoiando a linha de pensamento do governo federal, seus pensamentos estão alinhados.
Ainda não sabemos quem será o próximo cotado para o Ministério, mas não tenhamos muitas expectativas positivas, já que só permanecem por um tempo “relevante” nesse governo, os ministros que caminham conforme Weintraub: conservador, racista, misógino, fazendo um desserviço para educação do Brasil e priorizando a economia. Não é a toa que deixou a pasta, para assumir um cargo no Banco mundial.
Precisamos defender a educação pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e pintada de povo.
*Flávia Rodrigues é estudante de Serviço Social na UFAL, integrante do Grupo de pesquisa Frida Kahlo e militante do Afronte Alagoas.
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