O que é o imperialismo?
Aparência e essência do imperialismo
Minha hipótese é que o marxismo continua a falar sobre imperialismo no século XXI, mais de 100 anos depois de Lênin, por um motivo bem simples: o imperialismo continua a existir. O imperialismo permaneceu na mudança. As ondas de explicações são tão distantes e distintas entre si porque o objeto é multifacetado. Em cada período histórico uma determinada faceta se destaca em relação às demais de modo que a apreensão científica sobre o objeto também vai mudando na medida em que persegue as metamorfoses do próprio objeto. Vou usar uma imagem para ilustrar o que estou querendo dizer, porque esse ponto é muito importante. Quem já jogou RPG de tabuleiro, tipo Dungeons and Dragons, sabe que existem dados de vários tipos. Um dos mais comuns é um que tem 20 faces, mas tem outros com 12, 10, etc. O que estou dizendo é que o imperialismo é como esse dado de 20 faces: é como se em determinados momentos da história, o dado fosse rolado e um novo conjunto de números aparecesse. Quando esses números aparecem, o tipo de interpretação sobre o que está acontecendo também se altera em relação à interpretação vigente quando os números eram outros. Mas o dado continua a ser o mesmo de antes, só que agora se mostrando de outra forma.
Com isso, uma explicação científica sobre o imperialismo tem que ser capaz de explicar, me parece, pelo menos três coisas. 1) Por que o imperialismo permanece na mudança? Em outras palavras, como garantir que o objeto chamado de imperialismo no século XXI seja o mesmo objeto chamado de imperialismo no começo do século XX? 2) Por que ele muda de forma com o tempo e o que gera essa mudança? Retomando a imagem do dado de 20 faces: por que o dado é rolado de tempos em tempos? 3) Qual sua gênese histórica? Quando ele nasceu?
Para começar a responder, vamos sintetizar o que o marxismo já sabe a respeito do imperialismo e que foi tema da parte 1 deste texto. Nas três ondas de teorizações, o imperialismo é descrito como algo que está imbricado por lógicas econômicas e políticas (ou geopolíticas). Generalizando um pouco mais, o imperialismo é um objeto determinado por mecanismos de coerção econômica e extra-econômica. Desde a descrição de Lênin e Rosa Luxemburgo, que articulam claramente essas duas dimensões, até as mais recentes, como David Harvey, Virgínia Fontes, Ellen Wood, Alex Callinicos, dentre outros, essas duas dimensões se inter-relacionam. Não estou dizendo que a forma como os autores propõem essa inter-relação é a mesma, mas que em todas as interpretações essa inter-relação está presente. Do ponto de vista da expressão econômica do imperialismo, mostrei que a primeira onda enfatizou o aspecto dos investimentos no exterior (as exportações de capitais), a segunda onda acrescentou a camada do comércio internacional (a troca desigual) à explicação e a terceira onda cristalizou o papel das expropriações.
E, cabe destacar, a financeirização do capitalismo também foi um tema relevante na terceira onda, mas eu não dei ênfase a isso aqui pois financeirização se relaciona com o imperialismo quando mostramos a importância da exportação de capital fictício, títulos de dívida, ações, etc, e a demarcação de espaços como plataformas de valorização destes capitais. Apenas para deixar claro, é um aspecto importantíssimo do imperialismo, contudo não enfatizei pois se enquadra no aspecto da exportação de capitais.
Estes aspectos, que constituem a base econômica do imperialismo, são, na verdade, formas com as quais essa base se manifesta. Tanto investimento quanto comércio e expropriações são visíveis a olho nu, são aparentes. É fácil olhar para uma guerra no Iraque, por exemplo, e enxergar o petróleo como motivador. Da mesma maneira é possível olhar as relações comerciais entre Apple e Foxconn e enxergar processos de espoliação ali. Sendo formas aparentes do imperialismo, se a explicação teórica se concentra nelas, em uma ou algumas delas, a explicação não consegue capturar o imperialismo em sua totalidade. Se ficamos prisioneiros da aparência, quando ele muda de fase e um novo conjunto de formas se manifesta, as teorias que sobreenfatizam as formas predominantes na fase anterior não tem muito a dizer sobre a fase atual. E, pela teoria ser incapaz de capturar o objeto em sua totalidade, atribui ao próprio objeto a incapacidade que é própria da teoria centrada na aparência. (“Eu sei o que dizer quando as faces 5 a 8 do dado estão viradas para cima, mas quando o dado é rolado e aparece a face 15, não tenho o que dizer”). Se o imperialismo tem 20 faces, temos que ser capazes de explicar as 20, mesmo que algumas sejam contraditórias entre si, e as conexões ocultas entre elas.
Se esses aspectos econômicos são formas da aparência da base do imperialismo, o que há por trás delas? O que elas ocultam? Comecemos com a exportação de capitais. Exportação de capitais significa uma massa de valor que sai de um lugar e vai para outro lugar para produzir mais-valor. O mais-valor produzido em outro lugar retorna, então, sob a forma de remessa de lucros ou dividendos, quando foi feito um investimento produtivo, ou pagamentos de juros da dívida externa, quando foi feito um empréstimo internacional. Temos, portanto, o seguinte movimento: o valor se espalha pelo mundo, aumenta em quantidade depois de algum tempo e, então, retorna ao lugar de origem aumentado. Em outras palavras, parte do mais-valor produzido nos países que recebem esses investimentos/empréstimos retornam aos proprietários de origem. Exportação de capital, portanto, é um processo de transferência internacional de valor, que, inclusive, aparece no balanço de pagamentos de um país como remessa/repatriamento de lucro e juros da dívida externa.
Vimos que o comércio internacional é designado por troca desigual pela segunda onda de teorizações pois envolve justamente uma transferência internacional de valor quando envolve empresas com distintos graus de produtividade e/ou controle monopólico sobre a produção. Ou seja, comércio internacional, nessas condições, também é um processo de transferência internacional de valor. Ruy Mauro Marini diz que a “violência política e militar” se torna “supérflua” com o desenvolvimento do mercado mundial e, consequentemente, do comércio internacional, pois, assim o interpreto, desenvolvem-se condutos de “exploração internacional” especificamente adequados à lógica capitalista.
Por fim, o que são expropriações? Expropriações são formas de apropriação de bens, riquezas, direitos, etc, baseadas na coerção extra-econômica. Por exemplo, as intervenções militares em países produtores de petróleo tem como pano de fundo a utilização dessa reserva estratégica. Gera uma transferência de riqueza, portanto, uma transferência de valor. Em outro nível, mas que também equivale a uma relação de expropriação: patenteamento de patrimônio natural por empresas estrangeiras. Lembram da patente japonesa do cupuaçu? Foi uma história famosa no começo dos anos 2000, que depois parece que foi revertida, e gerou uma mobilização intensa através do lema “Cupuaçu é nosso!”. Além de requerer o registro do nome “Cupuaçu” nos Estados Unidos, Europa e Japão, uma empresa japonesa registrou pedido de patente inclusive da forma de extração do óleo da semente do fruto! Era uma tentativa de apropriação ilegal de patrimônio genético que, se desse frutos, obrigaria os produtores tradicionais de bombons de cupuaçu a pagarem royalties para a empresa japonesa. Equivaleria a uma transferência internacional de valor mediada por uma coerção extra-econômica. É mais ou menos disso que estou falando quando me refiro às expropriações como formas de produção de relações imperialistas.
A violência extra-econômica, especialmente vinculada ao papel dos Estados-nacionais, também assume outro papel, que é de garantir a reprodução das relações imperialistas. Para não me estender, vou dar um exemplo, que são os golpes militares na América Latina nos anos 1960 e 1970. Está mais do que comprovado que as intervenções militares foram apoiadas, em maior ou menor grau, pelos Estados Unidos. O deslocamento de parte da Frota Naval para o litoral brasileiro para apoiar os golpistas em 1964 pode ser entendida, em parte, como reação à Lei de Remessa de Lucros de 1962, assinada pelo Jango. Essa lei reduziria a capacidade de repatriamento dos lucros das firmas estrangeiras, portanto colocaria algumas barreiras dentro do conduto que opera esse fluxo de valor. O golpe militar, analisando-o estritamente sobre esse aspecto, foi, assim, uma intervenção que garantiu a integridade plena dos condutos imperialistas. (É como se fosse uma ponte de safena, cuja função é restaurar o fluxo de sangue desobstruindo as artérias.) Esse tipo de violência (no caso, a imperialista e não a cardiovascular), mesmo que não produza diretamente uma transferência internacional de valor, garante a reprodução das transferências vigentes, daí reside seu caráter imperialista.
Resumindo: se abstrairmos as diferenças entre as várias formas de imperialismo destacadas anteriormente, o que permanece vivo, oculto sob as aparências, é a transferência internacional de valor, são os fluxos de valor que atravessam fronteiras socialmente construídas. No subterrâneo de todas as formas de manifestação da base do imperialismo reside uma determinação oculta, invisível, essencial: a transferência internacional de valor. Essa é a conexão oculta entre as 20 faces do dado, que explica porque o dado continua a ser o mesmo independentemente de qual face esteja virada para cima. Essa é a essência da base do imperialismo, que se apresenta distintamente conforme as peculiaridades históricas de cada época.
Por que o imperialismo muda de fases ao longo do tempo?
Antes de entender as mudanças de fases, precisamos verificar qual seu ponto de partida. Se, em essência, o imperialismo é transferência internacional de valor, qual é sua gênese lógica e histórica? Quando ele nasceu? Para responder a essa pergunta, partindo da constatação de que sua essência é a transferência internacional de valor, penso que o mais adequado para visualizar sua gênese lógica é entender qual é sua condição de existência mais simples, isto é, sujeita a menos determinações concretas. Recorrendo à teoria do valor de Marx, a condição de existência mais simples para a transferência espacial de valor é a existência de um desnível estrutural (não fortuito nem casual) de produtividade entre capitais em concorrência no mercado mundial, os quais, quando colocam suas mercadorias à venda, efetivam a transferência de valor: os menos produtivos cedem valor para os mais produtivos. Historicamente, esse desnível estrutural nasce com a revolução industrial inglesa, ou, em outras palavras, com o surgimento da grande indústria. A partir daí estão postas as condições estruturais para a transferência espacial de valor. Até então, o processo técnico de trabalho nas manufaturas inglesas não era muito distinto da forma de produção artesanal indiana, por exemplo.
Para que a transferência espacial de valor equivalha a uma transferência internacional de valor é necessário mais uma condição: que o capital transite entre territórios nacionais distintos, o que pressupõe, evidentemente, a descolonização e a formação de soberanias nacionais, de Estados politicamente independentes. Portanto, a gênese histórica para o imperialismo é a revolução industrial e a descolonização, que transforma a velha relação de dominação colonial em uma nova relação de dominação imperialista. Não me parece coincidência, portanto, que a primeira forma de imperialismo tipicamente capitalista a se manifestar historicamente seja a troca desigual: o chamado “imperialismo do livre-comércio” no século XIX.
Então, se é assim, como entender a historicidade do imperialismo? Por que ele muda de fases ao longo do tempo? Seguindo a imagem do dado de RPG, por que os dados são rolados?
O imperialismo, nos moldes como o estou interpretando, tem uma funcionalidade para a acumulação de capital nos países imperialistas: a apropriação “gratuita” de valor potencializa a acumulação de capital nestes lugares (e, ao mesmo tempo, por outro ponto de vista, gera uma desacumulação em extensos territórios). Quando estoura uma crise de grandes proporções, a capacidade de acumulação capitalista se contrai, o que significa, dentre outras inúmeras questões, que o imperialismo, na forma como se apresentava, deixou de ser funcional. Logo, a saída da crise envolve uma rearticulação nas formas de imperialismo, que conduz a um novo arranjo, e assim sucessivamente. (Observe que é uma rearticulação não-teleológica: a mudança ocorre pois, individualmente, os capitalistas e gestores do Estado precisam executar ações em alguma maneira distintas daquelas que eram executadas antes da crise). Sendo assim, não me parece coincidência que as três ondas de interpretações sobre o imperialismo buscaram caracterizá-lo após crises estruturais do capital. A primeira onda é claríssima em apontar aquelas configurações imperialistas como resposta à crise estrutural dos anos 1870. A segunda onda emerge após o longo período de crise entre as guerras e a crise estrutural dos anos 1930. E a terceira onda busca capturar o imperialismo contemporâneo tomando a crise estrutural dos anos 1970 como ponto de inflexão. Em síntese, são nas crises estruturais do capital que são lançados os dados do imperialismo: chamamos de fases do imperialismo cada combinação particular entre suas formas de manifestação, as quais são reorganizadas nas crises. As crises, portanto, explicam as mudanças no imperialismo, suas metamorfoses. Elas não são capazes de explicar o que permanece, que é sua essência, a transferência internacional de valor. Para explicar isso, recorremos à concorrência entre capitais a partir da revolução industrial.
Poderíamos, então, esquematicamente, dividir a história do imperialismo em 4 fases distintas: a primeira, entre a revolução industrial e a crise dos anos 1870; a segunda entre esta crise e a longa crise dos anos 1930, que termina com a Segunda Guerra Mundial; a terceira entre o fim da Segunda Guerra Mundial e a crise dos anos 1970; e a quarta entre esta crise e o período atual, a qual também chamamos de globalização ou neoliberalismo.
O imperialismo de hoje
Se o que estou argumentando até agora faz sentido, nos resta tentar entender o que está acontecendo no mundo hoje. Tenho alguns palpites sobre isso, os quais, contudo, precisam de uma pesquisa de mais fôlego, pois são questões que estão acontecendo agora, de modo que é muito difícil fazer alguma avaliação mais profunda. De qualquer modo, posso oferecer 5 hipóteses sobre o mundo atual a partir de uma compreensão abrangente do imperialismo.
- Estamos passando por uma crise estrutural do capital desde 2008. O capitalismo mundial ainda não saiu da crise até hoje. Temos uma longa depressão, mais extensa que a dos anos 1930 (durou 10 anos) e, ainda, inferior à dos anos 1873-1896 (23 anos), que só não é mais aguda porque os governos imprimiram montanhas e montanhas de dinheiro.
- Se estamos numa crise estrutural e se a história do imperialismo que eu esquematizei anteriormente fizer sentido, então tudo indica que estamos passando por um momento de metamorfose, de transição entre fases do imperialismo. O velho está morrendo e o novo ainda não surgiu.
- A existência de fluxos de valor oeste-leste, como enfatizado por Harvey, ao invés de sul-norte, como geralmente descrito pela teoria do imperialismo, e mediados pelo mercado, sem violência extra-econômica direta, não cancela o imperialismo, mas adiciona camadas de complexidade ao objeto, de modo que a teoria tem o dever de compreendê-lo.
- A beligerância estadunidense com Donald Trump parece ser um sintoma dessas transformações, parece ser uma resposta estatal ao declínio relativo dos Estados Unidos na cadeia inter-imperialista, que é, em primeiro lugar, das empresas dos Estados Unidos com as concorrentes asiáticas.
- A ascensão chinesa na geopolítica mundial está associada com uma atuação tipicamente imperialista nas relações com o Sul global, especialmente com África e América Latina: assistimos ao avanço das exportações de capital chineses, inclusive para compra de terras, reservas minerais, etc, além de investimentos produtivos, e ao avanço das relações comerciais que, ao que parecem, correspondem a relações do tipo troca desigual.
Últimas considerações
Para concluir, preciso fazer algumas considerações sobre uma perspectiva que vê o imperialismo estritamente como uma relação entre nações, ou a partir do ponto de vista das nações, que, aí sim, perde a validade quando precisa explicar transições de hegemonia internacional na cadeia imperialista. É um problema de nacionalismo metodológico, que eu tento evitar pelo modo como entendo o imperialismo. Pois, vejam: a explicitação da transferência internacional de valor como a essência da base do imperialismo nos permite percebê-lo primeiramente como uma relação de dominação entre classes, na qual a relação entre Estados está contida. O imperialismo é uma relação social que conecta capital e trabalho em escala mundial através de uma rede de dominação hierárquica, dentro da qual existem aparelhos estatais com maior ou menor poder e capacidade de direção. São esses aparelhos que permitem e afiançam a conexão entre os vários nós da rede imperialista.
A lógica geopolítica, da articulação interestatal, está subordinada ontologicamente à lógica da concorrência capitalista, que, por sua vez, é uma expressão da lei do valor. “Estar subordinada ontologicamente” quer dizer simplesmente, seguindo Lukács, que a última (a lógica da concorrência capitalista, da lei do valor) é condição de existência da primeira (a lógica geopolítica). Capturar a distinção entre aparência e essência da base do imperialismo significa apontar para a existência de uma relação dialética entre economia e política, entre mercado mundial, empresas transnacionais e sistema de múltiplos Estados, através da qual o mais-valor extraído mundialmente é distribuído pela rede de dominação imperialista através de inúmeros condutos. Em outras palavras: a classe trabalhadora é mundialmente explorada pelo capital que, através do imperialismo, distribui desigualmente os frutos dessa exploração.
Existem duas formas de conceber a transferência de valor. A primeira eu vou chamar, arriscando pela primeira vez essa nomenclatura, de transferência temporal de valor, que é o valor produzido pelos trabalhadores e transferido para os capitalistas após um determinado processo de produção. A segunda, também arriscando um nome, é a transferência espacial de valor, que representam os fluxos de valor distribuídos entre os próprios capitalistas, os quais, quando efetivados no mercado mundial, produzem relações imperialistas. O valor tem uma dinâmica autoimpulsiva, ele se automedeia, ele medeia a si próprio: valor busca sempre mais-valor, ou seja, capital só é capital em movimento. Essa é uma conclusão chave da teoria de Marx. Esse movimento no tempo é direcionalmente expansivo, tende sempre a crescer. Por outro lado, o movimento no espaço não é expansivo, ele é expansivo-retrativo, ou, para usar a metáfora da circulação sanguínea, ele é sistólico-diastólico. Com uma diferença em relação ao movimento do sangue no coração: no imperialismo, o movimento sistólico antecede um movimento diastólico de maior intensidade, que devolve mais valor do que espalhou. A base do imperialismo é esse movimento sistólico-diastólico no espaço fracionado por fronteiras nacionais.
(Uma última observação: utilizei o termo base do imperialismo para diferenciar a interpretação que sugeri aqui de outras sobre a superestrutura imperialista. Embora base e superestrutura do imperialismo se relacionem entre si de maneira não mecanicista, existem complexos superestruturais com maior ou menor grau de autonomia. Por exemplo, existe um complexo mais ou menos autônomo de relações culturais que são imperialistas que reforçam e são reforçados pela base imperialista. Algo como o “American way of life” do período da Guerra Fria só existiu e adquiriu a relevância que teve porque os Estados Unidos assumiram o topo da cadeia imperialista. Existem também superestruturas ideológicas, jurídicas, etc. De qualquer modo, a relação entre base e superestrutura imperialista é um tema muito relevante, inclusive para a compreensão do mundo atual, o qual precisa ser desenvolvido em outro momento).
Para concluir, os desafios que a humanidade enfrenta atualmente são imensos, os quais exigem respostas. Imperialismo e fascismo andam de mãos dadas. Penso que o imperialismo é um conceito socialmente relevante para entender o mundo pós-coronavírus. Precisamos de criatividade, com solidez e coerência teórica, para compreender as transformações do momento e sermos capazes, enquanto humanidade, de enfrentá-las.
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