Dória derruba liminar e Metrô estimula idosos a voltarem ao trabalho

No dia 20 de março, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo conquistou liminar na Justiça do Trabalho que determinava o afastamento imediato dos empregados (diretos e terceirizados) da Companhia do Metrô Metropolitano que pertencem ao grupo de risco da Covid19.

A liminar ainda obrigava essa empresa pública a garantir equipamentos de proteção individual (EPIs) a todos os trabalhadores, uma vez que exercem um serviço essencial, e estão extremamente expostos à contaminação do coronavírus, que se dissemina em aglomerações como as do metrô de São Paulo, um dos mais lotados do mundo.

VÍDEO Camila Lisboa comenta a decisão judicial e a postura do governo Dória

É lamentável que essa determinação tenha tido que ocorrer pela via judicial. As determinações do presidente do Metrô estavam totalmente contrárias às orientações da OMS: inicialmente, determinou o afastamento apenas de maiores de 70 anos, contrariando também o decreto do governo estadual.

Este embate entre Sindicato e direção do Metrô evidencia os limites das medidas de João Dória em relação à quarentena. Desde o estabelecimento da quarentena oficial no estado de São Paulo, nenhuma medida específica foi tomada em relação ao transporte público. No dia 24 de março, o Sindicato dos Metroviários apresentou uma proposta de funcionamento do Metrô diante da pandemia, mas nem o governo do estado e nem a direção do Metrô abrem qualquer canal de dialogo com a representação dos trabalhadores.

A cassação da liminar

Nesta quarta-feira, 08 de abril, a presidenta do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, cassou a liminar. O pedido foi feito pelo governo de João Dória. Esta atitude vai totalmente contra seu discurso de preocupação com a epidemia e de batalha pelas medidas de isolamento social. Uma atitude que escancara os limites de sua quarentena, que coloca milhares de trabalhadores de serviços não essenciais nas ruas e no transporte público em busca de seu sustento.

A direção do Metrô de São Paulo, que também pediu a cassação da liminar, produz vídeos e fotos de homenagens aos funcionários que estão trabalhando nesta situação. Mas, a saga por cassar uma liminar que garante direitos elementares aos trabalhadores do Metrô revela que esse discurso é cínico e mentiroso e que a direção da empresa parece muito mais estar alinhado ao discurso negacionista de Bolsonaro.

Menos de 24 horas após a cassação da liminar, o presidente do Metrô facultou o retorno ao trabalho dos funcionários maiores de 60 anos, sem doenças pré-existentes, solicitando a anuência do funcionário sobre este retorno através de assinatura. O Sindicato dos Metroviários vai recorrer judicialmente e vai orientar aos funcionários maiores de 60 anos que não compareçam ao trabalho, que exerçam seu direito de recusa, uma vez que a exposição de qualquer idoso ao coronavírus é um risco de morte muito maior, independentemente de doenças pré-existentes. Basta olharmos a quantidade de pessoas maiores de 60 anos que já morreram no Brasil.

Essa atitude só se explica por dois caminhos: ou a direção do Metrô e o governo Dória endossam o discurso negacionista de Bolsonaro, que não reconhece o tamanho do perigo que representa a epidemia, ou, para eles, existem de fato vidas que são descartáveis.

A situação das(os) terceirizadas(os)

Salta aos olhos o argumento fundamental da presidente do TST que justificou a cassação da liminar: o fato de que o Sindicato dos Metroviários de São Paulo não tem poder de representação formal dos trabalhadores das empresas terceirizadas. Um argumento formal, mas que revela concepção semelhante de que há vidas que não importam.

As trabalhadoras da limpeza do Metrô de São Paulo são em sua maioria mulheres negras que vivem com um salário mínimo por mês, para sustentar toda sua família. A limpeza dos metrôs foi alvo de atenção em todas as grandes cidades que utilizam esse sistema. Elas, mais do que muitas pessoas, estão exercendo um serviço essencial, mas sem nenhuma garantia de proteção à vida.

Apesar da liminar, muitas trabalhadoras nem chegaram a ser dispensadas e muitas delas são obrigadas a trabalhar mesmo apresentando sintomas da doença. Além de uma insensibilidade descabida, esses fatos colocam em risco as suas vidas e também ameaça a população que utiliza o Metrô.

Não mediremos esforços para seguir a luta por um Plano de Emergência no Metrô que garanta a proteção de todos os funcionários, o afastamento de todo o grupo de risco e a circulação apenas de trabalhadores dos serviços essenciais. Nossas vidas importam.