Carta pelos estudantes da rede pública do Estado do Pará
No dia 18 de março, o governador do Pará, Helder Barbalho, suspendeu as aulas em todo o território paraense como medida de prevenção à covid-19, orientando que os alunos da rede se mantivessem em casa durante a suspensão. Um dia após a suspensão (19/03), por meio de uma publicação nas redes sociais, o governador garante que será distribuída merenda escolar para todos os alunos da rede. As escolas continuaram com a entrega de merenda escolar nas devidas datas e horários de costume, algumas optaram pela entrega de kits dos alimentos para que o aluno pudesse levar para casa.
No dia 26 de março, foi firmado um contrato de R$ 73,9 milhões entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a empresa Kaizen Comércios, para o fornecimento e distribuição de cestas de alimentos para alunos da Rede. Um dia após a firmação de contrato (27/03), o governador anunciou a distribuição de mais de 535 mil cestas destinadas aos alunos da Rede Estadual de todo o Pará, substituindo assim a entrega da merenda escolar diária. O Governo garantia ainda no mesmo dia a entrega das cestas em 13 escolas da Região Metropolitana de Belém. A titular da Seduc, Elieth Braga, previa que seria em até 20 dias uteis a entrega de todas as cestas para os mais de 535 mil alunos e ainda complementou dizendo “A partir da próxima segunda-feira nossas escolas estarão com cartazes informando o cronograma de entrega.” Cartaz que muitas escolas deste Estado não viram.
Depois de quatro dias, a entrega foi retomada para as 19 escolas da Região Metropolitana, mas logo o contrato e a distribuição para outras escolas foram suspendidos pois, além de haver inúmeras irregularidades, houve uma repercussão negativa nas redes sociais já que cada cesta estaria custando em média R$ 138,00. Antes de cancelar o contrato já havia sido distribuído cestas para 34 escolas da Região Metropolitana.
No dia 03 de abril, a Seduc publica no Diário Oficial do Estado um edital para contratação de empresas especializadas em gestão de vale-alimentação, o prazo de envio das propostas era até o dia 08 de abril. A titular da Seduc informou que “Vai chegar as famílias nos próximos 15 dias, no máximo”. O vale é no valor de R$ 80,00 por aluno.
Nesta segunda, 25 de maio de 2020, 39 dias após o inicio das entregas dos vales, não temos uma posição da Seduc sobre novas recargas, situação que a mesma informa que deverá ser avaliada pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar, o conselho irá avaliar se os alunos irão ou não receber novamente os R$ 80,00, valor que, apesar de insuficiente para manter a alimentação das famílias, deve ser garantindo para todos os alunos da Rede que em um momento como este perdem a refeição da escola, refeição que na maioria das vezes é a única do dia.
Precisamos garantir que todos os alunos recebam o auxílio em seus vales para manter a alimentação dentro de casa. Algumas famílias perderam toda sua renda por conta da pandemia e dependem agora unicamente da ajuda do Estado para sua sobrevivência. O Estado vem falhando com os alunos e essas famílias, desde a contratação das cestas com irregularidades, com a demora para entrega dos cartões para escolas de todo o Estado e agora falha com a situação das recargas.
Estamos sob um governo genocida no país que nega todas as mortes que estão acontecendo. Os casos de coronavírus só aumentam no estado do Pará e é urgente que tenhamos respostas. O lucro não pode estar acima da vida!
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