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BRASIL

Rio de Janeiro: entidades publicam manifesto em defesa dos profissionais de saúde

Entidades do Rio de Janeiro publicaram nesta terça-feira (12/05), Dia Internacional da Enfermagem, um manifesto em defesa das condições de trabalho dos profissionais de saúde. O texto conta com 200 signatários, entre associações da área da saúde, movimentos sociais, grupos de direitos humanos, partidos, organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa científica e mandatos parlamentares do Rio de Janeiro. Confira a íntegra do documento:

Manifesto coletivo

 

Manifesto por condições de trabalho no combate ao coronavírus: Profissionais de saúde pedem socorro!


Vivemos um dramático avanço da pandemia da Covid-19, acompanhado pelo aprofundamento da crise política e econômica no Brasil. Enquanto os fatores sanitários e políticos se retroalimentam, as mortes crescem e aumenta a procura por hospitais. No Rio de Janeiro avançamos para o esgotamento do sistema de saúde pública. Essa situação coloca uma questão urgente: uma parte dos trabalhadores e trabalhadoras está na linha de frente do combate à pandemia e não tem recebido do governo condições mínimas de trabalho. Os relatos de profissionais de saúde alertam para a ausência de cuidados com a segurança mediante a exposição ao vírus. A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) e testes para esse setor corresponde a uma das demandas mais urgentes para o conjunto da tarefa de salvar vidas.

É certo que a precarização do SUS é um processo que vem de décadas, fruto da hegemonia do neoliberalismo. Pagamos todos e todas nós o preço pelo sucateamento dos serviços públicos, pela tendência à privatização (aberta ou mascarada) e pela terceirização e fragilização dessas relações de trabalho. No caso particular da saúde, não é de agora que seus profissionais desenvolvem suas funções com muitas dificuldades e pouquíssima valorização. A Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada por FHC em 2000, foi um duro golpe de estrangulamento financeiro ao sistema. Anos depois, em 2016, ocorreu a aprovação da Emenda Constitucional 95, congelando os gastos públicos por 20 anos em saúde e educação, com a perda de bilhões de reais nos serviços essenciais.

Mas a pandemia está elevando o que era penoso ao nível do insuportável. A falta de EPI’s de qualidade e em quantidade adequada para as trocas durantes os plantões, com o devido treinamento para seu uso, e a ausência de testagem sistemática coloca em risco a vida dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Quando isso se soma ao assédio moral e à insuficiência de leitos, cada unidade de saúde vem se transformando em uma panela de pressão. Muitos sequer têm visto seus familiares com medo de transmitir o vírus. 

Todos e todas nós podemos precisar de atendimento hospitalar. Por isso, precisamos cercar de solidariedade os trabalhadores e trabalhadoras da saúde e unir forçar para denunciar a negligência dos governos, exigindo solução emergencial para a falta de EPI’s e testes. Além do risco à própria vida desses sujeitos, ao serem cotidianamente expostos ao vírus sem proteção podem acabar agravando a disseminação da doença pelo espaço urbano. São milhares de profissionais, em sua maioria mulheres e negras, que têm nomes, histórias e famílias, e que precisam estar vivas e saudáveis, porque é direito delas e porque delas dependemos para defender a vida de todo o povo. Estão crescendo de forma muito preocupante os registros de óbitos e de profissionais infectados, consequência evidente do descaso dos governos. 

No Rio de Janeiro, responsabilizamos Bolsonaro, Witzel e Crivella por cada profissional de saúde que adoeça ou venha a falecer. Embora haja um conflito político entre esses governos e, portanto, adotem discursos diferentes quanto à gravidade da situação, nenhum deles se diferencia no que diz respeito à disponibilidade de EPI’s, testes, condições de trabalho e valorização econômica emergencial dos e das profissionais de saúde.  

Políticas como a garantia da renda básica e sua ampliação são essenciais para garantir o isolamento na sociedade, e conter a virulência da pandemia, mas são insuficientes para lidarmos com a crise da saúde. Os sindicatos e movimentos organizados de todas as categorias, os partidos de esquerda e seus parlamentares, os coletivos de combate à opressão, e todos aqueles e aquelas que estão conscientes da gravidade da situação devem dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pelo pessoal de saúde, a fim de denunciar o descaso dos governos e exigir deles a aquisição urgente de EPI’s e testes. Unimos nossas vozes nesse documento, e queremos ações de emergência por parte dos governos. Aos profissionais da saúde nos unimos, vocês não estão sós!

Exigimos, com urgência:

– EPIs, com o devido treinamento, e testes para todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde que estão na linha de frente dos atendimentos;

– Fluxo único da rede hospitalar para tratamento dos casos de Covid-19 organizado pelo SUS, incluindo equipamentos privados;

– Garantia e ampliação da renda básica, com pagamento imediato do auxílio emergencial pelo governo Bolsonaro, a efetivação do pagamento por Crivella e ampliação do auxílio pelo governo de Wilson Witzel;

– Testagem da população, entrega de máscaras e cestas básicas pelo poder público;

– Garantia de abastecimento de água nas favelas e interrupção das operações policiais que colocam em risco a vida de quem mora e trabalha nesses territórios.

ASSINATURAS:

    1. 8M Niterói
    2. ADOULAS-RJ
    3. Aduff S Sind / ANDES _ SN
    4. Afronte!
    5. AGB-Rio – Associação de Geógrafos Brasileiros – Seção Rio de Janeiro
    6. AMB Rio – Articulação de Mulheres Brasileiras RJ
    7. AMTRJ – Associação de Musicoterapia do Rio de Janeiro
    8. ANDES_ SN / RJ
    9. Articulação Brasileira de Lésbicas
    10. Asibama RJ
    11. Associação de Ex Conselheiros da Infância  (AECCI)
    12. Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro – ASSERVISA/RJ
    13. Associação dos Servidores Publicos Municipais da Saúde de Niterói – ASPMSN
    14. ATAC – Articulação de Trabalhadores das Artes da Cena pela Democracia e Liberdade
    15. Biblioteca Feminista UFRJ
    16. Bloco Comuna Que Pariu
    17. Bloco Nada Deve Parecer Impossível de Mudar
    18. Brigadas Populares
    19. Candaces Rede Nacional Lésbicas e Bissexuais Negras
    20. Casa da Mulher Trabalhadora – CAMTRA
    21. Casa da Utopia
    22. CEDIM RJ
    23. Central Única dos Trabalhadores – CUT RJ
    24. Centro Acadêmico Walter Fernandes (EEAP/UNIRIO)
    25. Centro de Estudos Octávio Ianni (UERJ)
    26. CETRAB
    27. Cole – Coletiva das Lésbicas e Bissexuais Feministas de Niterói
    28. COLEMARX UFRJ -Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação
    29. Coletiva As Caboclas 
    30. Coletiva Clementinas
    31. Coletiva Popular das Mulheres da Zona Oeste
    32. Coletiva Resistência Lésbica da Maré
    33. Coletivo À Esquerda da Praça
    34. Coletivo Carmen Portinho – PSOL
    35. Coletivo de Educação Popular Margarida Maria Alves
    36. Coletivo dos Trabalhadores da Saúde Bucal da ESF Município do Rio de Janeiro
    37. Coletivo Fala Subúrbio
    38. Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – CFCAM
    39. Coletivo Feminista Hellen Keller
    40. Coletivo Liberdade Socialismo Revolução – PSOL
    41. Coletivo Margaridas
    42. Coletivo Marxista da Rural
    43. Coletivo Negro Minervino de Oliveira – CNMO
    44. Coletivo Paratodas
    45. Comando de Mobilização da Saúde Federal
    46. Comissão de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro
    47. Comissão de Direitos Humanos e Combate às Violências da UFRJ
    48. Comissão de mães, pais e responsáveis do CPII (campi São Cristóvão)
    49. Comitê Volta Dilma – Rio de Janeiro
    50. Consulta Popular
    51. CPII Diverso e Democrático
    52. Criola
    53. CSP Conlutas
    54. CSP CONLUTAS Rio de Janeiro
    55. CTO – Centro de Teatro do Oprimido
    56. DCE UERJ
    57. DCE UFRJ
    58. DCE UniRio
    59. DDH – Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos
    60. Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB)
    61. Diretório Acadêmico Paulo Affonso Leme Machado (DAPA Direito UFRRJ)
    62. Entre o céu e a Favela – Morro da Providência
    63. Eu defendo o CPII
    64. FAM-Rio – Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro
    65. Favela Cineclube – Morro da Providência
    66. Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
    67. Fórum dos Centros de Convivência do Estado do Rio de Janeiro 
    68. Fórum Estadual de Juristas Negras e Negros do RJ
    69. Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro
    70. Fórum Municipal dos Direitos da Mulher/ DC
    71. Fórum Nacional de Mulheres Negras
    72. Fórum Popular de Saúde de Niterói
    73. Fórum Sindical e Popular das Juventudes de Niterói
    74. Frente Ampla Suburbana
    75. Frente Nacional Contra Privatização da Saúde – FNCPS
    76. GAMA – Grupo de Análise Marxista Aplicada (UFRJ)
    77. GEMPS – Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas em Política Social (ESS/UFRJ)
    78. GEPESS – Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Serviço Social (UFF)
    79. GOPS – Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social – Uerj
    80. Grupo de Pesquisa e História e Poder – Unioeste
    81. Grupo de Pesquisa Gramsci na Baixada – UERJ
    82. Grupo de pesquisa Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais/FSSO/Ufal
    83. Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais/FSSO/UFAL
    84. Grupo de Pesquisa sobre Orçamento Público e Seguridade Social (Gopss) – UERJ
    85. Grupo Mulheres Felipa de Souza
    86. Grupo Sete Cores – Cidadania LGBTQI+
    87. Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro 
    88. GTO- Grupo de Trabalho e Orientação (UFF)
    89. Instituto Búzios
    90. Instituto de Formação Humana e Educação Popular
    91. Instituto Marielle Franco
    92. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
    93. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação
    94. Justiça Global
    95. Juventude Construindo um Novo Brasil (JCBN)
    96. Laboratório de Estudos Marx e a Teoria Marxista da Dependência – LEMARX-TMD
    97. Laboratório de Estudos Sobre Hegemonia e Contra Hegemonia – LEHC UFRJ
    98. LEHC – Laboratório de Estudos Sobre Hegemonia e Contra Hegemonia (UFRJ)
    99. LEICC/UERJ – Laboratório de Estudos Crítica e Capitalismo da UERJ
    100. LEMA – Laboratório de Estudos Marxistas (UFRJ)
    101. LEMARX-TDM – Laboratório de Estudos Marx e a Teoria Marxista da Dependência 
    102. LEPECNC-ESS/UFRJ
    103. Levante Popular de Juventude
    104. LIEPE – Laboratório de Investigação Estado, Poder e Educação (UFRRJ)
    105. Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
    106. Mandata da Deputada Estadual Renata Souza (PSOL)
    107. Mandato da Deputada Estadual Dani Monteiro (PSOL)
    108. Mandato da Deputada Estadual Mônica Francisco (PSOL)
    109. Mandato da Deputada Federal Benedita da Silva (PT)
    110. Mandato da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL)
    111. Mandato da Vereadora de Niterói Veronica Lima (PT)
    112. Mandato Deputada Estadual Zeidan (PT)
    113. Mandato do Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB)
    114. Mandato do Deputado Estadual Carlos Minc (PSB)
    115. Mandato do Deputado Estadual Flávio Serafini (PSOL)
    116. Mandato do Deputado Estadual Waldeck Carneiro (PT)
    117. Mandato do Deputado Federal Glauber Braga (PSOL)
    118. Mandato do Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL)
    119. Mandato do Vereador de Niterói Paulo Eduardo Gomes (PSOL)
    120. Mandato do Vereador de Niterói Renatinho (PSOL)
    121. Mandato do Vereador do Rio de Janeiro Babá (PSOL)
    122. Mandato do Vereador do Rio de Janeiro Paulo Pinheiro (PSOL)
    123. Mandato do Vereador do Rio de Janeiro Reimont (PT)
    124. Mandato do Vereador Tarcísio Motta (PSOL)
    125. MAR – Coletivo Marxista da Rural (UFRRJ)
    126. Marcha Mundial de Mulheres
    127. Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas – MLB
    128. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD)
    129. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST RJ
    130. Movimento Luta de Classes – MLC
    131. Movimento Moleque
    132. Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
    133. Movimento Negro Unificado – MNU
    134. Movimento Ocupa Nilópolis
    135. Movimento Popular de Favelas
    136. Movimento Vascaínas Contra o Assédio
    137. Movimentos pela Cultura – RJ
    138. MTST RJ – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
    139. MUCA – Movimento Unido dos Camelôs
    140. Nenhum Serviço de Saúde a Menos – NSSM
    141. Nepem- Núcleo de Estudos e Pesquisa Marxista da UFRJ
    142. NEPEQ – Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Projetos Societários, Educação e Questão Agrária na Formação Social Brasileira (UFF) 
    143. NIEP- Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa sobre Marx e marxismo (UFF)
    144. Nossa Hora de Legalizar o Aborto RJ
    145. Núcleo de Pesquisa Gestão Democrática na Saúde e Serviço Social (UERJ)
    146. Núcleo de Saúde da Resistência/PSOL (Rio de Janeiro)
    147. Núcleo Estadual do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro – Nemla – RJ
    148. Núcleo Interinstitucional de Estudos e Pesquisa sobre Teoria Social, Trabalho e Serviço Social (NUTSS/UFF) 
    149. Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC
    150. Observatório da História da Classe Trabalhadora – UFF
    151. Ocupa Carnaval
    152. Ocupação Educadora – OcupE
    153. Organização de Direitos Humanos Projeto Legal
    154. Partido Comunista Brasileiro – PCB
    155. Partido dos Trabalhadores – PT Carioca
    156. Partido dos Trabalhadores – PT RJ
    157. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
    158. Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade (IFRJ Campus Pinheiral)
    159. Pretinhas Leitoras – Morro da Previdência
    160. Pré-vestibular + Nós
    161. PSOL Carioca
    162. PSOL Niterói
    163. Quilombo Raça e Classe
    164. REAGE, ARTISTA!
    165. Rede Emancipa
    166. RENFA.
    167. Resistência Feminista RJ
    168. Revista Brejeiras
    169. RUA – Juventude Anticapitalista
    170. Secretaria da Mulher PCDdoB RJ
    171. Secretaria da Mulher Trabalhadora CTB RJ
    172. Secretaria de Mulheres da CUT RJ
    173. Secretaria Estadual da Juventude Petista – Rio de Janeiro
    174. Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT RJ
    175. Secretaria Estadual de Cultura do PT RJ
    176. Secretaria Estadual de Mulheres do PT RJ
    177. SEPE Niterói
    178. Setorial de Mulheres do PSOL RJ
    179. Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde do Município do Rio de Janeiro – SINDACS-RJ
    180. Sindicato dos Enfermeiros Rio de Janeiro
    181. Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – Sinmed-RJ
    182. Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – SEPE
    183. Sindicato dos Servidores Municipais de São Gonçalo
    184. Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz – Asfoc-SN
    185. Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ – SINTUR-RJ
    186. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Nova Friburgo
    187. Sindicatos dos Advogados do Rio de Janeiro
    188. SINDIPETRO/RJ
    189. Sinpro Macaé
    190. Sinpro Nova Friburgo e Região
    191. Sinpro RJ
    192. Sintergia RJ
    193. SINTISAUDE RJ
    194. Sinttel Rio
    195. Sintuff – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF
    196. SINTUFRJ – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ
    197. SITRAMICO RJ – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro
    198. Slam das Minas RJ
    199. Teia de Solidariedade Zona Oeste
    200. Torcedores e Torcedoras da Democracia
    201. Travessia – Coletivo Sindical e Popular
    202. UBM – União Brasileira de Mulheres
    203. UEE RJ
    204. União da Juventude Comunista – UJC 
    205. União da Juventude Rebelião – UJR
    206. Unidade Classista – Corrente Sindical
    207. Unidade Popular pelo Socialismo – UP
    208. Viaduto Literário – Morro da Providência
    209. Viradão Cultural Suburbano

 

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