Moção de exigência de Fila Única na Saúde

Moção de exigência de Fila Única na Saúde
À Câmara Federal
A/c Deputadas e Deputados Federais.

Srs e Sras.

Diante da situação de quase caos na Saúde Pública devido ao Coronavírus, em especial para os idosos e idosas, com base nos artigos 196/199 da CF e Lei Federal 10741, Título 2, capítulo lV do Estatuto dos idosos e idosas e em consonância com nosso relato abaixo exigimos que V. Exas elaborem, em regime de urgência urgentíssima, projeto que garanta fila ÚNICA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE

Doenças cardíacas, diabete, doenças dos rins, câncer, entre outras patologias, são principais aliadas do Covid-19 e inimigas dos idosos e idosas.

A falta de Prevenção e do acompanhamento rotineiro a estas doenças crônicas que acometem a maioria dos idosos e idosas, enfraquecem nossa resistência baixando, e muito, nossa imunidade.

Por conseguinte, somos uma porta aberta para o contágio e, consequentemente, para o agravamento do Coronavírus.

No Brasil, dos mais de 230 mil contaminados e mais de 16 mil mortos, 70% são idosos com mais de 60 anos, ou seja, mais de 160 mil contaminados e mais de 11 mil mortos são Idosos e Idosas.

Destes, mais de 80%, bem como toda a população do país, dependem do SUS – Sistema Único de saúde.

Para que houvessem menos contaminações e pudéssemos evitar este número absurdo de mortes, algumas providências poderiam, e ainda podem, ser efetivadas.

Não é segredo para ninguém que a política, tanto do atual governo como de outros que passaram, é sucatear o SUS, para entregar a Saúde Pública para o capital financeiro de dono dos grandes convênios e Hospitais.

E isto é feito retirando dinheiro, como por exemplo a EC 95; enxugando os quadros de profissionais com o fim do Programa Mais Médicos Médicos foi feito com os médicos Cubanos e não realizando novos concursos públicos.

Todos estes ataques trouxeram consequências terríveis para a Saúde Pública, em especial, para Idosos e Idosas que dependem do SUS.

Agora mais ainda, como dissemos no início deste texto, a baixa imunidade dos Idosos e Idosas advém das doenças crônicas.

Para que as estas doenças estejam bem controladas e, consequentemente, diminuam os riscos de contaminação e mortes dos Idosos e Idosas, os mesmos teriam que ter acessos periódicos aos especialistas que cuidam dessas doenças crônicas.

Porém, tendo em vista o desmonte do SUS, hoje, para que um idoso ou idosa de baixa renda consiga uma consulta com especialistas, um exame de imagens ou laboratorial na rede pública, chega a levar mais de 6 meses.

Dessa forma, o idoso e idosa precisariam contar com muita sorte para que, neste período, não terem sido contaminados com o coronavírus e para não morrer.

Neste Sentido as entidades Sindicais, Populares e Sociedade Civil, que representamos milhares de idosos e Idosas e a população pobre do País que dependem do SUS, tendo em vista que:

1) em várias cidades brasileiras existe hoje uma situação de colapso no Sistema de Saúde Pública, com ausência de leitos para atender a população, em especial no que concerne a UTI;
2) a Rede Privada de saúde segue com sobra de vagas;

REIVINDICAMOS de nossos governantes, Federal, Estaduais e Municipais que:
a) Seja criada uma Fila Única entre a rede pública e a privada de saúde.
b) Sejam liberadas as consultas com especialistas das diversas doenças crônicas, o que diminuiria o risco de contaminação,
c) Sejam liberados leitos, em especial os de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs.

Justificamos que tais medidas seriam uma boa forma de salvar mais vidas, tanto dos idosos e idosas, como da população pobre que não têm acesso à saúde como determina a Constituição Federal.

Assinam
Associação Democrática dos Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do Vale do Paraíba – ADMAP,
Sindicato dos Trabalhadores do SAAE DE JACAREÍ,
Sindicato dos Trabalhadores em Refeições Coletivas do Vale do Paraíba,
Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de São José dos Campos e Região,
Sub Sede da CUT Vale do Paraíba,
CSP CONLUTAS ESTADUAL SÃO PAULO,
Sindicato dos Petroleiros de SJC
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Taubaté,
Sindicato dos Bancários de Taubaté,
Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba,
Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba,
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Jacareí,
Sindicato dos Agentes de Saúde – SINDASC,
Sindicato dos Vidreiros do Estado de São Paulo Sub Sede Vale do Paraíba,
Sindicato dos Trabalhadores Papeleiros de Jacareí e Região,
Sub Sede da APEOESP DE SJC,
Sub Sede da APEOESP DE JACAREÍ,
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos,
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de São José dos Campos e Região
SECHOTEL – Sindicato dos Empregados em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Campos do Jordão,
SISEMUG – Servidores Municipais de Guaratinguetá
Sub Sede da APEOESP de Taubaté
Sub Sede da APEOESP de Pindamonhangaba
Sindicato dos Professores Estaduais do Estado de São Paulo – APEOESP,
SINASEFE-SP Jacareí,
Sindicato dos trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas de SJC e Região,
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de SP – SINSAUDE,
SEAAC SJC E REGIÃO,
SINDSEF ESTADUAL SP,
Sindicato dos Trabalhadores nas Universidades Federais ABC-SINTUFABC,
Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí,
Mandato da Deputada Estadual Bebel – Maria Izabel Azevedo Noronha, (PT-SP),
CMP – Central de Movimentos Populares
Resistência Feminista Vale do Paraíba

Esta lista continua em aberto aos demais sindicatos e entidades classistas pelo País que tenham acordo e disposição em subscrever a mesma. Adesões podem ser enviadas para [email protected]