Plano de saída de Doria é um grande risco à vida do povo paulista

No dia 22 de abril, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que está elaborando um plano de flexibilização das medidas de isolamento social, que deverá começar após o dia 10 de maio, quando acaba o período da quarentena no estado. 

Segundo o governo, a abertura será realizada de maneira regional de acordo com as curvas de contaminação, o número de mortes e os leitos disponíveis. As regiões do estado serão divididas em três zonas de risco (vermelha, amarela e verde). A flexibilização será pensada por setor da economia, com protocolos específicos para cada segmento. O vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), chamou a nova política de “quarentena heterogênea”.  

O anúncio chamou muita atenção porque o estado de São Paulo é o maior do Brasil, o epicentro da epidemia no país e foi um dos primeiros a adotarem políticas de isolamento social. Por isso, o plano divulgado pelo Palácio dos Bandeirantes será, com certeza, um grande risco à vida do povo paulista.    

Nova política do governo paulista é uma capitulação ao bolsonarismo

A política de Doria, que até o momento se enfrentava com a linha do governo Bolsonaro para a epidemia de Covid-19, com atritos públicos e troca de acusações na imprensa, vai agora no mesmo sentido da orientação do novo ministro da Saúde, Nelson Teich.

Em sua primeira entrevista coletiva no cargo, também no dia 22, Teich afirmou que vai apresentar em breve medidas que vão servir de referência para estados e municípios relaxarem o distanciamento social. Para o ministro, não há um crescimento explosivo dos casos do novo coronavírus no Brasil, o que justificaria a reabertura.

Teich parece viver em outro mundo. Suas declarações se chocam totalmente com os dados levantados pelo próprio governo federal. Já foram registradas mais de 70 mil pessoas contaminadas e mais de 5 mil mortes em nosso país. Infelizmente, o governo do estado de São Paulo está tomando o mesmo caminho. 

Doria anuncia plano de saída da quarentena quando São Paulo registra recorde de mortes 

O plano do governo tucano não poderia vir em pior momento, justamente quando o estado registra recorde de mortes em um só dia por Covid-19. Na última terça-feira (dia 28), o número de vítimas fatais em decorrência da doença foi de 224. O estado já totalizou 2.049. São 24.041 casos confirmados em todo o estado, mais de 8 mil pessoas estão internadas.

Outro dado preocupante, segundo o Centro de Contingência, é o fato de a Grande São Paulo ter atingido 81% de ocupação de leitos de UTI. Na enfermaria, a taxa é de 70%. Em todo o estado, 61,6% das UTIs estão ocupadas por pacientes com coronavírus e, nas enfermarias, a taxa é de 44,5%.

Ademais, a proposta de flexibilização da quarentena coincide com um momento em que os casos de contaminação e mortes estão saindo das regiões centrais e mais ricas e se espalhando pelas regiões periféricas das cidades. Portanto, o plano de saída poderá condenar à morte a população das comunidades, ampliando o genocídio do povo negro, que já é uma realidade cotidiana em nosso estado.

Por outro lado, a subnotificação esconde a atual situação da epidemia no estado. Como já revelou David Uip, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus do estado de São Paulo, apenas os pacientes internados são testados, uma quantidade estimada de 20% do total de infectados. 

As taxas de isolamento social no estado oscilaram nas últimas semanas de 47% até 59% (picos aos domingos) quando o ideal seria 70% para não colapsar os sistemas público e privado de saúde. Estudos indicam, além disso, que se a taxa de isolamento se mantiver em torno de 50%, como está atualmente, serão necessários mais oito mil leitos para pacientes graves do que o governo estadual é capaz de oferecer. Estamos muito próximos do colapso do sistema hospitalar na capital e na região metropolitana.    

Na capital, o prefeito Bruno Covas declarou que “o pior está por vir” e a prefeitura vai abrir 13 mil nova covas nos cemitérios da cidade e comprar 38 mil urnas funerárias para conseguir realizar 400 enterros por dia. A frota de carros funerários já aumentou de 36 para 56 veículos.  

Pressão da burguesia a favor de uma política genocida 

As estatísticas acima demonstram que estamos longe de poder relaxar a quarentena em São Paulo, a qual já é muito parcial, pois o governo estadual tomou medidas insuficientes para não atacar os lucros das grandes empresas e dos mais ricos. Doria já falou muitas vezes que a quarentena em São Paulo é muito mais leve que o de outros estados. 

No podcast Café da Manhã, da Folha de S.Paulo, o governador afirmou que 74% da economia não parou. O setor produtivo, por exemplo, está trabalhando de forma integral, com todas as fábricas abertas. Ademais, Doria transformou setores de serviços, como o telemarketing, em ramos essenciais da economia para evitar suas paralisações e, pior, manteve o transporte público funcionando normalmente. 

Ainda assim, setores fundamentais da burguesia vêm pressionando para uma retomada maior da economia, colocando em xeque as medidas de distanciamento. Mesmo depois do recuo de Doria, entidades patronais (Facesp e a ACSP) pediram que a reabertura do comércio fosse já no dia 1º de maio, e não depois do dia 10 de maio, como pretende o governo de São Paulo. 

Esse movimento foi antecipado na semana passada pela FIESP, que publicou no dia 18 de abril um documento com um plano de reabertura econômica e flexibilização do isolamento social, o qual foi entregue ao governo federal e a governos estaduais e municipais. 

Não é hora de afrouxar o isolamento social, mas sim de garantir o direito à quarentena a todas e todos

Para garantir isolamento social a toda população, é preciso colocar a vida acima do lucro com uma política de investimentos na área da saúde e em proteção social, iniciativas que vão na contramão das medidas anunciadas pelo governo tucano. Abaixo, apresentamos algumas propostas que podem enfrentar de verdade a epidemia de Covid-19 em nosso estado, algumas delas já assumidas por vários países. 

1. Criação de novos leitos de UTI, implantação de fila única controlada pelo SUS nos hospitais privados e públicos, além da realização de testes em massa e gratuitos em todas as pessoas com sintomas.
2. Reconversão das indústrias sediadas no estado para a produção com baixo custo de máscaras, itens de higiene e equipamentos médicos, principalmente respiradores. 
3. Paralisação imediata de todos os setores econômicos não essenciais, dando licença remunerada sem redução salarial a trabalhadores e trabalhadoras.
4. Fechamento total das escolas públicas, interrupção imediata do atual programa de EaD e construção com as comunidades escolares um plano de atendimento pedagógico aos estudantes das redes. 
5.  Concessão de um auxílio emergencial estadual complementar no valor de um salário mínimo para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e com contrato intermitente. 
6. Isenção das contas de água, luz, IPTU e aluguel, além do fim dos despejos.
7. Liberação de crédito sem juros a pequenas e médias empresas, com a contrapartida de não haver nenhuma demissão, nem redução de salários e direitos.
8. Destinação do benefício do programa “Merenda em Casa” a todos os alunos e alunas das redes públicas municipais e estadual, reajustando o valor para o preço de uma cesta básica do Dieese. 
9. Congelamento dos preços do gás de cozinha, dos produtos de limpeza e de primeiras necessidades nas farmácias e mercados.
10. Construção de novos abrigos, abertura de quartos de hotéis ociosos e alimentação para a população mais vulnerável, como as pessoas em situação de rua e as mulheres vítimas de violência doméstica.
11.  Plano emergencial para o transporte público, com o objetivo de reduzir qualitativamente o fluxo de pessoas, garantia de EPI´s para todos os funcionários e higienização diária de trens, ônibus, estações e pontos. 
12. Transição de pena para prisão domiciliar de todos os presos e presas que não cometeram crimes com violência ou grave ameaça.
13. Plano emergencial para o combate à violência contra a mulher, com articulação entre as secretarias de Saúde, Segurança pública e Assistência social e garantia da continuidade dos serviços de aborto legal em todos os estabelecimentos de saúde do estado como um serviço essencial.
14. Investimentos na produção cientifica das universidades públicas paulistas para fortalecer a descoberta de vacinas, remédios e o aperfeiçoamento de equipamentos hospitalares (a exemplo do respirador que a USP criou).
15. Para assegurar recursos para as medidas anteriores, suspender a dívida pública do estado com a União, revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal e taxar o lucro dos bancos e as grandes fortunas.