A pandemia global de COVID19 põe a nu a profunda desigualdade social sob o capitalismo no mundo todo. Na América Latina, continente historicamente marcado por abismos sociais aviltantes, não seria diferente. As favelas cariocas, as villas portenhas e as poblaciones da região metropolitana de Santiago enfrentam o mesmo problema: é praticamente impossível realizar o isolamento social, única ferramenta atualmente disponível para dar condições aos sistemas de saúde absorver este monstruoso impacto. Nas periferias latino-americanas, as condições sanitárias são reduzidíssimas, e, como se não bastasse, a classe trabalhadora que aí vive enfrenta o dilema de morrer de vírus ou morrer de fome.
Que América Latina encontra a pandemia?
O novo coronavírus chega à América Latina em março de 2020, trazido da Europa e dos Estados Unidos pelas classes altas, o que já é uma nota bastante eloquente e representativa de nossa História de séculos atrás, quando “o homem branco” aqui aportou com vírus e bactérias que dizimaram populações inteiras. Quase que invariavelmente, as primeiras camadas de contaminados foram pessoas de classe alta e seus empregados domésticos, o que também é bastante simbólico: os primeiros tiveram acesso aos melhores tratamentos privados (o que não evitou muitas mortes), e possuem condições para realizar o distanciamento social; os últimos passaram a abarrotar hospitais públicos já precários em pouco tempo. Na maioria dos países latino-americanos, a reação tardou demais, apesar de todos os avisos e imagens que chegavam da Itália e logo da Espanha, e logo de Nova York.
O coronavírus chega a um Brasil de Bolsonaro; a um Chile de Sebastián Ṕiñera, a uma Colômbia de Iván Duque, a um Equador de Lenín Moreno, a um Peru de Martin Vizcarra, por um lado, e por outro, a um México de López Obrador e a uma Argentina de Alberto Fernández. Enquanto o mexicano tenha nos despertado enormes expectativas, quando desde o princípio assumiu a liderança de um pólo “anti-Bolsonaro” ao norte, tomou uma série de decisões muito equivocadas, também subestimou a pandemia, e parece perdido entre muitos caminhos e pressões. Fernández, entretanto, surpreende positivamente: o país é sem dúvida o melhor exemplo de combate à pandemia na região, e colherá disso frutos no futuro, ganhando status internacional, enquanto o mundo todo vê Bolsonaro como o pior líder do mundo, e se tornando um pária internacional.
O cenário latino-americano começou a mudar no final de 2019, após um largo avanço da direita com a eleição de Macri em 2015, Piñera e Iván Duque em 2017, e finalmente Bolsonaro em 2018 no Brasil. Em setembro, foram os indígenas equatorianos que se revoltaram com as medidas ultraneoliberais do governo de Moreno, levando o governo até mesmo mudar sua capital para fugir das marchas furiosas e massivas que desciam as colinas. Em outubro, os estudantes secundários jogam a faísca que acendeu uma gigantesca revolta popular que começou com tarifas de metrô e terminou na aceitação de uma Constituinte. Em novembro, tivemos pelo menos duas grandes paralisações nacionais na Colômbia, apesar de uma repressão selvagem que deixou onze mortos e dezenas de feridos. E na Bolívia, um golpe de Estado encabeçado por policiais militares, sojeiros e pastores leva Evo Morales ao exílio, mas enfrenta aguerrida resistência. Enquanto isso, na Venezuela, um auto-proclamado presidente impulsiona uma direita latino-americana racista, xenófoba, que “tem horror a pobre” e sonha com Miami, enquanto resiste a seguidas tentativas de invasão por parte dos EUA. Argentina e Uruguai (este, com a vitória eleitoral de Lacalle Pou, uma direita que evitou associar-se com Bolsonaro), e talvez o Paraguai, eram no final de 2019 os únicos países com uma relativa estabilidade política. O Peru, com o neoliberal anti-fujimorista Martín Vizcarra na presidência, também sofre de crise política.
Trata-se agora de uma confluência de crises: sanitária, econômica, social; e, na maioria dos países latino-americanos, crises políticas. O Brasil é de longe o pior cenário em todos os aspectos, mas as imagens latino-americanas da covid19 que primeiro chocaram o mundo foi mesmo a dos cadáveres em calçadas e ruas da pobre Guayaquil, no Equador, o primeiro a colapsar. Quais são as respostas que vem sendo dadas para tais crises?
Como as classes dominantes e o os governos estão respondendo a essas crises?
No Chile, o governo de Sebastián Piñera, com sua credibilidade no chão, impôs uma quarentena militarizada, e determinou o toque de recolher um dia após a realização do maio 8 de março da história no país, com 3 milhões de pessoas em marcha pelo dia de luta das mulheres. Assim como no caso da revolta, entretanto, Piñera parece não ter muito mais a oferecer à população chilena que repressão.
As medidas econômicas tomadas por Piñera são bastante similares às realizadas no Brasil. Estabeleceu-se um “bônus covid” no valor de 60 dólares (algo em torno de 360 reais), e um complemento, de mesmo valor, àquelas pessoas que recebem mensalmente menos de um salário mínimo. Aprovou-se a lei do teletrabalho, que ao invés de prover maiores proteções através de uma regulamentação, autoriza às empresas aumentarem artificialmente as jornadas de trabalho. E, principalmente, aprovou-se a “lei de proteção ao emprego”, em muitos aspectos similar à nossa MP 936 , permitindo a suspensão de contrato por 6 meses e a redução salarial em até 50%.
Como o Chile parte de um patamar de proteção social muitíssimo inferior ao brasileiro, devido ao fato de ser o tal “oásis” neoliberal, os trabalhadores tiveram que recorrer aos seus próprios fundos, o chamado “seguro cesantía” – equivalente ao nosso FGTS, porém sem a participação do Estado ou das empresas, ou seja, o FGTS deles é composto somente por parte de seus próprios salários e é gerido por empresas privadas.
Em meio à crise que se anunciava, ainda em maio explode um escândalo que é um retrato da posição empresarial sobre a crise: a Cencosud, o maior pool de redes de supermercado do país, de propriedade de Horts Paulmann, contraria a lei e promove a repartição de 80% dos lucros (quando só poderiam fazê-lo até 30%, devido à crise). Assim mesmo, a rede utiliza-se da mesma lei de proteção ao emprego e demite cerca de 6.000 funcionários.
A crise na saúde no Chile é um caso à parte, porque aqui também o país parte de um patamar muito inferior ao brasil em termos de cobertura: como não existe um sistema único de saúde, a população se divide entre quem possui algum tipo de plano de saúde privado (através das ISAPRES – Instituciones de salud previsional) e a mais precária, mas que atende à maior parte da população, FONASA (Fondo Nacional de Salud); entretanto, ambos já estão à beira do colapso. A quarentena militarizada não funciona se as pessoas não têm condições de ficar em casa sem trabalhar, mas parece que os governos preferem ignorar esta parte e jogar a responsabilidade nas famílias e indivíduos. O discurso de Piñera e as campanhas publicitárias do ministério da saúde são de crueldade tipicamente neoliberal: a mensagem por trás delas é que se você ficou doente, é porque não se cuidou.
Neste cenário, e sem contar ainda os cerca de 2.500 presos políticos da revolta de outubro, Piñera e seus ministros falavam de “volta à normalidade” e “retorno seguro”. Até que em 18 de maio, explode da comunidade El Bosque, na periferia de Santiago, um protesto contra a fome. As manifestações se multiplicam, trazendo à tona novamente o sentimento de indignação e ao mesmo tempo, de auto-confiança despertado meses atrás. Diversas iniciativas de solidariedade ativa, como as ollas comunes (cozinhas comuns) aparecem, algumas delas indo além da mera preparação e distribuição da comida, mas também realizando a coleta dos alimentos junto aos pequenos produtores. “Solo el pueblo ayuda el pueblo” volta a ser a consigna do momento, relembrando os momentos mais difíceis da história do Chile (ditadura, terremotos, queimadas), nos quais a desconfiança perante as autoridades e a auto-organização popular imperam.
No vizinho Peru, Martín Vizcarra planeja relaxar o isolamento social mesmo com grande numero de casos, e com regiões onde o alastramento da doença é extremamente preocupate, como na Amazônia peruana. No meio da pandemia, o presidente envia ao Congresso um projeto de reforma da previdência, que é arquivado. No Congresso, Vizcarra enfrenta forte oposição, e a direita ultraconservadora o impede de aceitar ajuda de Cuba.
No Equador, país que primeiro colapsou com a pandemia, Lenín Moreno já realiza a flexibilização do isolamento, também esconde o número real de mortos, e pemite demissões em massa – foram 150.000 novos desempregados apenas no período de março a maio. Além disso, propôs um decreto com reformas trabalhistas pesadas (as mesmas que levaram ao levante de 2019), corte de 10% na educação, entre outras medidas que apenas agravarão a crise política e social. Vale lembrar que o Equador já entra na pandemia com um sistema de saúde extremamente fragilizado, por sua deficiência histórica mas também porque coincidentemente, em novembro de 2019, houve a demissão de 60.000 profissionais de saúde. Os equatorianos também encontram-se abondonados à própria sorte, já não esperando nada de bom que venha de Moreno e preparando-se na medida de suas forças para erguer nova mobilização de massas.
Nenhum desses governos, entretanto, chega aos pés de Bolsonaro. O Brasil é o incrível país em que o presidente incita uma guerra civil contra as medidas da quarentena, chamando ao armamento da população contra os outros poderes e contra os governadores e prefeitos; em que se distribui cloroquina em comunidades pobres; em que o governo atua para aumentar a crise e o caos.
Assim, com exceção da Argentina, todos os governos de direita da América Latina procuraram “aproveitar” a pandemia para aprofundar as contrarreformas neoliberais e a repressão estatal, o que seguramente agravará a crise social e política em seus países.
Que América Latina no pós-pandemia?
A Argentina é reconhecidamente o país que melhor tratou do controle da pandemia não apenas no continente, mas no mundo. O recém eleito presidente kirchnerista Alberto Fernández impôs a quarentena total logo no início da pandemia, e ao mesmo tempo aprovou leis impedindo demissões e garantindo salário integral, em conjunto com outras medidas econômicas anti-cíclicas. Como já era esperado, o país entrou em novo default em maio e ainda vive um cenário de hiperinflação; entretanto, justamente por conter a pandemia, o país possui boas condições para as negociações com o FMI. Fernández parece querer ir além e nacionalizar setores e empresas estratégicas como a YPF.
Ainda que muito longe de propriamente ferir interesses capitalistas ou romper com o sistema da dívida, Fernández mostra ser possível mesmo a um país quebrado economicamente realizar medidas neokeynesianas para evitar uma crise maior, garantindo ao mesmo tempo estabilidadepolítica e social interna. Apesar das recorrentes “marchas antiquarentena” organizadas pela direita e empresários, os partidos da oposição de direita, que estão posicionados em postos importantes como a prefeitura de Buenos Aires, não confronta o governo nas medidas, e existe um discurso unificado sobre a pandemia.
Nesse sentido, é possível esperar do Chile e do Equador uma nova onde de mobilizações populares radicalizadas. O Brasil segue um pária internacional, com centenas de milhares de mortes, possivelmente sofrendo sanções internacionais tanto pelo trato com a pandemia como com a questão das queimadas na Amazônia e desrespeito aos direitos humanos. Por outro lado, a Argentina pode emergir como um líder regional, sofrendo menos efeitos em sua economia apesar de sua desvinculação com o Mercosul.
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